Paraná
Tribunal do Júri de Congonhinhas condena a 58 anos e 8 meses de prisão réu denunciado pelo MPPR por matar casal de idosos dentro da própria residência
O Tribunal do Júri de Congonhinhas, no Norte Pioneiro do estado, condenou nesta terça-feira, 1º de setembro, a 58 anos e 8 meses de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela prática de dois homicídios qualificados. As vítimas tinham 79 anos de idade e foram mortas com 97 golpes de faca no interior de sua própria residência.
Áudio do Promotor de Justiça Caio Henrique de Mello Goto
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu durante a madrugada de 22 de março de 2024, após o réu arrombar a porta da sala da casa das vítimas. O crime teria sido motivado por vingança do condenado contra o filho das vítimas (eles haviam se desentendido na mesma noite por conta de uma garrafa de bebida alcoólica na praça da cidade, chegando a entrar em luta corporal). Além da idade avançada, uma das vítimas era enferma, estando acamada e colostomizada.
Pena aumentada – O Conselho de Sentença acolheu o pedido de condenação da Promotoria de Justiça e reconheceu a qualificadora do uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Também incidiram no cálculo da pena as agravantes de motivo torpe e meio cruel, além da causa de aumento pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra pessoas maiores de 60 anos.
A pena foi estabelecida em 29 anos e 4 meses de reclusão para cada um dos homicídios cometidos. Por serem crimes em concurso material de crimes, as penas foram somadas, alcançando o total de 58 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. Também foi determinado o pagamento de R$ 50 mil a cada um dos três filhos do casal como forma de reparação civil mínima pelos danos morais causados pela perda repentina dos genitores.
O autor dos crimes já estava preso preventivamente desde 22 de março de 2024 e assim permanecerá para execução imediata da pena.
Processo 0000262-64.2024.8.16.0073
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(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Grupo reflexivo para pais de crianças vítimas de violência visa prevenir situações de risco
O fortalecimento dos vínculos familiares e a prevenção de situações de violência e risco envolvendo crianças e adolescentes são os principais objetivos do projeto “Fortalecendo Vínculos: Reconstruindo Laços”, criado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas em parceria com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Três Barras do Paraná e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O projeto consiste na criação de um grupo reflexivo destinado a pais e responsáveis por crianças e adolescentes acompanhados pela Rede de Proteção, encaminhados após a concessão de medidas protetivas de urgência (MPUs) requeridas pelo Ministério Público com fundamento na Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
A abertura oficial do grupo ocorreu nesta semana, com a participação de representantes do Ministério Público e da Rede de Proteção e palestra sobre direitos e deveres ministrada pelo advogado Charles Belin Brognoli.
“Com essa união de forças, buscamos proporcionar às famílias ferramentas para superar os desafios do dia a dia, prevenindo situações de risco e contribuindo para a construção de um ambiente seguro e acolhedor para o futuro de nossas crianças e adolescentes”, destaca a Promotora de Justiça Consuello Alcon Fadul Cerqueira.
Ao todo, serão realizadas dez oficinas socioeducativas, com encontros quinzenais, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Três Barras do Paraná. As atividades abordarão temas relacionados à convivência familiar, parentalidade, direitos e deveres e prevenção de situações de violência, buscando oferecer às famílias ferramentas para enfrentar os desafios do dia a dia e fortalecer sua capacidade de proteção.
Fonte: Ministério Público PR
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