Paraná
Secretaria da Cultura apresenta mecanismos do Profice para contabilistas do Paraná
Uma equipe da Coordenação de Incentivo e Fomento à Cultura (CFIC), da secretaria estadual da Cultura, apresentou nesta sexta-feira (18), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, os mecanismos de isenção fiscal do Profice (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) a contabilistas participantes do encontro da Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná, Fecopar Conecta 2023.
A intenção é sensibilizar e informar como os contabilistas podem proceder para auxiliar as empresas no apoio à cultura por meio do programa. “Estamos numa busca ativa grande em relação a esses profissionais que trabalham diretamente com o setor financeiro das empresas. Eles são agentes estratégicos que podem passar informações e facilitar a adesão ao programa”, afirma Wanessa Cardoso Hoinacki, chefe da Coordenação de Incentivo e Fomento à Cultura.
Pela secretaria, também participaram o integrante da equipe técnica do Profice, Pedro Furlan; e o diretor de Ação Cultural e Incentivo à Cultura, André Avelino.
O presidente da Fecopar, Paulino José de Oliveira, afirma que a Federação tem estabelecido parcerias com o Governo do Estado para divulgar temas relevantes para os sindicatos representantes. “Vamos divulgar esse projeto em todo o Estado”, afirmou.
O evento reuniu contabilistas de todo o Paraná, que ganharam exemplares de livros e catálogos editados com recursos do Profice.
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O PROGRAMA – Desde 2014, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, oferece o Profice, atualmente em sua quarta edição. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.
Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Apuração que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.
As empresas podem usar parte do ICMS para associar suas marcas às diferentes manifestações culturais. É uma forma de agregar a imagem institucional a eventos e projetos que são vistos de forma positiva pela sociedade. “Os benefícios do incentivo ao Profice são inúmeros. Em primeiro lugar a empresa contribui para a valorização da cultura do local onde está inserida. Ela também contribui para a formação de plateia e recebe marketing espontâneo a partir da divulgação dos projetos incentivados”, acrescenta Wanessa.
Além disso, eventos culturais chegam a parcelas da população que poderiam ser consumidores de marcas ou serviços, mas que ainda não os conhece. As empresas escolhem que tipo de projeto apoiar, com inúmeras opções: vão de peças de teatro, espetáculos de dança, concertos, livros, filmes, festivais, mostras e shows até a restauração de bens tombados.
Empresas interessadas em incentivar a cultura via Profice podem escolher entre dez áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura, livro e leitura; música; ópera; patrimônio cultural material e imaterial; povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro.
COMO INCENTIVAR:
1) A empresa faz o cadastro no SisProfice, como Agente Cultural, informando o CNPJ e categorizando-se como Empresa Incentivadora de ICMS.
2) Verifique no portal Receita/PR se a empresa está habilitada e qual o valor máximo disponibilizado para o incentivo mensal.
3) Acesse o SisProfice com seu login e senha para fazer a escolha do (s) projeto (s), que poderão ser visualizados na íntegra.
4) Efetue a reserva de valores e cadastro de incentivo no Sistema da Receita Paraná.
5) Declare o incentivo realizado no Sistema SisProfice.
6) Faça o pagamento do mês pelo Banco do Brasil após o aceite do incentivo pelo proponente.
7) Insira no SisProfice o comprovante de pagamento.
8) As Secretarias da Fazenda e da Cultura recebem a informação com o número do edital, proponente e valor pago pelo incentivador para dar baixa no sistema de débitos e para informar o proponente. No mês seguinte, caso a empresa queira dar continuidade ao incentivo, deve acessar novamente o portal RECEITA/PR e seguir os outros passos do processo.
CÁLCULO PERCENTUAL – No sistema da Receita Estadual, quando a empresa incentivadora acessar e inserir o número do seu Cadastro de Contribuinte do ICMS (CAD/ICMS), o próprio sistema irá fornecer o valor do saldo disponível com base no cálculo do percentual da tabela abaixo:
Fonte: Governo PR
Estudantes participaram, nesta terça-feira (2), das eleições do projeto Parlamento Jovem em 88 colégios da rede estadual, distribuídos em 64 municípios paranaenses. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e proporciona aos alunos vivência prática do processo democrático e do funcionamento das eleições.
Em todo o Paraná, cerca de 26 mil estudantes atuaram como eleitores e 988 concorreram como candidatos-mirins. Para a realização da votação, foram disponibilizadas 238 urnas eletrônicas, entre equipamentos utilizados e de contingência.
Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o projeto contribui para a formação cidadã dos estudantes ao aproximá-los das instituições democráticas. “A participação no Parlamento Jovem é uma oportunidade singular para que os estudantes vivenciem, na prática, o funcionamento do sistema democrático e do Poder Legislativo. Incentivamos fortemente a adesão dos alunos porque iniciativas como essa fortalecem o protagonismo juvenil, ampliam a compreensão sobre o processo eleitoral e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou o secretário.
Para o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, o projeto representa uma oportunidade de aproximar jovens da Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã. “Ao conhecer na prática o funcionamento das eleições e do Poder Legislativo, os estudantes desenvolvem competências relacionadas à cidadania, ao diálogo, à ética pública e à participação política responsável”.
CIDADANIA – Segundo ele, o Parlamento Jovem é uma das principais ações de educação para a cidadania política desenvolvidas pelo TRE-PR. “Contribuímos para a formação de novas gerações de eleitores conscientes, participativos e comprometidos com os valores democráticos”, declarou Almeida.
A coordenadora dos Programas Especiais da Seed-PR, Adriana Rigon Wille, destacou que a iniciativa complementa o trabalho desenvolvido pelas escolas na formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência muito rica porque os estudantes vivenciam uma eleição de verdade dentro da escola. Eles organizam as chapas, apresentam propostas, fazem campanha e utilizam a urna eletrônica no processo de votação. Tudo isso ajuda a aproximá-los da democracia e torna o aprendizado muito mais significativo”, afirmou.
NOVIDADES – “A edição de 2026 marca uma nova fase do Parlamento Jovem, resultado de um amplo processo de modernização”, destacou Almeida. Entre os avanços implementados recentemente pelo TRE-PR, estão a criação do Regulamento Oficial do Parlamento Jovem e o lançamento de um hotsite que reúne informações sobre todas as etapas do projeto, incluindo cronogramas, materiais pedagógicos, vídeos explicativos, manuais operacionais, modelos de documentos e orientações destinadas às escolas, Cartórios Eleitorais e Câmaras Municipais.
Também foram promovidas capacitações para servidores, professores, equipes pedagógicas e representantes das Câmaras Municipais, além da disponibilização de vídeos, checklists, cartilhas e manuais para consulta permanente. Neste ano, as instituições participantes passaram a formalizar a adesão ao projeto por meio de termos específicos, ampliando a integração entre a Justiça Eleitoral e os parceiros envolvidos.
VEREADORES – O Parlamento Jovem permite aos estudantes vivenciarem todas as etapas de uma eleição, de forma semelhante ao que ocorre nas disputas para cargos políticos. Nos meses que antecederam a votação, os alunos participaram de atividades como registro de candidaturas, campanhas eleitorais, apresentação de propostas e debates, utilizando as mesmas regras e procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.
Os estudantes eleitos serão diplomados e empossados como vereadores-mirins em seus respectivos municípios, passando a desenvolver atividades legislativas ao longo do ano. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes públicos e os mecanismos de participação democrática.
Fonte: Governo PR
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