Brasil
Trabalhadores e trabalhadoras da Pesca e Aquicultura debatem propostas para o setor
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNPA) segue mobilizando representantes dos setores pesqueiros em todo o país. Na última terça-feira (30), foram realizadas quatro etapas estaduais simultâneas nos estados do Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Paraíba, reforçando o caráter democrático, participativo e descentralizado do processo.
“Em cada etapa estadual, serão encaminhadas 30 propostas e eleitos 10 delegados para representar seus respectivos estados na etapa nacional da Conferência. Estamos na última semana das conferências estaduais, mas o processo de participação social continua”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Paulo Faria.
As atividades aconteceram em Manaus (AM), Palmas (TO); Cáceres (MT); e na Paraíba (PB), que teve sua etapa estadual realizada em dois momentos, nos municípios de Itabaiana e João Pessoa, nos dias 30 de junho e 1º de julho.
A 4ª Conferência representa uma retomada histórica, já que a última edição do evento foi realizada em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.
Ainda serão realizadas conferências livres e temáticas no país, além da conferência virtual, que segue aberta na Plataforma Brasil Participativo até o dia 3 de julho. Até essa data, qualquer cidadão com conta Gov.br pode cadastrar propostas que poderão integrar o caderno final da Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 11 a 13 de novembro, em Brasília. Acesse o site da 4ª Conferência no Brasil Participativo e participe. (link)
Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
Brasil
Ministério da Saúde divulga cursos nacionais sobre tuberculose e hanseníase
O Ministério da Saúde reforçou, na última quinta-feira (27), a estratégia nacional de cuidados para as pessoas com hanseníase e a tuberculose, doenças que ainda afetam as populações mais vulneráveis. A ampliação foi realizada com a oferta de cursos para qualificar farmacêuticos da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação da iniciativa foi realizada para gestores municipais públicos de todo o Brasil durante evento online.
Na ocasião, foram debatidos apresentadas a efetiva inserção do profissional farmacêutico na equipe do sistema de saúde para fazer a diferença, uma mobilização social para alcançar mais resultados em saúde junto à população.
“O que se trata aqui efetivamente é da inserção de um profissional farmacêutico na equipe no sistema de saúde para fazer a diferença. Mais do que os cursos, é um movimento, uma mobilização social para alcançar mais resultados junto à população”, salientou o coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Luiz Henrique Costa.
Cada curso possui carga horária de 30 horas e é ofertado na SUS e estudantes de graduação em Farmácia. A qualificação é ofertada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), de forma gratuita, mediante matrícula na plataforma.
Em sua fala, a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Ana Emília Ahouagi, pontuou que esses documentos vão servir de inspiração para os profissionais. “É muito gratificante ver que a nossa prática local conseguiu ser transformada em uma referência que pode apoiar outras redes de saúde de todo o país, beneficiando diretamente os pacientes”, argumentou Ahouagi.
Já a coordenadora do projeto nacional Cuidado Farmacêutico na Tuberculose da Universidade Federal de Minas Gerais, Mariana Gonzaga, comentou que os cursos são instrumentos para formalizar a atuação farmacêutica de norte a sul do país.
“Farmacêuticos e farmacêuticas estão muito próximos dessa população, potencializando a identificação precoce e contribuindo para a chance de cura”, resumiu.
A estratégia é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e contou com articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).
A qualificação integra as ações voltadas à implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico, que estabelecem as bases para a organização e consolidação dos serviços relacionados ao cuidado farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde, no âmbito do SUS.
A iniciativa está ainda alinhada às ações do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, que tem como propósito eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública no país, entre elas a tuberculose e a hanseníase.
Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Tuberculose
Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Hanseníase
Priscila Leite
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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