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Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente em Curitiba apresenta duas novas denúncias criminais contra tutores por maus-tratos contra cães

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Duas ações penais apresentadas pelo Ministério Público do Paraná em Curitiba por maus-tratos contra animais foram recebidas nesta quinta-feira, 27 de julho, pelo Judiciário. Nos dois casos, o MPPR, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, requer a condenação dos tutores nas sanções previstas no artigo 32 da Lei n° 9.605/1998, o que pode levar a reclusão por até cinco anos e pagamento de multa.

A primeira denúncia, que vai tramitar junto ao Juízo da 8ª Vara Criminal de Curitiba, trata de um cachorro da raça Spitz Alemão que era mantido isolado em um tipo de gaiola pequena (tamanho 25cm x 25cm x 20cm), na sacada de um apartamento no bairro Água Verde – situação verificada em cumprimento de mandado de busca e apreensão pela autoridade policial, que constatou ainda que o animal estava sem água e sem comida e em um local sujo com fezes e urina. O cão foi recolhido por uma Organização Não Governamental.

O segundo processo, recebido pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da capital, se refere a um tutor que mantinha em condições inadequadas em sua casa, no bairro Uberaba, duas cadelas, uma pitbull e outra sem raça definida. Também em ação executada pela polícia ambiental, os animais foram encontrados debilitados, com feridas e lesões pelo corpo – uma das cachorras não conseguia se manter em pé em razão das escoriações.

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Nos dois casos, a autoridade policial foi alertada dos maus-tratos praticados contra os bichos por vizinhos dos tutores, que agora responderão judicialmente pelo crime ambiental.

Processos nº 0002859-59.2023.8.16.0196 e 0016984-96.2023.8.16.0013

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469

Fonte: Ministério Público PR

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Plantio de mudas, trilha sensorial e mutirão agitam a Semana do Meio Ambiente

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) prepararam uma extensa programação para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na próxima sexta-feira (5). Entre os destaques estão o plantio de cerca de 5,4 mil mudas de espécies nativas por todo o Paraná; atividade de educação ambiental com uma trilha eco sensorial com crianças de 7 a 10 anos; e um mutirão de limpeza no Parque Estadual Serra da Baitaca, entre os municípios de Piraquara e Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. As ações começam nesta segunda-feira (1º) e se estendem até o fim de junho.

A distribuição e o plantio de mudas nativas, por meio do programa Paraná Mais Verde, preveem o engajamento de mais de cinco mil pessoas em diferentes municípios do Paraná. A iniciativa busca recuperar áreas degradadas, ampliar a cobertura vegetal e promover a restauração ecológica com a participação da sociedade. Os viveiros do IAT disponibilizam as plantas, que são doadas de acordo com a característica de cada região. Dentre as espécies disponibilizadas estão a tradicional araucária (Araucaria angustifolia), símbolo do Estado, e a pitanga (Eugenia uniflora).

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“O programa Paraná Mais Verde envolve educação ambiental em datas comemorativas com o objetivo de unir a comunidade e trazê-la para mais próximo da natureza,  além, claro, de restaurar diferentes áreas do Paraná. É isso que vamos fazer durante a Semana do Meio Ambiente”, explica o engenheiro florestal responsável pela divisão de produção de mudas nativas do IAT, Alexandre Dal Forno.

Essa união entre o Estado e a comunidade também estará presente na limpeza do Parque Estadual Serra da Baitaca. A atividade vai ocorrer no dia 13 de junho. O mutirão será feito em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e reunirá estudantes, voluntários e a comunidade local para recolher resíduos e conscientizar os visitantes sobre a responsabilidade de cuidar das Unidades de Conservação (UCs).

Outro destaque são as ações de educação ambiental voltadas para crianças. As atividades incluem desde uma trilha eco sensorial com elementos como rochas e solos, até palestras em escolas sobre a preservação do meio ambiente. A agenda vai ocorrer em diferentes municípios da região Centro-Sul do Paraná, entre a segunda (1º) e quarta-feira (3).

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EXEMPLOS – Em Lidianópolis e Ivaporã, no Vale Ivaí, estudantes terão a oportunidade de fazer uma visita guiada por um viveiro florestal administrado pelo IAT. Junto da campanha ‘Troque Eletrônicos por Mudas”, a proposta visa incentivar o plantio de mudas e a conscientização do descarte correto de eletrônicos. No local, haverá um posto para coleta de lixo eletrônico. A atividade está prevista para ocorrer entre segunda-feira (1º) e quarta-feira (3).

Já em Palmital e Laranjal, na região Central do Estado, uma “blitz” educativa pretende ajudar na criação de mais espaços de polinizadores nos municípios. Durante a parada, haverá entregas de mudas nativas.

Em Paranaguá, no Litoral, haverá uma exposição sobre a fauna e a flora brasileira entre os dias 8 e 11 de junho na Arena Albertina Salmon. A proposta inclui animais taxidermizados, mural interativo, painel instagramável, rede de impacto ambiental, ações como mitos e verdades, eco quiz, amarelinha da reciclagem, além da entrega de brindes e mudas de espécies nativas do Paraná.

Fonte: Governo PR

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