Paraná
Universidade do Norte do Paraná lança curso de extensão sobre direito penal europeu
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) está com inscrições abertas até 19 de abril para um curso internacional gratuito sobre política criminal e cooperação judicial com a União Europeia. Ao todo, são 50 vagas para estudantes de graduação e pós-graduação de instituições públicas e privadas de todo o Brasil, além de profissionais formados nas áreas das ciências sociais aplicadas, como administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação e direito, entre outras.
O objetivo é aprofundar os conhecimentos a respeito da estrutura institucional e jurídica da União Europeia e destacar os desafios da política penal do Bloco Europeu, tendo em vista a importância da cooperação internacional no campo do direito criminal. As aulas começam em 23 de abril e serão ministradas exclusivamente no formato online por professores do Brasil, Espanha, Itália, Polônia, Romênia e da Ucrânia.
O curso tem carga total de 56 horas e está organizado em três módulos com 16 tópicos. No decorrer das aulas, ministradas em português, inglês e espanhol, serão discutidos o funcionamento da Corte e do Parlamento dos países europeus, o processo de elaboração de leis e a política criminal da União Europeia. Serão abordados temas mais específicos, a exemplo de segurança cibernética, políticas de cooperação e acordos internacionais firmados pelo Bloco.
Um dos coordenadores do projeto, o professor Dmytro Slinko, associado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP, destaca a importância da discussão da legislação da Europa no contexto brasileiro. “A legislação europeia pode ter impacto na legislação do Brasil, considerando acordos de cooperação internacional existentes, que abrangem uma série de áreas, incluindo comércio, investimento, diálogo político, propriedade intelectual, política de concorrência e licitações públicas”, afirma.
Ele salienta ainda os benefícios desse curso para o crescimento acadêmico e profissional dos participantes. “Advogados e juristas brasileiros podem estudar e se interessar pelo direito europeu como um sistema jurídico comparado, para entender os princípios e conceitos e avaliar o impacto do direito da União Europeia na ordem jurídica global”, complementa.
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Universidades estaduais realizam estudo sobre autismo em instituições de educação
INTERNACIONALIZAÇÃO – O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), atua para fortalecer a interação com universidades estrangeiras, a fim de promover a troca de experiência acadêmica com professores, estudantes e pesquisadores de outros países. O intuito é ampliar as ações de internacionalização e proporcionar conhecimentos, habilidades e perspectivas para os acadêmicos brasileiros compreenderem um mundo cada vez mais globalizado.
ACOLHIMENTO – Desde 2022, o Paraná recebeu 20 pesquisadores da Ucrânia pelo Programa de Acolhida de Cientistas Ucranianos, ação governamental desenvolvida pela Fundação Araucária, que além do caráter humanitário favorece a internacionalização do ensino superior paranaense. São professores de diversas áreas do conhecimento e estão atuando nas universidades estaduais, assim como o professor Dmytro Slinko, lotado no câmpus da UENP de Jacarezinho, Norte do Estado.
Serviço:
Curso de Extensão sobre Política Criminal e Cooperação Judicial com a União Europeia
Inscrições: até 19 de abril – AQUI
Início das aulas: 23 de abril
Fonte: Governo PR
Paraná
Em novo edital, Sanepar disponibiliza 1,5 mil toneladas de biossólido para a agricultura
A Sanepar abriu nesta terça-feira (16) um novo credenciamento para uso do SaneBio, o biossólido fertilizante para culturas agrícolas produzido a partir do tratamento de esgoto. Produtores rurais e empresas de qualquer porte podem solicitar o credenciamento e garantir, mediante pagamento do Valor Básico de Disponibilidade (VBD), o material produzido nas unidades de Campo Mourão, Cianorte, Nova Londrina e Umuarama.
O primeiro edital de credenciamento aconteceu em março com oferta de 1,2 mil toneladas, sendo que todo volume disponível foi reservado. Nesta segunda chamada, a Sanepar aumentou o volume para 1,5 mil toneladas. Além disso, ampliou as categorias disponíveis. Além do SaneBio Tipo A — indicado para a maioria dos cultivos agrícolas, florestais e de fruticultura, conforme a legislação —, o edital passa a ofertar o Tipo B, de uso exclusivo no cultivo de cana-de-açúcar com finalidade sucroalcooleira.
Ao todo, são sete apresentações, que variam conforme o teor de sólidos e o tratamento, com valor de disponibilidade variando entre R$ 20 e R$ 100 por tonelada. O transporte pode ser próprio (licenciado), de empresas terceirizadas devidamente licenciadas ou contratado da Sanepar.
“Ao ampliar o atendimento ao setor sucroalcooleiro, abrimos caminho para novas e promissoras parcerias entre a Sanepar e os produtores rurais. O SaneBio consolida-se como uma solução altamente eficaz e ambientalmente segura para a destinação de resíduos, além de serem comprovados os índices de aumento de produtividade e competitividade para o agronegócio paranaense”, explica o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
Para participar, o interessado preenche o formulário no site da Companhia, anexa a análise de fertilidade do solo da área e indica a cultura e o tamanho da área de aplicação. A Sanepar analisa a documentação e, havendo habilitação, emite a fatura de reserva, com pagamento em até 10 dias corridos. As solicitações são atendidas por ordem cronológica de inscrição e, para que mais pessoas tenham acesso, o edital prevê limites mínimos e máximos de reserva.
A modalidade gratuita para pequenos produtores continua ativa, por meio do programa de destinação agrícola do lodo.
O PROGRAMA – O SaneBio é tratado e higienizado sob rigorosos padrões técnicos e ambientais. Rico em matéria orgânica, nitrogênio, fósforo, cálcio, magnésio, enxofre e micronutrientes, o biossólido contribui para a fertilidade do solo e pode reduzir custos com fertilizantes e corretivos. Quando higienizado com cal, ele também atua na correção da acidez. Cada lote é acompanhado de um laudo analítico realizado previamente pela Companhia, e a aplicação segue projeto agronômico elaborado pela Sanepar.
A destinação final do material proveniente do tratamento de esgoto é um dos maiores desafios do saneamento básico mundial. Apenas no ano passado, o gerenciamento de quase 300 mil toneladas de lodo úmido geradas nas 269 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Sanepar demandou um investimento superior a R$ 60 milhões.
“Através desse projeto de valoração do lodo de esgoto SaneBio, a Sanepar eleva sua eficiência, reduzindo custos e gerando receitas acessórias, ao mesmo tempo em que garante ao produtor rural o lodo para uso agrícola, a garantia do recebimento de um insumo agrícola de alta qualidade em sua propriedade, com preço competitivo e previsibilidade para o planejamento da próxima safra agrícola”, explica o engenheiro agrônomo Marco Aurelio Knopik, que orienta o projeto na região Noroeste do Paraná.
Fonte: Governo PR
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