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Justiça determina que Município de Campo Largo regularize atendimento a crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede de ensino

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O Ministério Público do Paraná requereu e a Justiça determinou liminarmente que o Município de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, regularize o atendimento oferecido a crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. A decisão responde ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca que identificou problemas na oferta do serviço.

De acordo com a liminar, expedida no dia 10 de maio, o Município deverá garantir aos alunos que pleitearem atendimento especializado uma avaliação multidisciplinar prévia, feita por equipe composta por um médico especialista em neurologia, um psicólogo, um pedagogo e um assistente social, que levará em conta o laudo médico apresentado pelo aluno e suas necessidades. Com as indicações da equipe técnica multidisciplinar, o Município deverá disponibilizar professor de apoio (sendo proibida a contratação de estagiário), profissional de apoio ou ambos, a depender do que for indicado na avaliação técnica.

Ao ingressar judicialmente com a medida, a Promotoria de Justiça relatou ao menos 16 situações em que houve solicitação formal de atendimento para crianças e adolescentes com deficiência, sem que houvesse o cumprimento por parte do Município. Levantamento realizado pela equipe técnica do MPPR apontou ainda a existência de pelo menos 180 alunos que necessitam de serviço especializado, enquanto o quadro da Secretaria de Educação conta com apenas 99 profissionais e 31 estagiários.

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Autorização – Para garantir o cumprimento da obrigação e em atenção ao superior interesse dos direitos da infância e juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 80.069/1990), a decisão liminar autorizou a contratação temporária, pela Municipalidade, de profissionais ou empresas capacitadas para o atendimento da demanda. A oferta de profissionais especialmente capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência consta do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

A decisão concede ao Município prazo de 15 dias para o cumprimento das medidas.

Processo número 0004448-14.2023.8.16.0026

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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Maratoninha reúne centenas de crianças em Guaratuba; ponte será fechada às 5h para maratona

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Como parte da Maratona Internacional do Paraná (MIP), cuja programação vai até domingo (3), a Maratoninha movimentou o centro de Guaratuba, no Litoral do Paraná, na tarde deste sábado (2). O evento reuniu crianças e adolescentes de 4 a 13 anos em percursos que variaram de 100 a 800 metros, conforme a faixa etária. De acordo com  organização da MIP, cerca de 500 crianças participaram da Maratoninha.

Mesmo debaixo de chuva, a meninada deu um show de superação e vontade. Entre os participantes estava Guilherme Tavares, 13 anos, que faz parte de um projeto de triathlon na cidade vizinha, Matinhos. Apesar de praticar ciclismo e natação, sua verdadeira paixão é a corrida. “Treinei muito para essa prova de corrida, que é o que eu mais gosto. Estou muito feliz por participar”, contou orgulhoso.

MARATONA KIDS

Com o objetivo de incentivar o esporte desde cedo, a iniciativa ofereceu uma experiência lúdica e inclusiva: 90% das vagas foram destinadas a alunos das redes públicas de Guaratuba e Matinhos, garantindo o primeiro contato de muitos jovens com o atletismo.

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Todas as crianças participantes receberam medalhas e kits de hidratação após a prova, incluindo picolés de frutas. Embora Tereza Saldanha Frazatto, de seis anos, tenha treinado com o pai para a Maratoninha, a parte mais legal para ela foi a recompensa. “Eu gostei muito de participar, fiquei muito feliz. Vou guardar a medalha no meu quarto, em um lugar especial. E o sorvete está muito bom”, detalhou.

A irmã de Tereza, Eloísa Saldanha Frezatto, de apenas três anos, também correu. Ambas são filhas da capitã Júlia Saldanha Frazatto, do Corpo de Bombeiros de Guaratuba. Para ela, a tarde de sábado, mesmo sob chuva, foi emocionante. “Eu era atleta antes de entrar na corporação, então é um sentimento indescritível assistir às duas correndo. Estou muito agradecida pelo evento”, disse.

FUNCIONAMENTO DA PONTE – Antes da Maratoninha, o governador Carlos Massa Ratinho Junior comandou no início da tarde deste sábado o comboio dos primeiros carros que passaram pela Ponte de Guaratuba. Conforme o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), agentes de trânsito do DER/PR e organizadores da maratona, os veículos poderão passar pela Ponte de Guaratuba até as 5h de domingo (3), quando a estrutura será fechada novamente para a realização do segundo dia de provas da MIP. O tráfego será liberado definitivamente na ponte às 10h, após a desmobilização da corrida.

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MARATONA KIDS

MARATONA INTERNACIONAL DO PARANÁ — A Maratoninha integra a programação da Maratona Internacional do Paraná (MIP), que movimenta o Litoral desde as primeiras horas de sábado com as provas de 5 km e 21 km, que encantou os corredores que passaram pela recém-inaugurada Ponte de Guaratuba. O ponto alto acontece neste domingo (3), a partir das 6h, com as largadas das provas de 10 km e dos 42 km (maratona).

O grande diferencial da MIP é justamente o percurso pela Ponte de Guaratuba Principal cartão-postal da corrida, a estrutura faz parte de todos os trajetos das provas adultas, unindo o desafio esportivo a uma paisagem privilegiada. A travessia transforma a prova em uma experiência única, conectando o esporte a um dos projetos de infraestrutura mais emblemáticos do Estado.

Fonte: Governo PR

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