Paraná
Investimentos no Litoral superam fase das chuvas e 2023 é marcado por novos anúncios para região
O Litoral do Paraná, uma das regiões mais turísticas do Estado, está superando as consequências do clima adverso do começo do ano com apoio de investimentos do Governo. Neste primeiro quadrimestre de gestão, também segue recebendo melhorias em suas rodovias estaduais por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística. Uma das novidades, inclusive, é a licença da Ponte de Guaratuba, passo definitivo para o começo do projeto da obra.
Confira as ações em andamento na região:
Obras emergenciais na BR-277 e na Estrada da Graciosa
O DER/PR assumiu as obras de recuperação da encosta da BR-277 no km 39 e km 41, mesmo sendo uma rodovia federal, visando garantir o retorno da trafegabilidade ao trecho com a maior brevidade possível, em um momento que o governo federal não possuía os recursos necessários para as obras.
Os serviços de correção e contenção no km 39 já foram concluídos em março, e em abril estão sendo finalizados os serviços no km 41, onde um escorregamento de terra chegou a quase 100 metros de extensão. Além de limpeza e retirada de lascas de rochas dos taludes, foram executados serviços de contenção com instalação de grampos metálicos e tela metálica de alta resistência.
Na Estrada da Graciosa (PR-410), atingida por múltiplos escorregamentos de terra, o DER/PR conta com serviços em quatro quilômetros diferentes da via, realizando melhorias em taludes de aterro danificados e reforçando a contenção de taludes de corte. A rodovia permaneceu liberada ao tráfego na maior parte do tempo, com operação pare-e-siga nos trechos com obras.
Reformas de pontes
A região do Litoral está contemplada com dois contratos na iniciativa de reforma de 195 Obras de Arte Especiais (OAE) em rodovias estaduais de todo o Paraná. Serão melhorias nas estruturas de concreto, reparos nos sistemas de drenagem, reforço na pavimentação e sinalização, além de serviços específicos em algumas das OAEs. Com investimento de R$ 4.920.766,96, serão beneficiadas 28 pontes, pontilhões, um viaduto e uma passarela, atendendo todos os municípios da região.
As empresas contratadas já estão instalando canteiro de obras e mobilizando pessoal, maquinário e insumos, devendo iniciar as atividades em breve.
Operação de tráfego rodoviário
As rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração no Litoral são atendidas pelo DER/PR com serviços gratuitos de operação de tráfego rodoviário, que incluem guinchos mecânicos leves e pesados, veículo de inspeção de tráfego, veículo de apoio ao Corpo de Bombeiros e veículo boiadeiro para lidar com animais soltos na pista. Apesar da curta extensão, de apenas 175,1 km, devido ao intenso tráfego de veículos o Litoral já registrou 4.216 ocorrências nestes primeiros meses do ano, a maioria deles na BR-277, e principalmente devido a panes mecânicas.
Os serviços podem ser acionados pelo telefone 0800-400-0404, disponíveis 24h por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados. Atualizações das condições de tráfego destas rodovias estão disponíveis pelo Twitter.
Conservação de rodovias estaduais do Anel de Integração
Após o término dos pedágios em 2021, o DER/PR lançou o programa Integra Paraná, que vem garantindo a qualidade das rodovias estaduais do antigo Anel de Integração com serviços de conservação do pavimento e da faixa de domínio dessas vias. No Litoral e RMC já foram investidos mais de R$ 1,4 milhões em 2023, contemplando trechos da PR-407, PR-408, PR-411 e PR-508, todas rodovias de acesso à BR-277, beneficiando os municípios de Pontal do Paraná, Matinhos, Morretes e Antonina.
Melhorias no ferry boat e fiscalização com balanças
Veranistas puderam aproveitar uma travessia na Baía de Guaratuba com ferry boats e atracadouros completamente revitalizados em 2023, garantindo uma travessia tranquila, com toda a segurança e pequenas filas em horários de pico apenas. Somente nas ocasiões em que a BR-376 ficou bloqueada o movimento na travessia foi atípico, uma vez que o tráfego de uma das principais vias federais de ligação entre Paraná e Santa Catarina era desviado para o ferry boat.
No acesso da travessia também foi colocada em funcionamento uma das primeiras novas balanças rodoviárias do DER/PR, ajudando na fiscalização de veículos pesados, uma vez que as embarcações têm restrições quanto ao porte de caminhões e semelhantes. Outra balança também já está em operação no km 1 da PR-408 em Antonina.
Reforço de segurança viária nas rodovias estaduais
Em 2023, o Estado já investiu R$ 3.126.033,75 no reforço de sinalização e instalação de dispositivos de segurança em mais de 877 km de rodovias estaduais das regiões do Litoral, Sul e Região Metropolitana de Curitiba. Os serviços integram o Proseg Paraná, um dos maiores programas de segurança viária do Brasil, que executa reforço sinalização horizontal e vertical, além da instalação de dispositivos, como tachas refletivas e defensas metálicas.
Novos projetos
Depois do alargamento da Orla e a duplicação da Avenida JK de Matinhos, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou no começo do ano que o Litoral será contemplado com três novos grandes investimentos em infraestrutura.
A primeira obra de duplicação no Litoral será na PR-412, principal ligação entre Matinhos e Pontal do Sul, na maior orla paranaense. O projeto inicia na ponte sobre o Canal de Matinhos e segue até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste (Pontal do Paraná), totalizando 14,5 quilômetros de extensão.
Outra importante obra no Litoral será a duplicação dos 12,8 quilômetros do trecho paranaense da rodovia entre Guaratuba e a cidade catarinense de Garuva. A obra contemplará melhorias no entroncamento com a PR-808, que dá acesso a Itapoá. Um viaduto será implantado no balneário de Coroados e a ponte sobre o Rio da Praia será reforçada ou reconstruída. O investimento será de mais de R$ 100 milhões.
Por fim, o outro anúncio envolve o Binário de Pontal do Paraná, um investimento de R$ 12 milhões. Ele terá adequação de vias municipais com implantação de novo pavimento, em padrão rodoviário, para atender o tráfego municipal, desafogando a PR-412.
Novidades na Ponte de Guaratuba
O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu a licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. O documento permite ao Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública, iniciar os projetos básico e executivo de engenharia, bem como as atividades para obter a Licença de Instalação, necessária para a etapa seguinte, da execução da obra. As ações vão seguir o detalhamento apontado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que norteou a avaliação técnica do empreendimento.
Fonte: Governo PR
Paraná
Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR
O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.
A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.
Confira as fotos da solenidade
Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.
Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.
Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.
Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.
Saudações
A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.
O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.
A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.
Encerramento
No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.
Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.
Fonte: Ministério Público PR
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