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Orçamento para Resultados: Fazenda apresenta modelo que moderniza gestão das contas

Publicado em

5 de dezembro de 2023, 19:15

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Da Redação

O Governo do Paraná está prestes a implementar um mecanismo mais moderno e eficiente de planejamento e execução orçamentária. Nesse contexto, a Secretaria da Fazenda promoveu nesta terça-feira (5) um workshop sobre o Modelo de Orçamento para Resultados. Organizado pela Diretoria de Orçamento, o evento reuniu mais de 60 participantes, especialmente servidores dos núcleos setoriais de Planejamento e Fazendários de todas as secretarias, unidades vinculadas e demais Poderes do Estado.

O Modelo de Orçamento para Resultados, que faz parte do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), é uma ideia pioneira no País, além de ser uma iniciativa que busca garantir eficiência, eficácia e efetividade na administração das contas públicas, uma vez que assegura a alocação dos recursos com mais qualidade.

Desenvolvido a partir da chamada Nova Gestão Pública (New Public Management), o Orçamento para Resultados parte de uma maior integração entre planejamento e execução, que busca direcionar os recursos públicos de forma mais estratégica e eficiente.

A Nova Gestão Pública teve origem nas décadas de 1970 e 1980 como uma corrente que visava transformar a prestação de serviços públicos. Pautada por princípios como orientação para resultados, descentralização e transparência, ela propõe uma gestão mais focada em metas mensuráveis e resultados tangíveis.

“O modelo de Orçamento para Resultados cria mecanismos de monitoramento e avaliação, indicadores que demonstram resultados alcançados e evidenciam a atuação orçamentária com clareza”, enfatizou a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle. “Por isso, o modelo permite análises detalhadas com impacto direto nas peças orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e mesmo o Plano Plurianual, em parceria com a Secretaria do Planejamento”.

Na prática, a nova metodologia também oferece à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos. A partir dela, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar à mera alocação de verbas.

“Dado que é preciso alocar recursos em determinadas áreas, o desafio que se impõe ao gestor público e que o modelo busca solucionar é como alocá-los da melhor forma, da maneira que atinja os melhores resultados, seja na saúde, na educação ou em qualquer outra área do Estado”, disse Gilberto Porto, diretor do Instituto Publix, que presta consultoria na implementação do projeto.

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WORKSHOP – Durante o evento, foram abordados tópicos como a definição do Orçamento para Resultados, as principais experiências do modelo no mundo e sua evolução no contexto da gestão pública. Foram destacadas também as ferramentas oferecidas pelo modelo.

“A Fazenda buscou um modelo e plano de implementação do Orçamento para Resultados com base nas melhores práticas nacionais e internacionais. A implementação será expandida gradativamente, partindo de pilotos até chegar a todos os órgãos e programas do governo”, explica Pedro Lobato, diretor-adjunto de Orçamento na Secretaria da Fazenda.

PROFISCO II – Ao todo, o Profisco II reúne 47 projetos para melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. Ele é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Alunos de 88 colégios da rede estadual participam do Parlamento Jovem

Published

14 horas ago

4 de junho de 2026, 14:59

Da Redação

Estudantes participaram, nesta terça-feira (2), das eleições do projeto Parlamento Jovem em 88 colégios da rede estadual, distribuídos em 64 municípios paranaenses. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e proporciona aos alunos vivência prática do processo democrático e do funcionamento das eleições.

Em todo o Paraná, cerca de 26 mil estudantes atuaram como eleitores e 988 concorreram como candidatos-mirins. Para a realização da votação, foram disponibilizadas 238 urnas eletrônicas, entre equipamentos utilizados e de contingência.

Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o projeto contribui para a formação cidadã dos estudantes ao aproximá-los das instituições democráticas. “A participação no Parlamento Jovem é uma oportunidade singular para que os estudantes vivenciem, na prática, o funcionamento do sistema democrático e do Poder Legislativo. Incentivamos fortemente a adesão dos alunos porque iniciativas como essa fortalecem o protagonismo juvenil, ampliam a compreensão sobre o processo eleitoral e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou o secretário.

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Para o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, o projeto representa uma oportunidade de aproximar jovens da Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã. “Ao conhecer na prática o funcionamento das eleições e do Poder Legislativo, os estudantes desenvolvem competências relacionadas à cidadania, ao diálogo, à ética pública e à participação política responsável”.

CIDADANIA – Segundo ele, o Parlamento Jovem é uma das principais ações de educação para a cidadania política desenvolvidas pelo TRE-PR. “Contribuímos para a formação de novas gerações de eleitores conscientes, participativos e comprometidos com os valores democráticos”, declarou Almeida.

A coordenadora dos Programas Especiais da Seed-PR, Adriana Rigon Wille, destacou que a iniciativa complementa o trabalho desenvolvido pelas escolas na formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência muito rica porque os estudantes vivenciam uma eleição de verdade dentro da escola. Eles organizam as chapas, apresentam propostas, fazem campanha e utilizam a urna eletrônica no processo de votação. Tudo isso ajuda a aproximá-los da democracia e torna o aprendizado muito mais significativo”, afirmou.

NOVIDADES – “A edição de 2026 marca uma nova fase do Parlamento Jovem, resultado de um amplo processo de modernização”, destacou Almeida. Entre os avanços implementados recentemente pelo TRE-PR, estão a criação do Regulamento Oficial do Parlamento Jovem e o lançamento de um hotsite que reúne informações sobre todas as etapas do projeto, incluindo cronogramas, materiais pedagógicos, vídeos explicativos, manuais operacionais, modelos de documentos e orientações destinadas às escolas, Cartórios Eleitorais e Câmaras Municipais.

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Também foram promovidas capacitações para servidores, professores, equipes pedagógicas e representantes das Câmaras Municipais, além da disponibilização de vídeos, checklists, cartilhas e manuais para consulta permanente. Neste ano, as instituições participantes passaram a formalizar a adesão ao projeto por meio de termos específicos, ampliando a integração entre a Justiça Eleitoral e os parceiros envolvidos.

VEREADORES – O Parlamento Jovem permite aos estudantes vivenciarem todas as etapas de uma eleição, de forma semelhante ao que ocorre nas disputas para cargos políticos. Nos meses que antecederam a votação, os alunos participaram de atividades como registro de candidaturas, campanhas eleitorais, apresentação de propostas e debates, utilizando as mesmas regras e procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.

Os estudantes eleitos serão diplomados e empossados como vereadores-mirins em seus respectivos municípios, passando a desenvolver atividades legislativas ao longo do ano. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes públicos e os mecanismos de participação democrática.

Fonte: Governo PR

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