Brasil

Lei Seca chega à maioridade e reforça o compromisso com a preservação de vidas no trânsito

Publicado em

19 de junho de 2026, 10:30

por

Da Redação

Há 18 anos, em 19 de junho de 2008, o Brasil estabeleceu um novo marco para a segurança viária: álcool e direção não combinam. Desde então, a Lei Seca ajudou a ampliar a percepção de risco entre os condutores e consolidou a preservação de vidas como um compromisso permanente do Estado e da sociedade.

Ao longo desse período, a legislação deixou de ser apenas um instrumento de fiscalização para se tornar uma política pública que reforça a responsabilidade individual no trânsito. Mais do que punir infrações, a norma ajudou a construir uma cultura de prevenção baseada na conscientização e na adoção de comportamentos mais seguros ao volante.

Debate permanente

Mesmo após quase duas décadas de vigência, a iniciativa permanece no centro das discussões sobre segurança viária no país. A necessidade de fortalecer ações educativas e ampliar a conscientização da população demonstra que a preservação de vidas exige um esforço contínuo e permanente.

Esse debate segue mobilizando diferentes instituições. Nesta semana, representantes do Ministério dos Transportes participaram de um seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir os resultados alcançados pela legislação e a necessidade de reforçar as estratégias de conscientização e educação para o trânsito.

Compromisso coletivo

Dezoito anos depois da criação da Lei Seca, os dados mostram que a combinação entre álcool e direção continua sendo um desafio para a segurança viária brasileira. O cenário reforça a necessidade de manter ações permanentes de educação para o trânsito e ampliar a conscientização da população sobre os riscos desse comportamento.

Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação e Estatística da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Pedro Barbosa, a preservação de vidas continua sendo o principal propósito da legislação. “A Lei Seca vai além das penalidades previstas na legislação. Ela representa um compromisso permanente com a preservação de vidas e com a construção de uma cultura de responsabilidade no trânsito”, destaca.

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Para mais detalhes, acesse o relatório completo aqui.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Brasil

MME publica quinta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025

Published

56 minutos ago

19 de junho de 2026, 12:02

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quinta-feira (18/6), a quinta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) ciclo 2025. O documento incorpora 31 novas obras de transmissão e reforça seu papel como principal instrumento de planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Um dos principais destaques desta emissão é a expansão estrutural da Rede Básica nas regiões de Pecém, no Ceará, e Parnaíba, no Piauí, com o objetivo de viabilizar para conexão de novas cargas eletrointensivas na região Nordeste. As obras incluem a implantação da nova Subestação Pecém IV 500 kV, concebida como hub de conexão dedicado a grandes consumidores industriais, e mais de 1.800 km de novas linhas de transmissão em 500 kV interligando os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Essas obras atendem à crescente demanda por acesso à rede de projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono e de data centers, segmentos estratégicos para a política energética e industrial nacional.

No estado do Pará, o relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o atendimento ao Sudeste do Pará identificou restrições operativas associadas ao crescimento da carga mineral na região. Em resposta, o POTEE 2025 – 5ª Emissão inclui a implantação da nova SE 230 kV Ourilândia do Norte e novos circuitos de transmissão interligando as subestações existentes da área, ampliando a capacidade de atendimento ao sistema de distribuição local e às novas cargas industriais.

Para o estado de São Paulo, esta emissão incorpora obras recomendadas em três estudos da EPE. O conjunto abrange reforços nas redes de 345 kV, 440 kV e 500 kV que suprem a Grande São Paulo, incluindo recondutoramentos de linhas de transmissão, substituição e instalação de transformadores nas subestações Embu-Guaçu e Poços de Caldas, instalação de compensadores síncronos e de dispositivos FACTS para controle dinâmico de potência. Essas obras são essenciais para garantir o atendimento ao crescimento acelerado da demanda de data centers e para a confiabilidade do sistema na região.

Sobre o POTEE
Principal instrumento de planejamento do setor, o Plano consolida tanto as obras que serão licitadas quanto as que serão autorizadas, incluindo novas linhas de transmissão, subestações e equipamentos de reforço em instalações existentes em diversas regiões do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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