Brasil
Ministério da Saúde debate o futuro do envelhecimento no Brasil
O Brasil conquistou o direito de viver mais, mas como estamos cuidando desses anos extras? Diante de uma transformação demográfica sem precedentes, o Ministério da Saúde promove nesta quinta-feira (24/09), em Brasília, mais uma edição do projeto Café com Ideias. O evento é aberto ao público, com transmissão canal oficial do DataSUS no YouTube.
Os números mostram que o futuro já chegou. O Brasil alcança a marca de 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2026. Em apenas duas décadas, esse contingente deve saltar para 61,5 milhões. O impacto dessa mudança no sistema público é imediato, já que 81,4% dos idosos brasileiros utilizam exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS).
Mais do que tratar doenças, o desafio atual é estrutural. Trata-se de adaptar hospitais, postos de saúde e o atendimento preventivo para garantir um envelhecimento ativo.
“O desafio que se coloca agora é garantir que esses anos a mais sejam vividos com saúde, autonomia, participação social e dignidade. Nosso compromisso é fortalecer, cada dia mais, um SUS capaz de responder a essas diferentes necessidades ao longo do processo de envelhecimento”, pontua Olivia Lucena de Medeiros, diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde.
Diálogo
Coordenado pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, o Café com Ideias quebra a rigidez institucional ao reunir a comunidade acadêmica, gestores e profissionais de saúde em um ambiente de construção coletiva.
A mesa deste encontro contará com:
- Kenio Costa de Lima (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC)
- Olivia Lucena de Medeiros (Ministério da Saúde – MS)
- Carlos Eduardo Gabas (Consórcio Nordeste)
- Marília Cristina Prado Louvison (Médica sanitarista e professora da USP)
Como acompanhar
O evento acontece de forma híbrida. Quem não estiver na capital federal poderá interagir e acompanhar as discussões em tempo real. Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do DataSUS no YouTube.
Serviço
Data: Quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Horário: 17h
Local: Biblioteca do Ministério da Saúde (Bloco G – Esplanada dos Ministérios), Brasília (DF)
Transmissão: Canal do DataSUS no YouTube
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.
As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.
Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.
A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.
Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]
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