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Paraná

Curitiba, Guarapuava e Campo Mourão se destacam na distribuição de mudas nativas

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Para que lado Paraná está ficando ainda mais verde? Um levantamento do Instituto Água e Terra (IAT) revelou que os viveiros florestais de Curitiba, Guarapuava e Campo Mourão foram os que mais se destacaram na distribuição de mudas nativas. As regionais responderam por mais de 25% das 8 milhões de árvores distribuídas pelo Governo do Estado desde 2019, por meio do programa Paraná Mais Verde. Foram entregues cerca de 2,1 milhões de mudas nas cidades atendidas pelas três divisões do IAT, com destaque para a angico-gurucaia, aroeira-pimenteira e a pitanga.

O viveiro florestal com maior participação na restauração do bioma paranaense foi o de Curitiba, com 902.043 mudas, seguido pela regional de Guarapuava, com 658.996, e Campo Mourão, com 526.002. As 8 milhões de mudas distribuídas pelo Estado equivalem à restauração de 7 mil hectares ou a 7 mil campos de futebol.

“Todas essas mudas são nativas da Mata Atlântica, inclusive muitas delas em risco de extinção. O resultado é a recuperação de áreas degradadas por todo o Paraná, como as matas ciliares de rios”, afirma o gerente de Restauração Ambiental do IAT, Mauro Scharnik, fazendo referência especialmente ao trabalho desenvolvido pelo instituto no Rio Iguaçu, que corta o Paraná.

O objetivo do programa Paraná Mais Verde, destaca ele, é incentivar o plantio de árvores ameaçadas de extinção, promovendo o crescimento econômico, a sustentabilidade, o reflorestamento e a recuperação de áreas desmatadas. “Dentro do Paraná Mais Verde existe uma linha de ação de incentivo às espécies ameaçadas de extinção. A araucária, símbolo do Paraná, é uma das mais procuradas pela população”, diz o gerente.

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VIVEIROS – A Divisão de Produção de Mudas Nativas do IAT é responsável pela coleta, armazenamento e distribuição de sementes, bem como produção das mudas e sua disponibilização gratuita à população.

Para isso, conta com a atuação dois laboratórios de sementes – em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) e em Engenheiro Beltrão (Centro-Oeste) – para auxiliar no abastecimento dos 19 Viveiros Florestais do IAT através da coleta, armazenamento e distribuição das sementes para a produção de mais de 100 espécies florestais nativas, sendo 25 delas consideradas ameaçadas de extinção.

Os 19 viveiros estão localizados em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Salgado Filho, Cascavel, Cornélio Procópio, Guarapuava, Fernandes Pinheiro, Ivaiporã, Jacarezinho, Morretes, Ibiporã, Mandaguari, Pato Branco, Tibagi, Pitanga, Paranavaí, Toledo, Umuarama e Paulo Frontin.

COMO SOLICITAR – Os interessados podem solicitar mudas por meios digitais, como o aplicativo Paraná Mais Verde, disponível na Play Store (modelos Android).

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Ao fazer o pedido para até 100 mudas/ano, o requerimento é aprovado automaticamente e elas já poderão ser retiradas no viveiro escolhido. Basta ligar para o local para agendar quando buscar.

Para mais de 100 mudas, o requerimento seguirá para análise e aprovação de um técnico do IAT. O requerente poderá acompanhar a solicitação e será informado quando for aprovada ou reprovada. Após a liberação, poderá pegar as mudas no viveiro selecionado.

É possível também registrar a solicitação através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). É um caminho que permite aos usuários a requisição de mudas nativas e consultas relacionadas ao requerimento feito pela internet através do endereço www.sga.pr.gov.br.

Após a solicitação, o pedido passará por uma análise do IAT. Caso seja aprovado, será encaminhado um e-mail ao requerente, com as informações do local de retirada das mudas e a documentação necessária.

Fonte: Governo PR

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Paraná

MPPR emite recomendação administrativa para Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana garantir acessibilidade nas dependências de atendimento ao público

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O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apucarana, no Norte Central do estado, expediu recomendação administrativa direcionada ao diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. O documento orienta para a realização de obras e adequações estruturais para garantir acessibilidade segura e autônoma nas dependências e entradas de atendimento ao público do órgão municipal.

Áudio do Promotor de Justiça Gustavo Marcel Fernandes Marinho

A medida foi tomada no âmbito de procedimento administrativo instaurado após denúncia de uma usuária de cadeira de rodas motorizada. Segundo apurado, o local apresentava degraus na entrada principal, o que impedia o acesso autônomo de pessoas com deficiência física. Após a reclamação da usuária, foi instalada no local uma rampa improvisada com chapa de lata, sem fixação firme, desnivelada e sem corrimão ou elementos de proteção, gerando risco de quedas e acidentes.

Na recomendação, a Promotoria de Justiça destaca que a rampa improvisada viola diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de contrariar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015) e a Constituição Federal. O texto reforça que a falta de acessibilidade em prédios públicos gera constrangimento e fere a dignidade dos cidadãos.

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Prazo e providências – O MPPR fixou o prazo de 90 dias para que a administração da Autarquia Municipal de Saúde providencie a retirada da rampa de lata e conclua as obras de adequação definitiva. A nova estrutura deve contar com piso tátil, inclinação correta, nivelamento adequado e corrimãos em duas alturas.

Caso a recomendação não seja cumprida no prazo estabelecido e sem justificativa formal, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e a apuração de eventual responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

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