Brasil
Em Lisboa, Brasil participa de conferência da OMS sobre inteligência artificial aplicada à saúde
O Brasil participou, nesta quarta-feira (15), em Lisboa, da Conferência Internacional de Alto Nível Shaping AI in Health, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo de Portugal. O encontro reuniu ministros e vice-ministros da Saúde, representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e instituições acadêmicas de 37 países para debater estratégias de governança e o uso ético, seguro e responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde.
O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, participou da mesa-redonda Strategic Leadership for Responsible AI in Health, dedicada à liderança estratégica e aos mecanismos de governança para a implementação responsável da inteligência artificial na saúde.
No debate, o ministro apresentou elementos da experiência brasileira na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o programa SUS Digital. A abordagem brasileira considera princípios como segurança, confiança, equidade e soberania digital.
“A inteligência artificial precisa estar a serviço do sistema de saúde, gerando valor público. Em uma escala como a do SUS, a inovação só faz sentido se melhorar o cuidado, reduzir desigualdades e ampliar o acesso. Como costumo dizer, inovação sem acesso não é inovação; é injustiça”, afirmou Alexandre Padilha.
O ministro também destacou que a integração da inteligência artificial aos serviços de saúde deve estar associada à governança pública dos dados, à proteção da privacidade e à avaliação permanente dos riscos e impactos das novas tecnologias.
“Nosso verdadeiro desafio não é desenvolver mais projetos-piloto isolados. É fazer com que os sistemas de saúde funcionem melhor, todos os dias, para milhões de pessoas, com segurança, sustentabilidade e confiança pública”, disse.
A estratégia brasileira prevê incorporar soluções digitais aos fluxos reais da assistência em saúde. Segundo dados apresentados durante a conferência, em 2025, foram realizados mais de 6,3 milhões de atendimentos de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital.
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) reúne mais de 4,7 bilhões de registros clínicos e administrativos e integra informações da saúde pública e privada sob regras de governança e proteção da privacidade.
Na abertura da conferência, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, destacou a importância da cooperação internacional para que a inteligência artificial contribua com o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.
“Portugal tem a honra de sediar este diálogo global e de compartilhar sua experiência na transformação digital da saúde. Queremos contribuir para uma agenda internacional em que a inteligência artificial ajude a reduzir desigualdades, fortaleça os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso a uma assistência mais eficiente e de melhor qualidade para todos”, afirmou.
Segundo a ministra portuguesa, o avanço da inteligência artificial dependerá da capacidade dos países estabelecerem mecanismos de implementação responsáveis e colaborativos.
“O futuro da inteligência artificial na saúde dependerá menos da tecnologia e mais da nossa capacidade de implementá-la de forma ética, segura e centrada nas necessidades das pessoas. É por meio da cooperação internacional, do compartilhamento de conhecimento e do fortalecimento das instituições que conseguiremos transformar a inovação em benefícios concretos para os sistemas de saúde”, declarou.
A conferência também reuniu representantes de diferentes regiões do mundo para compartilhar experiências sobre transformação digital e governança em saúde. Durante a mesa-redonda, a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, ressaltou a importância das parcerias internacionais para ampliar a capacidade dos sistemas nacionais.
“A cooperação internacional tem sido fundamental para fortalecer nosso sistema de saúde. Com o apoio de parceiros como Brasil e Portugal, estamos ampliando a formação de profissionais, fortalecendo nossa rede hospitalar e investindo em plataformas digitais e no monitoramento em tempo real das emergências em saúde pública”, afirmou.
Além de Brasil, Portugal e Angola, participaram do debate representantes da Armênia, Índia, Irã e da Organização Mundial da Saúde, em uma discussão para compartilhar experiências sobre governança, transformação digital e uso responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde.
Cooperação lusófona
Ainda em Lisboa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de evento dedicado aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema Impulsionar a Inteligência Artificial para a Saúde através da Cooperação Lusófona: Liderança, Estratégia e Inovação. O encontro discutiu estratégias de cooperação relacionada à transformação digital em saúde, ao compartilhamento de experiências e ao desenvolvimento conjunto de soluções em inteligência artificial.
Durante sua participação, o ministro abordou a cooperação técnica entre os países da CPLP em temas como transformação digital e inteligência artificial em saúde, destacando a importância de trocar experiências sobre os desafios comuns dos sistemas públicos de saúde.
“A inteligência artificial precisa melhorar a qualidade e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, independentemente de onde as pessoas vivam. A cooperação entre os países da CPLP permite compartilhar conhecimento, desenvolver soluções em conjunto e fortalecer nossos sistemas de saúde com inovação a serviço das pessoas”, afirmou Alexandre Padilha.
Padilha também mencionou iniciativas de cooperação entre países lusófonos, como o apoio brasileiro à Escola de Saúde Pública de Moçambique, que foi aberta nesta semana, e a discussão sobre mecanismos de intercâmbio técnico, formação de profissionais e desenvolvimento de soluções digitais para sistemas públicos de saúde.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.
Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.
A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.
A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.
Construção da nova resolução
A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.
O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.
Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.
A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.
Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
-
Agro6 dias agoNovo acesso
-
Brasil6 dias agoAVISO DE PAUTA
-
Paraná6 dias agoMPPR identifica novas vítimas de homem denunciado por estupro de vulnerável em Fazenda Rio Grande e divulga novamente canais para denúncias
-
Educação6 dias agoIdeb: Piauí inicia análise de resultados nas redes
-
Paraná6 dias agoMinistério Público identifica novas vítimas de homem denunciado por estupro de vulnerável em Fazenda Rio Grande e divulga novamente canais para denúncias
-
Paraná5 dias agoConheça a datas dos atendimentos nos bairros de Curitiba em setembro
-
Política Nacional6 dias agoSenado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers
-
Entretenimento6 dias agoLívia Andrade celebra quatro anos no Domingão com Huck: ‘4 anos que cheguei’

