Paraná
Estado vai protocolar no Ibama estudos atualizados sobre o traçado da Nova Ferroeste
O Governo do Paraná vai protocolar nos próximos dias junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as análises adicionais ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste, que estão sendo elaboradas desde novembro de 2021 pela Coordenação do Plano Ferroviário Estadual. O documento contém mais de 700 páginas e detalha 27 melhorias no traçado original, seis no ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu e 21 no trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá.
As mudanças levam em consideração demandas das audiências públicas, de entidades setoriais e das prefeituras, que solicitaram adequações, como o aumento da distância entre o futuro trilho e áreas em desenvolvimento ou com fragmentos de mata nativa. Alguns exemplos são os municípios de Fernandes Pinheiro, Palmeira, Assis Chateaubriand e Guarapuava, onde o traçado foi desviado para evitar o corte de perobas, araucárias e imbuias de grande porte.
A Nova Ferroeste vai passar por 66 municípios, sendo 51 no Paraná, 8 no Mato Grosso do Sul.
As alterações também vão diminuir o impacto de desapropriações. Um exemplo é o caso da passagem em Guaraniaçu, perto de Cascavel, com a subtração de 43 domicílios que estavam na rota da estrada de ferro. Na proposta original, o empreendimento logístico, fundamental para a economia do Paraná no futuro, afetaria 2.655 propriedades. São sítios, fazendas, indústrias, comércios e residências. As mudanças permitiram uma diminuição de 19,5%, reduzindo o total para 2.473 propriedades.
Outra mudança é a redução de 21% na supressão de mata nativa em relação à proposta inicial, que já havia sido construída dentro de uma modelagem verde. O trecho de 55 quilômetros Serra do Mar, por exemplo, será construído a partir de túneis e viadutos para diminuir os impactos sobre a fauna e a flora.
Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, esse refinamento do projeto é algo natural do processo de licenciamento. “Tivemos alguns avanços bem importantes, como a menor supressão de mata nativa, que é algo que buscamos desde o início. Alguns ajustes de traçado também reduziram a interferência urbana, melhorando a convivência entre trem e cidades. Nós também promovemos a reposição de alguns canteiros de obras, que foram colocados em áreas mais interessantes, tanto do ponto de vista social quanto ambiental”, explicou.
DESAFIOS – A nova estrada de ferro, com DNA paranaense, também chamada de Corredor Oeste de Exportação, é uma solução nacional que vai tornar o Paraná uma grande central logística. A conexão por trilhos vai unir os estados do Sul e Centro-Oeste, ligando o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, beneficiando também a Argentina e o Paraguai.
Há 20 meses o projeto está na fase de obtenção da Licença Prévia Ambiental junto ao governo federal. Devido à complexidade de licenciar um empreendimento linear de grandes proporções, o Ibama solicitou estudos adicionais ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) original, baseado em vistorias técnicas realizada em maio do ano passado e nas sugestões protocoladas nas audiências públicas.
Na primeira rodada de estudos, uma equipe de 150 profissionais percorreu todo o percurso proposto para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar. Dados referentes a ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares, também foram catalogados.
Agora, os profissionais contratados pelo governo estadual para a realização do EIA voltaram a campo, redimensionaram as análises anteriores e avaliaram novas alternativas de traçado nos locais indicados pelo órgão licenciador. Esse trabalho envolveu a análise de novas áreas com o intuito de convergir as exigências técnicas de rampas e curvas adequadas para o tráfego seguro das composições aos interesses sociais e ambientais.
O Governo do Paraná também está fazendo estudos adicionais em comunidades indígenas, requeridos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Estudo de Componente Indígena (ECI), já finalizado e protocolado na Funai, foi aprovado por unanimidade pelos líderes das 11 aldeias da Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.
De acordo com Fagundes, trabalhos como este demonstram o esforço conjunto, do Ibama e do Paraná, em encontrar o melhor trajeto para gerar o menor impacto ambiental e socioeconômico possível com a implantação da linha férrea. “O importante é que a gente tenha esgotado todas as possibilidades de melhorias do projeto, e o que realmente fazia sentido está sendo incorporado. Enviamos esses novos estudos ao Ibama e estamos aguardando os próximos passos”, destaca o coordenador.
PROJETO VERDE – A preocupação com o meio ambiente é uma das principais diretrizes da Nova Ferroeste, o único projeto de infraestrutura de transporte no mundo que integra a Iniciativa de Mercados Sustentáveis, ligado à Coroa Britânica. Outra análise independente feita com base nos parâmetros internacionais da Climate Bonds Initiative (CBI) considerou a Nova Ferroeste elegível para a emissão de títulos verdes.
Serão 1.567 quilômetros de novos trilhos que vão interligar grandes regiões produtoras de grãos às indústrias de proteína animal e o Porto de Paranaguá. A Nova Ferroeste é uma alternativa para a predominância do modal rodoviário. Essa nova realidade proporcionada por uma grande ferrovia, mais moderna e eficiente, vai impactar na diminuição do chamado “custo Brasil” em cerca de 30%.
Estudos globais apontam para uma vantagem competitiva do trem no transporte de cargas em viagens superiores a 300 quilômetros. Na triagem do Porto de Paranaguá, no primeiro semestre de 2023, cerca de 85% dos caminhões que chegam ao Pátio Público partiram de locais com distâncias superiores, vindos do interior do Paraná e de estados como Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Santa Catarina.
Após a obtenção da Licença Prévia Ambiental, o projeto completo da Nova Ferroeste vai a leilão, podendo ser arrematado por um consórcio ou uma única empresa. O governo trabalha nos últimos ajustes no edital que vai nortear essa disputa. O vencedor será responsável por construir e explorar toda a nova malha ferroviária por 99 anos.
Fonte: Governo PR
Paraná
R$ 219,4 milhões: Estado vai pavimentar em concreto trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta sexta-feira (24), em Assis Chateaubriand, as obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, no trecho que liga o município a Toledo, na região Oeste. O investimento previsto é de R$ 219,4 milhões.
A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de modernizar a malha rodoviária com soluções mais duráveis e seguras, fortalecendo a logística regional e o escoamento da produção. Segundo o governador, a obra acompanha o ritmo de crescimento da região e atende diretamente ao setor produtivo.
“Essa é uma ligação estratégica entre Assis Chateaubriand e Toledo, que recebe uma solução moderna em concreto, com terceiras faixas e mais segurança, nos moldes das melhores rodovias internacionais. É um investimento robusto que fortalece a logística e dá suporte à expansão da agroindústria e da produção agrícola no Oeste”, afirmou.
As obras serão executadas por uma empresa contratada, via licitação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Elas contemplam a aplicação da técnica de whitetopping, que consiste na sobreposição de concreto sobre o pavimento asfáltico existente, previamente recuperado. A solução – já amplamente utilizada pelo Governo do Estado – amplia a vida útil da rodovia e reduz custos de manutenção ao longo do tempo.
Ratinho Junior acrescentou que a intervenção faz parte de um conjunto de melhorias estruturantes em andamento no Estado. “Já tivemos a abertura das propostas e, com a conclusão da fase documental, a empresa poderá iniciar os trabalhos. É uma obra pensada para o longo prazo, com mais durabilidade e menor custo de manutenção, garantindo eficiência no transporte e mais segurança para quem utiliza a rodovia”, disse.
O projeto inclui ainda o alargamento das pistas para 3,6 metros por faixa e a implantação de acostamentos externos de 2,5 metros. Também estão previstos 5,7 quilômetros de terceiras faixas em trechos críticos para ultrapassagem, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego.
No perímetro urbano de Assis Chateaubriand, serão construídos 2,2 quilômetros de vias marginais em ambos os sentidos, melhorando a mobilidade local e separando o tráfego urbano do fluxo rodoviário.
Na avaliação do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a obra terá impacto direto na segurança de quem circula nas rodovias e também no desenvolvimento econômico do município. “Essa estrada é fundamental para a nossa economia e, com a modernização, teremos um salto de qualidade no tráfego. É uma obra que vai salvar vidas, melhorar o escoamento da produção e dar mais tranquilidade para quem depende desse trecho todos os dias”, afirmou.
A intervenção, segundo Micheletto, também acompanha o crescimento do município e da região Oeste. “Assis Chateaubriand vive um momento de expansão, com aumento da atividade industrial e geração de empregos, e precisa de infraestrutura à altura. Essa ligação com Toledo é estratégica, e a melhoria da rodovia garante mais competitividade e melhores condições para o desenvolvimento regional”, completou.
VIADUTOS E MELHORIAS – A obra prevê a construção de três viadutos em pontos estratégicos do trecho. Em Assis Chateaubriand, um deles será no entroncamento da PR-239 com a Avenida Tupãssi, com elevação da pista principal e implantação de rótula inferior.
Outra estrutura será construída no acesso ao município de Tupãssi, no entroncamento com a PR-581, com rebaixamento da via secundária e implantação de alças no modelo trombeta. Já em Toledo, o projeto contempla um viaduto no cruzamento da PR-317 com a PR-182. O pacote inclui ainda nova sinalização, dispositivos de segurança viária, iluminação, abrigos para transporte coletivo, acessibilidade e paisagismo.
ANDAMENTO – A contratação será feita no modelo integrado, que reúne a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra na mesma licitação. O prazo total para conclusão dos trabalhos é de 26 meses, sendo seis meses para a elaboração dos projetos e 20 meses para a execução da obra.
A sessão de disputa realizada pelo DER/PR contou com a participação de três empresas, em que a Construtora Luiz Costa Ltda. apresentou a melhor proposta de preço. O processo agora passa pela fase de habilitação e análise documental para homologação do resultado e posterior assinatura do contrato.
OUTROS INVESTIMENTOS – As obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, ligando a cidade a Toledo, integram um robusto pacote de investimentos, no total de R$ 386 milhões para Assis Chateaubriand, anunciado pelo governador. O aporte engloba a construção de um colégio, pavimentação nas áreas urbana e rural, ciclovia em concreto e espaços para crianças e mulheres, além da construção de um novo hospital municipal, com investimento de R$ 72,6 mihões do Estado.
PRESENÇAS – Participaram do evento a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; os deputados federais Sandro Alex, Beto Preto, Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Gugu Bueno e Marcio Nunes; e demais autoridades da região.
Fonte: Governo PR
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