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MTE e MCTI lançam edital para apoio a projetos de inovação tecnológica em economia solidária

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançaram, nesta sexta-feira (3), edital que destina R$ 100 milhões para projetos de inovação tecnológica voltados à economia solidária. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operacionalizados pela Finep, serão destinados a incubadoras tecnológicas de cooperativas populares (ITCPs) vinculadas a universidades e Institutos Federais, no âmbito do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

O edital prevê o financiamento de projetos com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões e duração de até dois anos. As propostas deverão contemplar ações de desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais para apoio a empreendimentos econômicos solidários, incluindo atividades de assessoria técnica, formação e extensão universitária voltadas ao desenvolvimento territorial.

Os projetos selecionados serão executados por agências de inovação e incubadoras tecnológicas vinculadas a instituições de ensino superior e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O Proninc reúne iniciativas de apoio às incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, promovendo a integração entre instituições de ensino e pesquisa e empreendimentos da economia solidária. O programa contempla ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias sociais e ao fortalecimento da capacidade técnica desses empreendimentos.

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Além do edital lançado nesta sexta-feira, o Comitê Gestor do Proninc coordena outras iniciativas de apoio ao programa em parceria com diferentes instituições. Entre elas estão chamadas voltadas às incubadoras dos Institutos Federais, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), projetos apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ações desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Comitê Gestor do Proninc reúne representantes de órgãos públicos, agências de fomento, instituições federais de ensino superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes de incubadoras e do Conselho Nacional de Economia Solidária. O colegiado é responsável pela articulação institucional e pelo acompanhamento das ações relacionadas ao programa.

Economia solidária

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), o Brasil possui mais de 20 mil empreendimentos econômicos solidários formalizados, reunindo aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores organizados em modelos de autogestão. Entre eles estão cooperativas da agricultura familiar, associações comunitárias de produtores e consumidores, coletivos organizados, empresas recuperadas por trabalhadores e iniciativas de finanças solidárias, como bancos comunitários e fundos rotativos.

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Segundo o Cadsol, a Região Nordeste concentra cerca de 38,4% dos empreendimentos econômicos solidários cadastrados no país. A Bahia está entre os estados com maior número de iniciativas mapeadas, com atuação em segmentos como agricultura familiar, artesanato e alimentação.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MCTI e MTE lançam edital de R$ 100 milhões para inovação em economia solidária em todo País

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta sexta-feira (3), edital que destina R$ 100 milhões para projetos de inovação tecnológica para a economia solidária. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operacionalizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), serão destinados a incubadoras tecnológicas de cooperativas populares (ITCPs) vinculadas a universidades e institutos federais, no âmbito do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). 

O edital prevê o financiamento de projetos com valores de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões e duração de até dois anos. As propostas deverão contemplar ações de desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais para apoiar empreendimentos econômicos solidários, incluindo atividades de assessoria técnica, formação e extensão universitária de desenvolvimento territorial. 

Os projetos selecionados serão executados por agências de inovação e incubadoras tecnológicas vinculadas a instituições de ensino superior e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Proninc reúne iniciativas de apoio às incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, promovendo a integração entre instituições de ensino e pesquisa e empreendimentos da economia solidária. O programa contempla ações de desenvolvimento de tecnologias sociais e fortalecimento da capacidade técnica desses empreendimentos.  

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A secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes) do MCTI, Germana Pires Coriolano, ressaltou que o edital simboliza a retomada de políticas públicas voltadas à economia solidária e ao desenvolvimento inclusivo. “A ciência acontece quando a universidade trabalha ao lado de uma cooperativa para melhorar a produção, quando uma tecnologia social ajuda uma comunidade a gerar mais renda ou quando o conhecimento acadêmico encontra soluções para desafios concretos vividos pelas pessoas. É exatamente essa ciência, comprometida com o desenvolvimento dos territórios, que nós estamos fortalecendo hoje”, afirmou.  

Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a economia solidária deve ser compreendida como estratégia permanente de desenvolvimento. “A retomada do programa priorizou a reconstrução da economia solidária enquanto estratégia de inclusão produtiva, sendo a inovação tecnológica uma ferramenta frente aos problemas reais de logística e infraestrutura dos trabalhadores pobres. E, ao mesmo tempo, integrando o conhecimento sistematizado das universidades com o conhecimento popular dos territórios, o MTE e o MCTI estão colocando a ciência e a tecnologia a serviço da inclusão produtiva”, frisou. 

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O edital na Bahia aloca R$ 100 milhões para incubadoras populares do Estado via Universidade Federal da Bahia (UFBA) em tecnologias de inovação.  Desde 2013, o MCTI retomou as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e ampliou os investimentos em ciência e tecnologia. Somente na Bahia, mais de R$ 1,3 bilhão foi investido de 2023 a 2025 para fortalecer pesquisa, inovação formação de recursos humanos e infraestrutura científica.  

Segundo a gerente do Departamento Regional Centro-Oeste da Finep, Julieta Palmeira, a financiadora fortalece a capacidade das universidades e institutos federais de transformar conhecimento científico em soluções voltadas às demandas da população, promovendo inclusão produtiva, desenvolvimento territorial e melhoria da qualidade de vida. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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