Paraná
Ipem-PR propõe ao Ministério Público plano conjunto de combate à falsificação de fios elétricos
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) apresentou ao Ministério Público (MP) um plano de combate a fraudes de fios elétricos. A proposta é criar ações de cooperação entre as duas instituições para barrar a venda de fiação fora das normas técnicas, o que, além de prejuízo financeiro com o aumento no consumo de energia elétrica, gera risco de incêndio aos imóveis.
O presidente do Ipem-PR, César Mello, diz que vem crescendo a apreensão de cabos fora das normas estabelecidas no Brasil pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A resistência, nesses casos, é acima do estabelecido tecnicamente. Isso faz com que os cabos esquentem acima do normal, consumindo mais energia e aumentando a possibilidade de curtos-circuitos.
Mello afirma ainda que mesmo algumas amostras de fios elétricos com o selo do Inmetro estão sendo reprovadas em testes laboratoriais no Ipem, o que indica falsificação.
“Só nossa atuação de apreender os cabos irregulares e multar as empresas não tem se mostrado suficiente para resolver o problema”, disse ele. “Por isso, fomos em busca do apoio do Ministério Público para verificar se não é o caso de uma ação por dano coletivo ao consumidor, de investigação criminal dos responsáveis por essas adulterações”, acrescenta o presidente do Ipem.
O Ipem-PR está preparando um relatório a ser entregue ao Ministério Público indicando as marcas e outras informações dos principais casos de falsificação de cabos elétricos. O documento terá análises técnicas provando as irregularidades. Também vai quantificar o prejuízo financeiro aos imóveis onde essa fiação irregular possa ser instalada.
Mello explica ainda que o Instituto de Pesos e Medidas pode disponibilizar laudos técnicos para balizar ações movidas pelo MP na Justiça contra os falsificadores. “O Ipem pode fornecer análises técnicas comprovando as irregularidades, bem como apontar as empresas reincidentes, além de relatório de impacto, principalmente financeiro, que essas desconformidades geram. São indícios para que o Ministério Público possa exercer seu trabalho investigatório”, explica.
A proposta de uma ação conjunta dos dois órgãos foi levada por Mello ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que se prontificou a colaborar no combate à adulteração de cabos elétricos. “Sempre que tiver conhecimento de ilícitos relacionados à falsificação de cabos elétricos, o Ministério Público do Estado do Paraná instaurará procedimento para investigação dos fatos e a possível responsabilização de seus autores”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ratinho Junior anuncia R$ 34 milhões para saúde, infraestrutura e pontes em Luiziana
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (29) em Luiziana, no Centro-Oeste do Paraná, um pacote de investimentos em obras de saúde, infraestrutura urbana, logística rural e modernização da frota municipal. Entre os principais atos, foram realizadas a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Unidade Mista de Saúde, a autorização para revitalização da Praça da Igreja Matriz, a liberação de recursos para pavimentação urbana e rural e a autorização para construção de três pontes no município.
“Entregamos para a cidade um investimento de mais de R$ 34 milhões. Envolve uma unidade básica de saúde mista, pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade e investimento também na área rural. É muito investimento para acompanhar o bom momento que a cidade vive”, comentou o governador.
O principal ato do evento foi a assinatura da ordem de serviço para construção da nova Unidade Mista de Saúde (UMS) de Luiziana, com investimento de R$ 4,5 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A unidade desempenha papel estratégico ao integrar ações de atenção primária, atendimento ambulatorial e assistência de urgência e emergência, garantindo acesso aos serviços de saúde. “Esse projeto é uma coisa linda, super bem feita, com ar-condicionado, equipamento de ponta, igual ao dos melhores hospitais de Maringá, Londrina, Curitiba”, celebrou Ratinho Junior.
Em Luiziana, o espaço terá 643,53 m² de área construída e foi projetado para dar conta do aumento da demanda por serviços públicos de saúde na região, fortalecendo a rede de assistência do município. A ampliação e a qualificação da estrutura física, dos recursos humanos e da oferta de serviços permitirá melhorar o atendimento e reduzir encaminhamentos desnecessários para unidades de maior complexidade.
“É um projeto arrojado, que funciona no estilo dois em um: durante o dia é uma unidade básica e no período da noite se transforma numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O horário de funcionamento depende da necessidade do município”, contou o secretário de Estado da Saúde, César Neves. Ele destacou ainda que esse modelo está sendo levado para 34 localidades em todo o Estado, especialmente em cidades que não teriam porte populacional para ter uma UPA.
Para o prefeito Edson Liss, a iniciativa significa um salto de qualidade para quem busca assistência médica. “Hoje, nós temos uma unidade básica de saúde, que é limitada para atender pacientes mais complexos. Essa nova unidade mista vai trabalhar como se fosse 24 horas, com esse cidadão mais bem atendido, com mais atenção e mais qualidade no serviço. A população vai ver a diferença do serviço quando ela estiver pronta”, acrescentou.
INFRAESTRUTURA URBANA – Por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), foi autorizada a licitação para revitalização da Praça da Igreja Matriz. O projeto contém pergolado em madeira, bancos em concreto, coletores de lixo, postes, luminárias, piso em pedra portuguesa, paisagismo, cruzeiro e estacionamento. O montante aplicado é de cerca de R$ 1 milhão e encontra-se na fase de licitação.
Também está sendo realizada a pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Avenida Independência, em uma área de 29 mil m², e de outras ruas e avenidas da sede do município, englobando mais 60 mil m². Todo o procedimento abrange serviços de terraplenagem, drenagem, revestimento, urbanização, sinalização de trânsito, entre outros. Essas intervenções viárias, já em execução, envolvem valores de R$ 6,4 milhões e R$ 13 milhões, respectivamente.
PONTES – O município também recebeu autorização da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil) para a construção de três pontes sobre rios da região. Os contratos incluem a Ponte Colina Verde, sobre o Rio Sem Passo, no valor de R$ 457 mil; a Ponte Leila, sobre o Rio Lontras, de R$ 492 mil; e a Ponte Cachoeira, também sobre o Rio Sem Passo, de R$ 506 mil. O aporte total nas três estruturas é de quase R$ 1,5 milhão.
As ações integram o conjunto de investimentos do Governo do Estado em municípios de pequeno porte do Paraná, com foco no fortalecimento das redes de saúde, mobilidade urbana e logística rural. A prefeitura de Luiziana é responsável pela contrapartida e execução das obras pactuadas com as secretarias estaduais.
ESTRADA RURAL – Na área rural, foi autorizada a pavimentação asfáltica de 3,1 quilômetros da Estrada Rural Valinhos, a um custo de quase R$ 4 milhões, também em CBUQ. De acordo com o levantamento estadual, a obra já tem 10% dos serviços executados e aguarda a primeira medição para dar continuidade ao cronograma. Os recursos são da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
“Estamos trabalhando na zona rural para levar o asfalto até o agricultor familiar, para atender as artérias da bacia leiteira, da produção de frango, da produção de peixe, da produção de porco. Tudo para melhorar cada vez mais essa potência que nós somos: o Paraná virou o supermercado do mundo”, afirmou Ratinho Junior.
Entre as liberações de recursos, foram entregues ao município cinco equipamentos rodoviários adquiridos pelo Estado, totalizando R$ 3,8 milhões. A frota é composta por dois caminhões caçamba, duas pás carregadeiras e um rolo compactador. Todos os maquinários já foram recebidos pela prefeitura e estão disponíveis para uso.
PRESENÇAS – Também acompanharam a agenda em Luiziana, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi; os deputados estaduais Marcio Nunes e Adriano José; os deputados federais Sandro Alex e Beto Preto; autoridades locais e prefeitos da região.
Fonte: Governo PR
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