Paraná
Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Paraná a três convênios que possibilitam maiores investimentos para a geração de energia a partir do biogás. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras. Elas só serão formalizadas com a publicação do decreto.
Um deles – 160/2023 – autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás.
Outro convênio – 159/2023 – permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano. Um terceiro – 158/2023 – ainda autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação.
“São medidas com potencial para alavancar negócios em energia renovável, principalmente no ambiente rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
As decisões do Confaz vêm logo em seguida à decisão do Governo do Estado de ampliar os benefícios de juro zero para investimentos no segmento de energias renováveis. Na nova formatação do Banco do Agricultor Paranaense, apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em projetos de energia renovável, o Estado fica responsável pelo pagamento de 100% da taxa de juro para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Os médios e grandes produtores também são beneficiados se quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores. Para esses o Estado cobre 5 pontos percentuais ao ano de juro no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense. É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e R$ 2 milhões para biomassa por CPF/CNPJ, com teto máximo de R$ 20 milhões para coletivo.
Como auxílio na elaboração do projeto o Estado criou o programa RenovaPR, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Desde 2020, quando foi instituído o programa, 6.950 projetos de energia renovável ganharam forma.
PRODUÇÃO – O Paraná é o maior produtor nacional e o maior exportador de carne de frango. Também tem expressividade em produção de suínos e de leite, ocupando a segunda colocação. Somente nesses três segmentos, estima-se que são gerados aproximadamente 800 mil empregos diretos e mais de 200 mil indiretos.
Grandes indústrias têm ampliado seus investimentos no Estado, como a Frimesa, que construiu o maior frigorífico de suínos da América Latina em Assis Chateaubriand. O abate inicial de 2,5 mil animais por dia tende a crescer até 15 mil suínos ao dia em 2028.
A alta genética também tem encontrado eco no Paraná, o que leva a antever aumento exponencial na produção de animais, exigindo mais alojamentos e produtores interessados na terminação. Com isso haverá crescimento também no volume de dejetos, que precisam ter destinação correta. O uso para a produção de biogás cumpre essa função, além de reduzir os custos com energia.
Fonte: Governo PR
A entrega da Ponte de Guaratuba, nesta sexta-feira (1º), foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior como a materialização de um desejo histórico do Paraná e um marco de transformação para o Litoral. Ele afirmou que a obra é resultado de planejamento, articulação institucional e superação de obstáculos que por décadas impediram sua execução.
“Hoje é um dia daqueles que marcam a vida de gerações. É o dia onde a perseverança venceu aquilo que era considerado impossível”, afirmou o governador. “Estamos falando de um desejo de mais de meio século que se concretiza hoje.”
Ratinho Junior ressaltou que a viabilização da ponte exigiu enfrentamento de desafios técnicos, ambientais, jurídicos e administrativos. “Foi um caminho árduo para vencermos obstáculos burocráticos, discussões técnicas ambientais, de engenharia e interesses econômicos. Mas hoje, acima de tudo, é uma vitória da população do Paraná”, disse.
Com 1.240 metros de extensão, quatro faixas de tráfego, ciclovia e áreas para pedestres, a estrutura recebeu investimento superior a R$ 400 milhões e passa a substituir gradualmente a travessia por ferry boat, reduzindo o tempo de deslocamento entre Guaratuba e Matinhos para apenas cerca de dois minutos.
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – O governador afirmou que a entrega da ponte abre uma nova etapa para o Litoral do Paraná e representa uma mudança na dinâmica de desenvolvimento da região. “A partir de amanhã, teremos uma nova página no Litoral. Essa obra nos dá a oportunidade de mudar a história da região”, disse.
Ele destacou que os efeitos econômicos já começam a ser percebidos antes mesmo da conclusão. “Temos mais de 40 edifícios sendo levantados em Guaratuba, além de muitos outros em Matinhos. Isso gera empregos, fortalece o comércio, abre restaurantes, pousadas e hotéis. Entramos definitivamente no circuito do turismo de litoral do país”, afirmou.
Segundo o governador, a obra contribui para impulsionar investimentos, ampliar a atividade econômica e fortalecer o turismo na região, dentro de um processo de transformação já em curso no Litoral.
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO – Ratinho Junior também enfatizou o modelo de gestão adotado para viabilizar e executar a obra, destacando o planejamento técnico e a organização administrativa como fatores determinantes para o cumprimento antecipado do cronograma.
“Conseguimos entregar antes do prazo: era uma obra para três anos e estamos entregando em um ano, 11 meses e 29 dias. Trabalharam aqui mil operários, 24 horas por dia. É fruto de planejamento, organização e vontade”, afirmou.
Ele destacou ainda que a estruturação do projeto, com a elaboração de um termo de referência adequado e a contratação de um consórcio de empresas com capacidade técnica, garantiu segurança para a execução da obra.
O governador também ressaltou o papel das instituições no processo, incluindo órgãos ambientais, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e equipes técnicas envolvidas no licenciamento e acompanhamento do projeto.
ESTRATÉGIA DE INFRAESTRUTURA – Ratinho Junior associou a entrega da ponte a uma estratégia mais ampla de investimentos públicos, voltada à modernização da infraestrutura e ao desenvolvimento regional.
Segundo ele, a obra integra um conjunto de ações no Litoral que buscam atrair investimentos, gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população, reforçando o papel da infraestrutura como indutora do crescimento econômico.
O governador também afirmou que a execução da ponte demonstra a capacidade do Estado de realizar grandes obras, mesmo diante de desafios complexos, e citou como exemplo a superação de entraves históricos que, por décadas, impediram o avanço do projeto.
MARCO DA GESTÃO – Ao encerrar, Ratinho Junior reforçou que a entrega da Ponte de Guaratuba representa um marco para o Paraná e sintetiza uma diretriz de governo baseada em planejamento e execução de obras estruturantes.
Segundo ele, a iniciativa contribui para consolidar o Litoral como uma região estratégica para novos investimentos e para o desenvolvimento econômico do Estado.
Fonte: Governo PR
“Perseverança venceu o impossível”, diz Ratinho Junior na inauguração da Ponte de Guaratuba
Ao vivo: confira a transmissão da inauguração da Ponte de Guaratuba
Emocionada, população se prepara para assistir à inauguração da Ponte de Guaratuba
Ministério da Saúde abre inscrições para observatório de boas práticas de equidade no SUS
Abril registra chuva e temperaturas acima da média na maior parte do Paraná
-
Esportes6 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Agro7 dias agoPreço do suíno cai no Brasil mesmo com exportações recordes e pressiona margens do produtor
-
Brasil6 dias agoÉ falso que o Ministério do Turismo vai monitorar dados pessoais de turistas; confira tudo sobre a Ficha Digital de Hóspedes
-
Educação7 dias agoMEC promove Seminário Internacional de Gestão Educacional
-
Esportes5 dias agoFlamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
-
Polícial7 dias agoBaile do Espadim celebra início da formação de 101 cadetes da Polícia Militar do Paraná
-
Educação7 dias agoPé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
-
Esportes5 dias agoPalmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão