Brasil
Ministério da Saúde discute integração das ações de saúde do Rio Doce ao planejamento municipal
O Ministério da Saúde realizou, na segunda-feira (17), em Vitória (ES), uma oficina interfederativa para discutir a integração das ações do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) aos instrumentos municipais de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro reuniu representantes dos 11 municípios capixabas que integram o programa, além do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a medida contribui para fortalecer a organização das ações e a cooperação entre os diferentes níveis de gestão do SUS.
“A integração do Plano de Ação em Saúde do Rio Doce aos instrumentos municipais de planejamento fortalece a gestão interfederativa e permite que as ações construídas para o território estejam articuladas ao planejamento do SUS em cada município. Também qualifica o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos recursos destinados às ações de saúde”, afirma.
Criado a partir do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 06 de novembro de 2024, o PES-Rio Doce reúne ações de atenção e vigilância em saúde em 49 municípios de Minas Gerais e no Espírito Santo. As iniciativas são desenvolvidas de forma integrada pela União, estados e municípios e financiadas com recursos privados decorrentes das obrigações previstas no acordo judicial, destinados exclusivamente a ações e serviços públicos de saúde.
No âmbito do programa, os municípios elaboram Planos de Ação em Saúde de acordo com as necessidades de cada território. As iniciativas envolvem, por exemplo, construção e reforma de unidades de saúde, ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias, aquisição de veículos e fortalecimento da vigilância em saúde.
A oficina teve como objetivo discutir como essas ações podem ser incorporadas aos instrumentos municipais de planejamento do SUS, especialmente ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual em Saúde (PAS), e consequente desdobramento nos Relatórios de Gestão. A integração permite que as iniciativas relacionadas ao Rio Doce estejam articuladas às prioridades e ao planejamento regular da gestão municipal.
Planejamento e transparência
A proposta apresentada durante a oficina prevê o registro, nos instrumentos municipais de planejamento, das ações previstas, dos valores destinados e da execução dos recursos relacionados ao PES-Rio Doce. A medida busca facilitar o acompanhamento das iniciativas pelos gestores e ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos, o que facilita também, o monitoramento pelos Conselhos de Saúde.
A integração também contribui para que as ações financiadas pelo PES-Rio Doce sejam consideradas no planejamento das políticas de saúde de cada município, fortalecendo a articulação entre as necessidades específicas dos territórios e as estratégias do SUS.
A oficina foi promovida pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por meio do DGIP, em parceria com as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA-ES).
Kathlen Amado
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Rota dos Pioneiros: a maior trilha aquática do Brasil navega pelas águas e história do Rio Paraná
As águas do oitavo maior rio do mundo guardam segredos de batalhas, missões jesuíticas e a definição das fronteiras do Brasil. É nesse cenário de natureza e história que se desenha a Rota dos Pioneiros; banhada pelo Rio Paraná e considerada a maior trilha aquática do país. Com um traçado que varia entre 388,8 km e 407 km de extensão e exige de 16 a 27 dias de expedição completa, o itinerário integra o circuito dos Caminhos do Peabiru.
A marca que orienta os aventureiros ao longo do trajeto traz o desenho de um bote ou caiaque atravessado por um remo na transversal, inserido no contorno da tradicional pegada de bota. O símbolo resume a essência da rota, que combina travessias aquáticas com trechos de caminhada e mountain bike, conectando o Parque Estadual do Morro do Diabo, em São Paulo, ao Lago de Itaipu, no Paraná.
Muito antes de se tornar um destino de ecoturismo, a região do Rio Paraná e de seus afluentes (como Ivinhema, Piquiri e Paranapanema) pertenceu à Coroa espanhola e foi habitada por povos indígenas como guaranis, caiouás e caingangues.
A Rota dos Pioneiros convida o visitante a reviver marcos históricos:
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As Reduções Jesuíticas: Em 1556, foi fundada a Ciudad Real del Guairá junto à foz do Rio Piquiri. A partir de 1610, padres jesuítas criaram missões fixas (como San Ignacio Miní e Loreto). A região do Guairá chegou a abrigar 18 missões jesuíticas e cerca de 200 mil indígenas.
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O Êxodo Guairenho (1631): Diante dos ataques violentos de bandeirantes paulistas (como Raposo Tavares e Manuel Preto), cerca de 12 mil indígenas e 700 embarcações protagonizaram uma das maiores jornadas pelos rios das Américas, viajando rio abaixo pelo Paranapanema e pelo Paraná, em busca de abrigo.
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Marcos Militares e Revoluções: No século 18, os portugueses ergueram o Posto Militar de São José da Pedra Furada do Piquiri (1772-1773). Já no século 20, o rio foi palco de batalhas da Revolução de 1924, cujos naufrágios de embarcações deixaram relíquias submersas até a chegada dos “novos pioneiros”, imigrantes e cafeicultores do noroeste paranaense.
Extensão
A Rota dos Pioneiros inclui três regiões, divididas em oito setores, permitindo que o viajante percorra o trajeto na íntegra ou escolha seções específicas de acordo com seu ritmo e tempo disponível.
A trilha perpassa 18 municípios, distribuídos por três estados do Sudeste e do Centro-Oeste:
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São Paulo: Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista e Rosana.
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Mato Grosso do Sul: Taquarussu, Jateí, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado e Mundo Novo.
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Paraná: Terra Rica, Diamante do Norte, Marilena, São Pedro do Paraná, Querência do Norte, Icaraíma, Altônia, Guaíra e Mercedes.
Ao longo do percurso, o visitante atravessa sete Unidades de Conservação: o Parque Estadual do Morro do Diabo, a Estação Ecológica do Caiuá, a Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, o Parque Natural Municipal de Naviraí, o Parque Nacional de Ilha Grande e a RPPN Ernesto Vargas Baptista.
A diversidade de ambientes garante uma ampla oferta de atividades, como observação de aves (birdwatching), contemplação de faunas raras, paradas em mirantes e picos, banhos de rio e cachoeira, visitas a grutas, museus locais, cidades históricas e vivências de turismo rural.
Trechos
A navegação e os trechos terrestres da Rota dos Pioneiros reservam surpresas únicas e curiosidades culturais que enriquecem a expedição:
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Morro do Diabo: Destacando-se a 600 metros acima do nível do mar na paisagem plana do Pontal do Paranapanema. Moradores e antigos caminhantes contam que, no topo da elevação, existe uma formação rochosa esculpida no formato de um trono.
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Trópico de Capricórnio: Durante a navegação, os viajantes cruzam a linha do Trópico de Capricórnio, uma das principais marcações geográficas do planeta, que delimita a Zona Tropical Sul.
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O “Fundão” e a Revolução de 1924: Em Porto São José (São Pedro do Paraná/PR), o rio esconde o “fundão”, uma fenda subaquática que atinge até 18 metros de profundidade. Nessa região e nas proximidades de Porto Rico (PR), equipes de mergulho encontraram restos de embarcações, fuzis e grilhões da Revolta Paulista de 1924.
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A Ka’á’i (Água de Erva): A região de Guaíra é a terra nativa da erva-mate (Ilex paraguariensis). Conhecida pelos guaranis como Ca’á, a planta era usada como tônico natural por guerreiros. Embora tenha chegado a ser proibida pelos jesuítas, sob pena de excomunhão, a tradição prevaleceu e, hoje, se expressa na hospitalidade local por meio do chimarrão e do tereré gelado.
Orientações
Para quem pretende colocar o caiaque ou o bote na água para conhecer as correntes do Rio Paraná, a segurança e o respeito às normas ambientais são prioridades absolutas:
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Apoio em Portos Fluviais: A rota conta com portos e pontos de apoio estratégicos para acampamento, abastecimento de água potável e alimentação, como o Balneário Municipal de Rosana (SP), Porto Maringá (Marilena/PR), Porto São José (PR), Porto Caiuá (Naviraí/MS) e o Centro Náutico Marinas, em Guaíra (PR).
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Navegação Segura: Recomenda-se não navegar sozinho, realizar o trajeto acompanhado por guias experientes ou em expedições organizadas, monitorar constantemente a previsão do tempo e evitar a navegação em momentos de tempestade ou baixa visibilidade.
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Equipamentos Essenciais: É obrigatório o uso de colete salva-vidas, apito de emergência, remo reserva, GPS com mapa salvo, carta náutica da AHRANA, kit de primeiros socorros, proteção solar e material de camping adequado (incluindo o uso de shit tube para gestão de resíduos nas áreas protegidas).
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Respeito às Unidades de Conservação: Consulte previamente órgãos como o ICMBio e o IMASUL para verificar os locais autorizados para visitação e pernoite em camping. Acampar em locais proibidos no interior dos parques gera multas e danos ambientais.
Como chegar
A flexibilidade logística é um dos pontos fortes da Rota dos Pioneiros. Como o percurso pode ser acessado, iniciado ou interrompido a partir de qualquer um dos portos fluviais ao longo do Rio Paraná, o visitante tem a liberdade de planejar sua chegada de acordo com o trecho desejado:
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Início pelo Norte (São Paulo): Para quem começa pelo Parque Estadual do Morro do Diabo, no município de Teodoro Sampaio (SP), o acesso aéreo de referência é o Aeroporto de Presidente Prudente (SP), a cerca de 110 km. A partir dali, segue-se por via terrestre pelas rodovias SP-563 e SP-613. Já o acesso aquático pelo extremo paulista se dá no Balneário Municipal de Rosana (SP).
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Acessos aos Trechos Intermediários (Paraná e Mato Grosso do Sul): Cidades de médio porte servem como excelentes portas de entrada para os portos fluviais intermediários:
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Pelo Paraná: Cidades como Maringá e Umuarama dão suporte viário para chegar aos portos de Marilena (Porto Maringá), São Pedro do Paraná (Porto Eucalipto e Porto São José), Querência do Norte (Porto Natal e Porto Felício) e Icaraíma (Porto Camargo).
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Pelo Mato Grosso do Sul: O acesso viário aos portos do MS (como a Sede do PE Várzeas do Rio Ivinhema, Porto Caiuá em Naviraí, Praia da Amizade e Porto Santo Antônio em Itaquiraí e Porto Morumbi em Eldorado) se dá facilmente pela BR-163 e rodovias estaduais conectando a Dourados ou Campo Grande.
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Chegada ao Sul (Paraná / Lago de Itaipu): O trecho final tem como polo estratégico a cidade de Guaíra (PR) (acessível no Porto do Cano e Centro Náutico Marinas) pelas rodovias BR-272 e BR-163. Para viajantes de outros estados, o ponto aéreo mais conveniente é o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR), próximo ao encerramento do circuito no Lago de Itaipu.
Trilhas de Longo Curso
Atualmente, o Brasil conta com 246 trilhas, que passam por 327 Unidades de Conservação (UC). Juntas, têm mais de 25.000 km planejados, com cada trilha identificada por uma logomarca em formato de pegada, nas cores preta e amarela, que pode ser personalizada com sua logomarca, inserindo um desenho próprio que a represente, dentro do formato de pegada.
As atividades mais praticadas em uma trilha de longo curso são as caminhadas, mas não se limitando a essa prática. O visitante pode encontrar diversas outras atividades, como cicloturismo, canoagem, montanhismo, observação de aves, corridas, campismo, observação de fauna, flora ou formações geológicas, dentre outras.
Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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