Foi empossado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o novo corregedor-geral e a nova corregedora-geral do Ministério Público do Paraná. O procurador de Justiça Paulo Sergio Markowicz de Lima foi eleito com 97 dos 108 votos do Colégio de Procuradores de Justiça e assume o cargo para os próximos dois anos. Por sua vez, na mesma ocasião, a procuradora de Justiça Jacqueline Batisti assumiu a função de subcorregedora-geral do MPPR. A solenidade de posse integrou a programação de comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, realizada na sede da instituição, em Curitiba.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, relembrou importantes momentos de Paulo Sergio Markowicz de Lima ao longo de sua trajetória na instituição, com destaque para sua atuação no Tribunal do Júri, ao mesmo tempo em que externou os desejos para a gestão que agora começa. “Ao assumir o cargo de corregedor-geral, Paulo, você conquista poderes e grandes responsabilidades. E tenho a certeza de que você desempenhará esse mister com a consciência de que deve ser naturalmente duro e censor quando isso for necessário, mas, principalmente, de forma acolhedora, pedagogo e professor, como você sempre foi” – declarou Giacoia.

Empossado – Paulo Sergio Markowicz de Lima, que está há 31 anos na instituição, pontuou alguns aspectos que acredita serem prioridades em sua gestão. “Considero que a orientação adequada à promotora e ao promotor de Justiça em início de carreira seja algo absolutamente essencial para que, desde o início dos serviços ministeriais, haja adequação técnica, eficiência e celeridade nos trabalhos desempenhados. Além disso, como estímulo às boas práticas, os projetos na área dos mais vulneráveis – como, por exemplo, a vítima de violência doméstica, o adolescente em conflito com a lei, idosos e pessoas com deficiência – serão devidamente valorizados”. O novo corregedor-geral também apontou as funções do órgão que agora assume: “Nossa Lei Orgânica Estadual define que a Corregedoria-Geral é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Ou seja, a função de orientação, não à toa, é prevista em primeiro lugar. Os desvios funcionais sempre foram, e continuarão sendo, a exceção em nossa instituição”.

Além de Paulo Sergio Markowicz de Lima, também prestou o compromisso de lei e assinou o termo de posse a procuradora de Justiça Jacqueline Batisti, que será a subcorregedora-geral da instituição. “Exercer a função de subcorregedora é uma grande honra. Sou muito grata por esta oportunidade e tenho certeza que nossos esforços convergentes visam, fervorosamente, fortificar um Ministério Público que se destaque pela força e resolutividade. Que esta seja uma jornada permeada não apenas pela razão, mas também pela calorosa chama da emoção que impulsiona nosso compromisso com a Justiça e o bem-estar coletivo”, declarou.

Avaliação – Despedindo-se do cargo, a procuradora de Justiça Rosângela Gaspari enalteceu os desafios enfrentados durante sua gestão e as conquistas obtidas: “Deparei-me com grandes desafios de um contexto de pós-pandemia, tendo sido necessário encontrar o equilíbrio entre as inovações tecnológicas e a exigência constitucional de residência na comarca, devendo estar o promotor de Justiça próximo à população, que sempre esteve ao lado da instituição, e ciente dos problemas locais. Nesse sentido, o órgão correcional atuou pautado em um tripé: orientação, fiscalização – com a adoção das medidas disciplinares quando indispensável – e incentivo às boas práticas. Neste campo, tive o privilégio de ser a voz da Corregedoria-Geral compatível com o movimento nacional em defesa das vítimas e percebi iniciativas maravilhosas ocupando espaço que, por determinação constitucional, é do Ministério Público”.

Relações – Ao destacar as atribuições de cada órgão, a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, promotora de Justiça Symara Motter, destacou a importância da interlocução entre a APMP e a Corregedoria-Geral do MPPR. “Ambas possuem relevância vital na manutenção da reputação e da integridade do Ministério Público. A Corregedoria desempenha um papel crucial, atuando como um guia ético e como incentivadora para a excelência no desempenho das funções por nossos agentes. Seu papel é orientar, fiscalizar, incentivar as boas práticas e, quando necessário, corrigir, garantindo que as ações de todos estejam alinhadas com os princípios éticos e morais que norteiam o Ministério Público. Paralelamente, a Associação Paranaense do Ministério Público exerce um papel fundamental na garantia dos direitos e prerrogativas de seus membros e, por meio de uma atuação vigilante, assegura que os agentes ministeriais possam exercer suas funções com independência, autonomia e respaldo legal. Uma relação harmônica e republicana entre a Corregedoria e a Associação fortalece as bases do Ministério Público do Paraná”, defendeu.

Também compuseram a mesa de honra da sessão solene a corregedora-geral em exercício da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, representando o governador do Estado; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em exercício, Humberto Eduardo Pucinelli, e o ouvidor-geral da instituição, João Henrique Vilela da Silveira.

Carreiras – Nascido em Curitiba, Paulo Sergio Markowicz de Lima graduou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná em 1992. No mesmo ano, ingressou no MPPR, atuando nas comarcas de Campo Largo, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, Campo Mourão, Almirante Tamandaré e Curitiba. Na capital, atuou na Promotoria de Investigação Criminal, nas Promotorias do Tribunal do Júri, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Júri, na Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Foi promotor-corregedor (2007-2009), secretário do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público (2015-2021) e subcorregedor-geral (2020-2022). Participou como examinador de Processo Penal de várias bancas de concurso de ingresso na carreira no MPPR e no Ministério Público do Maranhão. Como procurador, atuou até esta data no 5º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.

Jacqueline Batisti ingressou no Ministério Público do Paraná em 18 de dezembro 1990, atuando como promotora substituta nas comarcas de Wenceslau Brás, Arapoti e Sengés, sendo, posteriormente, promovida para Guaíra e depois removida para Prudentópolis. Depois foi promovida para a comarca de entrância intermediária de Guarapuava, onde permaneceu até vir para Curitiba, em 1995. Na capital, ficou designada como promotora de Justiça Substituta nas Promotorias das Varas de Família e depois como titular na 4ª Promotoria de Família, onde atuou até sua promoção para o cargo de procuradora de Justiça, em fevereiro de 2013. Anos depois, foi eleita conselheira do Conselho Superior do Ministério Público e atualmente é titular do 4º Grupo de Procuradores.

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Fonte: Ministério Público PR