Paraná
Governo do Paraná destina R$ 4 milhões a projetos de expedições científicas na Amazônia
A Iniciativa Amazônia+10 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram nesta quinta-feira (17), a Chamada Pública Expedições Científicas, que vai disponibilizar R$ 59,2 milhões para financiar pesquisas voltadas à expansão do conhecimento científico da sociobiodiversidade sobre áreas pouco conhecidas da maior floresta tropical do mundo. Do total, R$ 4 milhões são destinados pelo Governo do Paraná, por meio da Agência Araucária, para apoiar, a participação de paranaenses em grupos de pesquisadores que atuarão em expedições científicas multidisciplinares na região.
A Iniciativa Amazônia+10 é liderada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisas (Confap) e pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), e conta também com a parceria do CNPq. “O Programa Iniciativa Amazônia+10 busca viabilizar recursos para projetos científicos na região, articulando grupos de pesquisa que combinam pesquisadores locais com de outros Estados”, disse Ricardo Galvão, presidente do CNPq. Ele ressaltou que a preservação da Floresta Amazônica e o desenvolvimento de sua economia de uma forma sustentável, não predatória, depende fortemente do conhecimento científico local.
Dezenove fundações estaduais de amparo à pesquisa aderiram à chamada, sendo elas dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além das FAPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, São Paulo e Distrito Federal. Outras agências nacionais e internacionais ainda podem se somar à Chamada de Expedições Científicas até o dia 31 de dezembro de 2023.
“O Paraná abraçou a iniciativa desde o início e temos um grupo expressivo de pesquisadores paranaenses que, conjuntamente com pesquisadores da Amazônia, podem contribuir muito para o desenvolvimento desta região”, afirma o presidente da Agência Araucária Ramiro Wahrhaftig. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), Aldo Bona, destacou a participação do Paraná. “Ter pesquisadores paranaenses envolvidos em estudos e pesquisas sobre aquela biodiversidade é fundamental para contribuir com toda a política pública voltada à Amazônia Legal”, disse.
O EDITAL – As propostas devem ser voltadas para expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia por um período de até 36 meses e o valor mínimo de cada projeto contemplado será de R$ 400 mil – não havendo limite máximo. Dos R$ 59,2 milhões previstos nesta chamada, R$ 30 milhões serão alocados pelo CNPq exclusivamente para pesquisadores com vínculo formal com alguma instituição localizada em um dos Estados da Amazônia Legal.
Embora a Amazônia seja uma das maiores e mais intactas florestas do mundo, ela é também uma das menos conhecidas em termos biológicos. Seu tamanho imenso, sua diversidade e seus acessos limitados fazem com que a tarefa de documentar sua biodiversidade seja extremamente desafiadora. Além da questão espacial, também existem vieses taxonômicos nas pesquisas realizadas até o momento. A intenção é que a iniciativa ajude a superar essas lacunas. Além disso, o material coletado será catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio.
“Demos um passo importante com essa iniciativa. Muitas vezes, a Amazônia recebia pesquisadores de outros Estados, de outros países e, muitas vezes, os próprios pesquisadores da região não participavam dos projetos – ou atuavam apenas como coadjuvantes. Houve um avanço nesse sentido com o primeiro edital lançado pela Iniciativa Amazônia+10, em 2022, e agora neste. Isso significa um trabalho de parceria, de pesquisa colaborativa, que leva em consideração o que os amazônidas pensam e o que têm”, explicou Márcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
PRAZO – O prazo para submissão dos projetos é até o dia 29 de abril de 2024. O resultado final deve ser divulgado no dia 23 de agosto de 2024. O edital com todas as informações está no site Amazônia +10 .
BENEFÍCIO DA SOCIEDADE – A dificuldade do acesso à energia elétrica em algumas regiões da Amazônia atrelada à falta de água encanada resulta na utilização de fontes de energia “sujas”, além de acarretar o aumento de doenças relacionadas ao consumo de água de baixa qualidade. Diante desta realidade, o projeto “Amazônia Sustentável – Promovendo a inclusão social pelo acesso à energia elétrica e água de qualidade de comunidades locais amazônicas” propõe desenvolver um sistema em escala piloto para geração de energia elétrica e tratamento de água, de modo a atender uma unidade familiar de quatro pessoas.
Contemplado na primeira edição da Iniciativa Amazônia +10, o projeto tem a participação da pesquisadora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Samara Silva de Souza e é desenvolvido em uma parceria com pesquisadores das universidades federais do Pará e Rural de Pernambuco. Dez projetos contemplados na primeira edição da Iniciativa +10 contam com a participação de pesquisadores paranaenses.
Outra proposta pretende apoiar os coletores de castanha-do-Brasil. O pesquisador da Universidades Estadual de Maringá (UEM), Lúcio Cardozo Filho, junto com pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso e das universidades estaduais do Norte Fluminense e de Campinas, atua no projeto “Fortalecimento da cadeia de valor da castanha-do-Brasil: uma abordagem focada na Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Juruena/MT)”.
“Um grande gargalo é que pagam para os coletores locais R$ 5 o quilo da castanha e para o consumidor final é vendido a R$ 80. O que estamos tentando é que esta comercialização seja mais justa. Estamos propondo estas melhorias para agregar valor ao produto que eles oferecem para que eles consigam um valor de mercado”, explica o professor Lúcio.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná em Ibiporã obtém liminar para proibir a comercialização de terrenos em loteamento clandestino situado na zona rural
Em Ibiporã, no Norte Central do estado, atendendo a ação proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, o Judiciário determinou liminarmente a suspensão imediata de um loteamento irregular situado na zona rural do Município, na região do Ribeirão Jacutinga, área de preservação ambiental. Conforme o MPPR, o empreendimento imobiliário, nomeado “Recanto do Vale”, vem sendo comercializado de forma indevida, inclusive com intensa divulgação nas redes sociais. Além do problema ambiental, como se trata de um imóvel irregular, as pessoas que compram os lotes correm o risco de perder o dinheiro investido.
Na liminar, entre outras questões, foi deliberada a indisponibilidade do imóvel e o bloqueio financeiro e de bens dos responsáveis pelo loteamento. Foi determinado que os requeridos “cessem imediatamente toda e qualquer atividade de comercialização, reserva, hipoteca ou qualquer negócio jurídico oneroso ou gratuito relacionado aos lotes do empreendimento”, sob pena de multa de R$ 50 mil por lote ou chácara comercializado, e que os responsáveis ou que as pessoas que já compraram terrenos não façam qualquer modificação nos imóveis (como corte de árvores, demarcações, início de edificações, etc.), também sob pena de multa. Com a decisão, os requeridos também devem suspender qualquer ação publicitária da venda do loteamento, inclusive em perfis nas redes sociais, bem como devem postar nota nos perfis ligados ao empreendimento “informando o embargo judicial e a suspensão das vendas”.
Ilegalidades – A Promotoria sustenta na ação que o empreendimento é irregular porque configura parcelamento indevido de zona rural para fins urbanos. O terreno tem área total de aproximadamente 132 mil metros quadrados e foi indevidamente dividido em cerca de 26 chácaras, de 1.000 metros quadrados cada. Essa metragem é muito inferior à fração mínima de parcelamento permitida para áreas rurais no Estado do Paraná, que é de 20 mil metros quadrados. Conforme o MPPR, para tentar dar uma falsa aparência de legalidade ao negócio e atrair compradores, os responsáveis vendiam as áreas sob o rótulo de “fração ideal” e atreladas à promessa de criação de uma “Associação de Moradores”, estratégia que é frequentemente utilizada para tentar burlar o Estatuto da Terra e a legislação que regula o parcelamento do solo.
Processo 0001233-27.2026.8.16.0090
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
-
Esportes5 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Agro6 dias agoPreço do leite sobe em 2026 e pressiona mercado lácteo no Brasil, aponta Cepea
-
Agro6 dias agoPreço do suíno cai no Brasil mesmo com exportações recordes e pressiona margens do produtor
-
Esportes7 dias agoPalmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
-
Brasil7 dias agoMinistério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
-
Esportes4 dias agoFlamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
-
Agro6 dias agoConsumo de diesel no Brasil deve bater recorde em 2026 com 70,8 milhões de m³, impulsionado pelo agronegócio
-
Política Nacional7 dias agoComissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual
