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Prefeitos enaltecem repasse de R$ 455 milhões do Governo do Estado aos municípios

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O repasse do Governo do Estado de mais de R$ 455 milhões aos 399 municípios do Paraná para saúde e educação, anunciado nesta segunda-feira (25), pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, está sendo comemorado pelos prefeitos do Estado. De acordo com os administradores municipais, os custeios de R$ 221 milhões para a saúde e de R$ 212 milhões para a educação serão fundamentais para os atendimentos destes serviços em todas as regiões do Paraná.

Segundo Ratinho Junior, os repasses garantem o funcionamento de áreas essenciais para a população e ajudam na manutenção da saúde financeira das contas municipais. “É um recurso que faz com que os municípios aguentem até o final do ano com serviços básicos de atendimento à população. Assim é possível que eles reservem recursos próprios para pagar a folha dos servidores, que inclui salário e décimo-terceiro, ou outros gastos, por exemplo”, afirmou.

Um exemplo é o município de Dois Vizinhos, na região Sudoeste do Paraná. Com mais de 28% do orçamento reservado para a educação e 34% dedicado à saúde, o repasse garante o cumprimento dos serviços e libera o caixa para outras despesas. “O meu município tem perdido mais de R$ 7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, nos últimos anos. Por outro lado, este repasse do governo estadual vai salvar os pagamentos do final do ano”, disse o prefeito Carlinhos Turatto.

“As pessoas moram nos municípios, é nas cidades onde os problemas acontecem. Então é muito importante que o governador conduza uma gestão municipalista e faça este socorro aos caixas das prefeituras. Saúde e educação são áreas onde há a maior defasagem de recursos e onde os municípios acabam arcando com muitos gastos”, explicou o prefeito de Maringá, no Noroeste do Estado, Ulisses Maia.

De acordo com o prefeito de União da Vitória, na região Sul, Bachir Abbas, os repasses reequilibram a arrecadação em um momento importante. “O Estado está estendendo a mão para os municípios do Paraná. Este recurso vai permitir que os municípios possam fechar suas contas. Saúde e educação não podem parar, são vitais para os municípios”, afirmou.

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SAÚDE – O maior volume dos repasses, de R$ 150 milhões, será destinado ao custeio de consultas e exames médicos especializados. O pagamento acontece em uma única parcela no início de outubro e será proporcional à população de cada cidade, com repasse de R$ 13,10 per capita.

“O Paraná é o único que está ouvindo os municípios e fazendo uma ação como esta. Não é direcionado a um ou outro município, mas é uma ajuda destinada a todas as cidades, sem politização. A saúde é a área que mais aperta nas contas, porque compromete mais de 30% dos orçamentos municipais.  E é uma área que não pode ser atingida por uma crise financeira” afirmou o prefeito de Guaratuba, no Litoral, Roberto Justus.

O repasse também contempla um aumento de 29% no repasse para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com custeio de cada ambulância com equipe médica em R$ 92,8 mil. Ao todo, os repasses neste serviço somam R$ 16,2 milhões até o final do ano. Também vai aumentar em 22,5% o repasse para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF), somando R$ 19,6 milhões.

De acordo com o prefeito de Rio Negro, na região Sul, James Valério, o recurso reequilibra a arrecadação em um momento importante. “O Governo do Estado foi sensível em relação ao momento delicado que os municípios passam, com queda nas arrecadações. Não é algo pontual, todos os municípios precisam deste amparo econômico neste momento, e garante serviços que são destinados à população que mais precisa destes atendimentos”, complementou.

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EDUCAÇÃO – Os anúncios preveem R$ 212 milhões até o fim do ano para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). O aporte representa um aumento de 41% nos recursos para o deslocamento gratuito e seguro dos estudantes.

O transporte escolar é uma das maiores despesas na educação em Tomazina, no Norte Pioneiro, segundo o prefeito Flávio Xavier de Lima Zanrosso. “É um aporte extra que garante o funcionamento de todos os serviços neste momento de crise no caixa dos municípios, em que a arrecadação está em baixa. Vai ajudar a fechar o ano com as contas no azul”, explicou.

“São ajudas para as áreas mais importantes dos municípios, como é a educação. É um dinheiro que chega em hora certa”, finalizou o prefeito de Barra do Jacaré, município com pouco mais de 2,8 mil habitantes, Edimar de Freitar Alboneti.

PRESENÇAS – O evento realizado no Palácio Iguaçu contou também com a presença do vice-governador Darci Piana, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e do Turismo, Márcio Nunes; o presidente do Detran-PR, Adriano Furtado; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton de Souza; o deputado federal Toninho Wandscheer; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Bakri, Artagão Junior, Marcia Huçulak, Luiz Claudio Romanelli, Gugu Bueno, Gilberto Ribeiro, Nelson Justus, Luis Corti, Cobra Repórter, Anibelli Neto, Ricardo Arruda, Douglas Fabrício, Flávia Francischini, Tito Barrichello, Alexandre Amaro, Wilmar Reichembach, Denian Couto, Cloara Pinheiro, Adão Litro, Batatinha e Soldado Adriano José.

Fonte: Governo PR

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Governador autoriza pavimentação urbana e do acesso ao Buraco do Padre em Ponta Grossa

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (3), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, convênios e autorizações que garantem R$ 55,6 milhões em novos investimentos do Governo do Estado para obras de infraestrutura e desenvolvimento social no município. Os recursos contemplam novas etapas do programa Asfalto Novo, Vida Nova, a assinatura da ordem de serviço para o início da pavimentação da Estrada do Buraco do Padre e a construção da Casa da Mulher Paranaense.

A agenda também incluiu a entrega de maquinários para apoio à manutenção de estradas rurais, com investimento de R$ 3,6 milhões, reforçando a infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola e o atendimento às comunidades do interior.

Segundo Ratinho Junior, os novos investimentos dão continuidade ao trabalho de urbanização dos bairros de Ponta Grossa, ampliando o alcance de um programa que vem sendo executado em etapas no município. Segundo ele, o objetivo é levar infraestrutura completa às regiões que ainda possuem ruas sem pavimentação.

“Estamos anunciando mais R$ 50 milhões para a urbanização da cidade, levando asfalto e galerias pluviais para bairros que ainda têm ruas de terra. É um trabalho para tirar as famílias da poeira, da lama e do chão batido. Já começamos esse processo há alguns anos e, a cada etapa concluída, liberamos novos investimentos para que Ponta Grossa possa ficar totalmente urbanizada”, afirmou o governador.

Ele também ressaltou a importância das obras voltadas ao turismo regional, com destaque para a pavimentação da Estrada do Buraco do Padre. “Hoje o Buraco do Padre é um dos principais destinos turísticos do Paraná e recebeu cerca de 80 mil visitantes apenas no ano passado. Com essa infraestrutura, atraímos novos investimentos em hotelaria, pousadas e serviços, ampliando o fluxo de turistas e gerando renda para toda a cadeia econômica ligada ao turismo”, acrescentou Ratinho Junior.

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PAVIMENTAÇÃO URBANA – O principal investimento formalizado pelo governador foi a assinatura de convênios para novas etapas do programa Asfalto Novo, Vida Nova em Ponta Grossa. As obras somam R$ 46,9 milhões, sendo R$ 42,8 milhões aportados pelo Governo do Estado e R$ 4,1 milhões de contrapartida municipal.

Os recursos serão aplicados em obras de pavimentação nos bairros Palmeirinha, Santa Luiza, Chapada, Jardim Carvalho, São Cristóvão, Vila Odete, Madureira, Vila Vicentina, Leila Maria, Esplanada, Francelina e Gralha Azul.

As intervenções integram o programa Asfalto Novo, Vida Nova, iniciativa do Governo do Estado voltada à universalização da pavimentação urbana nos municípios paranaenses. Além da aplicação da massa asfáltica, os projetos incluem sistemas de drenagem de águas pluviais, meio-fio, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais estruturas necessárias para a urbanização completa das vias.

Criado inicialmente para municípios de até 50 mil habitantes e posteriormente ampliado para cidades de maior porte, o programa busca eliminar ruas de terra nos perímetros urbanos, levando infraestrutura completa, mais segurança viária, valorização imobiliária e melhores condições de mobilidade para a população.

As novas obras se somam a outras já concluídas, em execução ou em fase de contratação no município. Entre intervenções em andamento, projetos em licitação e os novos convênios formalizados nesta quarta-feira, os investimentos estaduais passam a beneficiar moradores de 24 bairros e localidades de Ponta Grossa.

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BURACO DO PADRE – Durante a agenda, Ratinho Junior também assinou a ordem de serviço para o início da pavimentação da Estrada do Buraco do Padre, uma das principais demandas de infraestrutura turística da região.

A obra contempla a pavimentação de 5,3 quilômetros da via entre a PR-513, conhecida como Estrada de Itaiacoca, e o acesso ao Parque de Natureza Buraco do Padre. O investimento é de R$ 6,5 milhões, com execução feita por construtora já contratada via licitação

Além da pavimentação asfáltica, a estrada será alargada para 6,3 metros de largura, totalizando uma área de aproximadamente 33,3 mil metros quadrados. O projeto também inclui sistema de drenagem por meio de sarjetas e nova sinalização viária.

A conclusão está prevista para dezembro de 2026. O tráfego seguirá liberado durante a execução dos serviços, podendo haver interrupções temporárias para movimentação de maquinário pesado.

A melhoria é considerada estratégica por se tratar do único acesso ao Parque de Natureza Buraco do Padre, um dos principais atrativos ecoturísticos do Paraná. A obra deve ampliar a segurança dos visitantes, impulsionar o turismo regional, fortalecer o comércio local e melhorar as condições de transporte da produção rural da região.

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Foto: Ricardo Ribeiro/AEN

PONTA GROSSA - ESTRADA DO BURACO, ALAGADOS E PONTE PRETA

Foto: Ricardo Ribeiro/AEN

CASA DA MULHER – O governador também autorizou a construção de uma unidade da Casa da Mulher Paranaense em Ponta Grossa. O empreendimento receberá R$ 2,1 milhões em investimentos estaduais.

Coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a iniciativa busca promover a autonomia feminina por meio da qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo, orientação social e atendimento interdisciplinar.

O modelo paranaense é focado na geração de oportunidades e ao fortalecimento da independência econômica e social das mulheres, oferecendo espaços para cursos, oficinas, palestras e outras atividades voltadas ao público feminino. Segundo a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, a unidade de Ponta Grossa integra uma estratégia estadual voltada à prevenção da violência por meio da promoção da autonomia financeira das mulheres.

“Ponta Grossa recebe um dos equipamentos mais inovadores da política pública para as mulheres no Paraná. A Casa da Mulher Paranaense vai oferecer cursos profissionalizantes, acesso ao Banco da Mulher Paranaense e diversas oportunidades de desenvolvimento social e econômico. Uma das estratégias mais importantes para a prevenção da violência é justamente a autonomia financeira, e esse equipamento foi pensado para fortalecer essa independência”, afirmou.

A unidade integra o programa estadual que prevê investimento de cerca de R$ 90 milhões para a implantação de 45 Casas da Mulher Paranaense até 2027.

OUTROS INVESTIMENTOS – Na mesma agenda, o governador entregou 260 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Ponta Grossa, Ortigueira, Campo Largo e Campo Magro por meio do programa de regularização fundiária coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT). A ação beneficiou aproximadamente 1,1 mil pessoas e regularizou mais de mil hectares de áreas rurais e urbanas, garantindo segurança jurídica aos proprietários e ampliando o acesso a crédito e políticas públicas.

Ratinho Junior também formalizou investimentos para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Pitangui, na região da represa de Alagados, e assinou a ordem de serviço para o início da pavimentação do segundo trecho da Estrada do Alagados. As intervenções vão reforçar a infraestrutura viária, turística e produtiva de uma das regiões mais importantes dos Campos Gerais.

PRESENÇAS – Também acompanharam o evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Militar, Coronel Marcos Tordoro; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex, Leandre Dal Ponte e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcelo Rangel, Mabel Canto e Márcia Huçulak; o reitor da UEPG, Ivo Demiate; a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; além de outros prefeitos e lideranças regionais.

Fonte: Governo PR

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