Agro
Mapa cria força tarefa para aprimorar o Cadastro Ambiental Rural
Um dos principais desafios para a regularização ambiental, a conclusão das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhará uma força-tarefa para aprimorar o sistema e torná-lo mais efetivo e ágil. A proposta foi debatida durante reunião entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com as respectivas equipes técnicas das pastas na noite desta quarta-feira (24).
Instituído legalmente pelo Código Florestal, em 2014, o CAR é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e deve ser feito, preferencialmente, nos órgãos ambientais municipais ou estaduais. O sistema consiste numa base de dados estratégica para o controle, monitoramento, combate ao desmatamento e planejamento ambiental econômico.
Em outubro do ano passado, a gestão do CAR ficou sob a responsabilidade da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados. A análise dos dados declarados por meio do CAR é de responsabilidade do Estado. A proposta agora é fazer com que esse número avance. Para isso, a ministra Esther convidou o ministro Fávaro para falar da experiência do CAR no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que já foi uma das pastas responsáveis pela gestão do sistema desde sua implementação.
Diante da quantidade de análises ainda pendentes e, com base nas experiências anteriores e exemplos aplicados em outros estados, como Mato Grosso, a proposta debatida entre os ministros foi a criação de uma força-tarefa com a participação do MGI, Mapa, ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) além dos governos estaduais visando a criação de uma base de dados mais completa e precisa para alimentar o sistema e dar mais eficiência na análise dos dados.
Fonte: Pensar Agro
Agro
Brasil formaliza adesão a programa de pesquisa para agricultura sustentável da OCDE
O governo brasileiro formalizou, nesta sexta-feira (24), a adesão ao Programa de Pesquisa Cooperativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Agricultura e Sistemas Alimentares Sustentáveis, conhecido pela sigla em inglês CRP.
A carta de adesão foi entregue durante reunião na sede da organização, em Paris, com a participação do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luís Rua, e do representante do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, embaixador Sarquis J. B. Sarquis. Pela OCDE, participaram o secretário-geral adjunto, Yasushi Masaki, e a diretora de Comércio e Agricultura, Marion Jansen.
O ingresso no CRP reforça a contribuição brasileira em pesquisa agropecuária, especialmente em agricultura tropical. O Brasil conta com uma rede de instituições de pesquisa, universidades e centros de excelência, com destaque para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cuja atuação tem sido parte central dos ganhos de produtividade e sustentabilidade da agricultura nacional. A participação no programa permitirá ao Brasil ampliar sua presença nas discussões da OCDE sobre agricultura, segurança alimentar, sustentabilidade e inovação.
A adesão também deve reduzir custos de cooperação internacional, ao permitir acesso a uma estrutura já consolidada de intercâmbio científico, bolsas de pesquisa, conferências, workshops e simpósios apoiados pelo programa.
A iniciativa é resultado da atuação conjunta do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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