Paraná
Justiça atende ação do MPPR e determina liminarmente a suspensão imediata de publicidade e venda de terrenos de loteamento clandestino em Paranaguá
Em Paranaguá, a Justiça determinou a suspensão imediata de qualquer tipo de publicidade relativa a um loteamento imobiliário situado na região de Piaçaguera, bem como a abstenção de qualquer intervenção no imóvel, que fica na Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba (unidade de conservação de uso sustentável). A liminar atende a pedidos formulados em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, que sustenta que o empreendimento imobiliário é totalmente irregular e que seu responsável está incorrendo em publicidade enganosa e abusiva.
O MPPR foi informado em julho de 2022 da instalação de um loteamento clandestino no local denominado “Morro do Japonês”, com propagandas em site na internet dando conta da venda de 84 lotes, que teriam benfeitorias como luz elétrica, água potável, quadra poliesportiva e área de lazer, entre outras, além de supostamente “documentação ok”. Apesar do terreno estar em área rural, o loteamento tem claramente fins urbanos, sendo o tamanho anunciado para os “lotes” inferior ao módulo rural. Além disso, o empreendimento não possui autorização de nenhum órgão público, sendo inexistentes a aprovação da municipalidade e dos órgãos ambientais competentes, e o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Ou seja: as pessoas que estão comprando os terrenos estão sendo induzidas em erro, pois trata-se de um loteamento irregular.
Publicidade enganosa – Como destaca o MPPR na ação, “[…], ao contrário do que intenciona o réu levar os consumidores a crer, o referido loteamento é clandestino, sem qualquer aprovação da municipalidade e dos órgãos ambientais competentes, e sem registro no Cartório de Registro de Imóveis. Aliás, diante das inúmeras irregularidades apresentadas, conforme abaixo explicado, o pretendido empreendimento, no contexto fático que se delineia, é de improvável aprovação pelas autoridades competentes.” E complementa: “Ao anunciar os referidos ‘lotes’ por meio do sítio eletrônico como se se tratasse de parcelas de loteamento regularmente constituído, aprovado e registrado e, ainda, omitindo as diversas irregularidades que permeiam o empreendimento, o réu […] expôs os consumidores do Município de Paranaguá à publicidade enganosa e abusiva e, ainda, praticou ato ilícito.”
A liminar foi deferida na última semana, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Paranaguá. Em fevereiro deste ano, a Promotoria tentou ajustar a situação de forma administrativa. Como não houve interesse no Termo de Ajustamento de Conduta proposto, o Ministério Público ingressou com a ação judicial.
Processo nº 0004011-52.2023.8.16.0129
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Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
4ª Corrida do Porto bate recorde de público e reúne atletas de 15 estados brasileiros
A 4ª Corrida e 1ª Meia Maratona do Porto reuniu 3.681 participantes na manhã deste domingo (21), estabelecendo um novo recorde de público para o evento. Dos 4.001 atletas inscritos, mais de 92% compareceram às provas disputadas em Paranaguá. A principal novidade desta edição foi a realização da inédita Meia Maratona, de 21 quilômetros. Os atletas também puderam percorrer os percursos de cinco e de dez quilômetros.
Ao todo, a competição recebeu corredores de 105 cidades, distribuídas em 15 estados brasileiros, consolidando a Corrida do Porto como um dos principais eventos esportivos do litoral paranaense. Reconhecida como a primeira corrida do mundo a percorrer uma faixa portuária operacional em toda a sua extensão, a prova foi realizada sob tempo firme, permitindo aos participantes apreciar alguns dos cenários mais emblemáticos da área portuária e do Centro Histórico de Paranaguá.
“Fechamos mais uma edição da Corrida do Porto, com quase 4 mil atletas presentes na arena e na faixa portuária, em um dia especial, valorizado por uma paisagem única. Fica aqui o registro do comprometimento da Portos do Paraná com a comunidade portuária e com a nossa comunidade local. Foi um dia de sucesso e de celebração”, resumiu o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
ESPORTE E SOLIDARIEDADE – Além de promover a saúde, o bem-estar e a integração entre o porto e a comunidade — iniciativa que já rendeu premiações internacionais à Portos do Paraná — a Corrida do Porto também se destaca pelo caráter filantrópico.
Toda a renda obtida com as inscrições será revertida para projetos e ações sociais. “Com todas as inscrições, arrecadamos mais de R$ 500 mil. Esses recursos serão destinados à assistência social, assim como já fizemos nas edições anteriores”, completou Garcia.
PARTICIPANTES – A Corrida do Porto contou com a participação do casal octogenário Oromar Antonio Neves e Lúcia Arakaki Neves. Ex-jogador de futebol, Oromar completará 82 anos em julho. Já Lúcia, médica pediatra, completou 80 anos em maio. Juntos, concluíram o percurso de cinco quilômetros em 1h13.
“É muito gratificante. Todo ano que tem a prova, eu e minha esposa participamos. Meu pai foi estivador e passar pelo porto me faz lembrar do tempo em que íamos pescar por aqui”, contou Oromar.
“A caminhada e a musculação são sempre importantes para mantermos a saúde”, completou Lúcia.
Nascida em Paranavaí e atualmente moradora de Curitiba, Paola Canuto participou da meia maratona de 21 quilômetros. Ela se inscreveu com um dos nomes de equipe mais inusitados do evento: ‘Venci meu sofá’. Foi sua primeira participação na Corrida do Porto e apenas sua segunda meia maratona, concluída com recorde pessoal.
“Eu brinco que o meu sofá tem um poder de abdução sobre mim que é inacreditável. Não sou competitiva, faço o meu melhor. Meu objetivo é concluir a prova feliz, rindo e conversando. Definitivamente, o meu principal adversário é o meu sofá”, brincou.
Gabriel Vieira foi o único diretor da Portos do Paraná a participar e completar os 21 quilômetros. “Foi muito gratificante. Uma prova linda. Nós nos preparamos durante meses para participar da meia maratona e foi fantástico”, destacou o diretor de Operações Portuárias.
VENCEDORES – A prova dos cinco quilômetros, na categoria masculina, teve vitória do curitibano Vitor Bueno de Oliveira. Mantendo um ritmo de 3min17s por quilômetro, ele completou a etapa em 16min26s. “Foi muito legal correr aqui. Foi minha primeira vez dentro do Porto e fiquei bastante impressionado com o que vi, principalmente os navios. A organização do evento está de parabéns”, afirmou.
Entre as mulheres, a vencedora dos 5 quilômetros foi Kelen Caroline Stocco dos Santos Miguel. Ela concluiu o percurso em 19min15s e segue invicta na Corrida do Porto. “Já é o terceiro ano consecutivo que participo e o terceiro ano em que conquisto o primeiro lugar geral. Gosto muito de correr aqui porque é uma prova muito bem organizada. É indescritível correr dentro do Porto”, ressaltou.
Nos 10 quilômetros, a vitória masculina ficou com Luis Fernando Pereira da Cruz, que completou a prova em 33min24s. “Essa prova significa muito para mim. No ano passado, participei dos 15 quilômetros e terminei em quinto lugar geral. Hoje, consegui fazer uma prova sensacional. Correr aqui é maravilhoso, o percurso é incrível”, destacou.
Na categoria feminina, Daiana Sachett conquistou o título dos 10 quilômetros ao completar a prova em exatos 40min20s. Ela também permanece invicta na competição, acumulando quatro participações e quatro vitórias. “Meu desempenho foi maravilhoso. Quero agradecer à Portos do Paraná por promover uma prova que incentiva as pessoas e nos faz pensar em uma vida melhor, porque o esporte é tudo”, afirmou.
O título masculino da 1ª Meia Maratona do Porto ficou com Henrique de Morais Tavares da Silva, de Curitiba. “Foi uma prova sensacional. O percurso é plano e muito rápido. A temperatura também estava agradável. Consegui concluir em 1h12min02s, minha melhor marca nos 21 quilômetros. Estou muito feliz com o resultado”, comemorou.
Entre as mulheres, Joice Moreira de Souza conquistou o primeiro lugar ao completar o percurso em 1h32min16s. “Foi uma prova muito desafiadora, mas extremamente prazerosa. Me diverti muito. Foi minha primeira vez aqui e achei tudo fantástico”, concluiu.
Os tempos de cada atleta e as posições podem ser conferidas aqui.
ESTRUTURA E SEGURANÇA – Para garantir a máxima segurança dos participantes, as atividades na faixa portuária foram temporariamente suspensas durante a realização da corrida. A concessionária Rumo interrompeu a circulação de trens nos trechos próximos ao Porto e posicionou uma locomotiva junto à largada para marcar simbolicamente o início da prova.
As empresas instaladas na região portuária também colaboraram com o evento, suspendendo temporariamente a movimentação de caminhões durante a passagem dos atletas.
Os corredores contaram com uma estrutura completa montada em frente ao Palácio Taguaré. A arena ofereceu praça de alimentação, espaços de patrocinadores, área de saúde, espaço kids e diversas atrações para o público.
Antes da largada, os participantes realizaram atividades de aquecimento conduzidas por profissionais especializados. Após a prova, puderam personalizar suas medalhas com a gravação do nome e do tempo obtido.
Outra novidade desta edição foi a instalação de uma arquibancada para acomodar familiares, amigos e visitantes. Do local, o público acompanhou de perto a chegada dos atletas em um dos cenários mais singulares do esporte brasileiro.
Mais fotos do evento aqui.
Fonte: Governo PR
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