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Educação

MEC encerra formação das redes de apoio à política de ensino médio

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 30 de junho, o webinário de encerramento do Curso de Formação Integrada das Redes de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A atividade marcou a conclusão do percurso formativo voltado a integrantes da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh), da Rede de Apoio à Implementação da Pnaem nos territórios (REM) e da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).  

A formação teve como objetivo fortalecer a atuação articulada das três redes nos estados e no Distrito Federal, com foco na implementação da política, na inovação pedagógica, na organização curricular e nas estratégias de permanência dos estudantes do ensino médio.  

Durante a abertura, a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa de Santana da Costa, destacou a importância do monitoramento preventivo para a proteção das trajetórias escolares. “O monitoramento preventivo é fundamental para proteger as trajetórias escolares e contribuir com os projetos de vida dos jovens. A atuação integrada das redes permite olhar para os dados, para os territórios e para os estudantes de forma mais qualificada, fortalecendo ações de prevenção ao abandono e à evasão escolar”, afirmou Marisa. 

Ao todo, o curso contou com 199 concluintes, distribuídos entre as três redes e composições mistas. O percurso formativo incluiu atividades presenciais e on-line, além da elaboração dos Portfólios Integradores, apresentados pelos cursistas nos dias 18, 19 e 22 de junho.  

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Representando a Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, a coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Alves de Oliveira, ressaltou a importância de políticas educacionais capazes de dialogar com as diversas modalidades e realidades do território brasileiro.  

Segundo ela, a formação integrada reafirma o compromisso do MEC com uma implementação sistêmica da Política Nacional de Ensino Médio. “Falar de ensino médio no Brasil exige reconhecer a diversidade dos territórios, das redes e dos estudantes. Esta formação mostra que a implementação da política se fortalece quando há colaboração, planejamento e compromisso com a permanência, a aprendizagem e o direito à educação”, destacou Valdirene.  

Programação – A programação do webinário foi organizada em duas mesas temáticas. A primeira abordou estratégias de governança e proteção das trajetórias escolares no ensino médio. Representando a Secretaria de Estado de Educação do Acre, Danielly Matos destacou a importância de considerar as realidades locais no planejamento das políticas educacionais.  

“A identidade do território não pode ser tratada como rodapé. Ela precisa ser critério de planejamento para que o currículo, a formação docente e a gestão façam sentido para estudantes, professores e gestores”, ressaltou Danielly.  

A segunda mesa discutiu justiça curricular e práticas pedagógicas inovadoras na Pnaem. Para Iane Dias, da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, a política deve garantir não apenas o acesso à escola, mas também o acesso ao conhecimento. “Justiça curricular é assegurar que os estudantes tenham direito a uma formação que reconheça suas diversidades, seus territórios e suas trajetórias”, afirmou. 

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Representando a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, Andreia Alves destacou a complementaridade entre as redes. Segundo ela, a Rieh contribui com a inovação pedagógica, a REM com a organização curricular e a Renapem com as estratégias de permanência estudantil. “Essa atuação integrada fortalece a travessia do estudante ao longo dos três anos do ensino médio e contribui para tornar essa etapa mais inclusiva, atrativa e conectada às juventudes”, disse.  

No encerramento, Daniela da Costa, coordenadora do curso pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e integrante da última mesa do webinário, destacou que os Portfólios Integradores demonstraram a capacidade das redes de transformar os debates da formação em propostas concretas para os territórios. 

“Os portfólios mostram que a integração entre as redes não ficou apenas no campo conceitual. Ela se materializou em diagnósticos, estratégias e propostas de ação construídas coletivamente, considerando as realidades de cada unidade federativa e os desafios concretos das escolas”, afirmou Daniela.  

Com o encerramento da formação, o MEC reforça a importância da governança em rede para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio e para o fortalecimento de ações voltadas à permanência, à aprendizagem e à proteção das trajetórias escolares dos estudantes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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