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2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade reconhece 50 organizações e amplia alcance da repartição de benefícios

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta quarta-feira (17/6), em Brasília (DF), a cerimônia de entrega dos troféus da 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A iniciativa reconheceu 50 organizações de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, contemplados com R$ 50 mil cadaAo todo, foram destinados R$ 2,5 milhões provenientes do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).   

O ministro do Meio de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou o caráter simbólico da premiação e o reconhecimento dos povos e comunidades na conservação da biodiversidade brasileira 

“Trata-se de dar visibilidade e reconhecimento para brasileiras e brasileiros que nunca foram reconhecidos pelo papel que desempenham. Reconhecer a contribuição de povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, na conservação, na produção, na inclusão social é fundamental. O Brasil é essa diversidade sociocultural que está aqui representada, afirmou.  

deputada federal, Marina Silvaressaltou a importância do prêmio como instrumento de valorização dos modos de vida que contribuem para a proteção da biodiversidade. É uma pequena semente, um reconhecimento pelo modo de vida que produz saber, conhecimento e contribui para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade”, pontuou.  

Representando o Ministério dos Povos Indígenas, a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, enfatizou que a agenda da biodiversidade está diretamente relacionada à garantia de direitos. “A agenda da biodiversidade não é apenas uma agenda ambiental. É uma agenda de direitos, de desenvolvimento sustentável, de valorização cultural, de combate às desigualdades e de construção de um futuro mais justo para todos e todas”.  

A ministra substituta da Igualdade Racial, Bárbara Souza, destacou a relação entre a iniciativa e a promoção da justiça socioambiental. O combate ao racismo também passa por reconhecer as comunidades que ajudam a manter a floresta em pé e destinar, para quem é de direito, os recursos da nossa biodiversidade”. 

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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, ressaltou a relevância da premiação para o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. É uma importante iniciativa de reconhecimento do trabalho de várias organizações, pessoas e lideranças, de reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais para a conservação socioambiental nesse país”.   

Também participaram da cerimônia a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco; a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta; e a representante dos guardiões de conhecimento tradicional associado e integrante do Comitê Gestor do FNRB, Cristiane Julião Pankararu. 

Um prêmio que ganhou escala  

Criado para reconhecer quem cuida da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados, o prêmio cresceu de forma expressiva entre a primeira e a segunda edição. As inscrições saltaram de 172, em 2025, para 323 organizações em 2026.  

O número de inscrições passou de 172, em 2025, para 323, em 2026. Já o total de organizações premiadas aumentou de 20 para 50. Os recursos destinados diretamente às organizações cresceram de R$ 900 mil para R$ 2,5 milhões, enquanto o valor individual de cada premiação passou de R$ 45 mil para R$ 50 mil. 

Ao todo, a segunda edição mobiliza R$ 3 milhões, incluindo R$ 500 mil destinados à organização da iniciativa, como custeio de passagens e hospedagem das delegações participantes. 

Para a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, os resultados demostram q a consolidação do prêmio como instrumento de repartição de benefícios. “Esse prêmio representa um marco histórico. Em 526 anos, a repartição de benefícios sempre foi uma necessidade. E, finalmente, a partir do ano passado, com a reestruturação do Fundo Nacional, ela se torna uma realidade. E nós temos que proteger, assegurar e garantir que ela seja cada vez mais potente no reconhecimento e na promoção do uso sustentável da nossa sociobiodiversidade e da proteção dos conhecimentos, saberes e valores que estão associados a ela”. 

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Repartição de benefícios  

O Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade é financiado pelo FNRB, criado em 2015 no âmbito da Lei do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Lei nº 13.123/2015).  

O fundo tem como objetivo garantir que parte dos benefícios gerados pelo uso econômico da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados seja destinada aos povos e comunidades responsáveis pela conservação desse patrimônio.  

Com gestão paritária, o FNRB reúne representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultura familiar, comunidade científica e governo federal. Atualmente, o fundo dispõe de R$ 15,3 milhões. A primeira edição do prêmio, realizada em 2025, foi a primeira iniciativa financiada pelo mecanismo. 

Integrante do Comitê Gestor do FNRB e representante dos guardiões de conhecimento tradicional associado, Cristiane Julião Pankararu participou da entrega e ressaltou o alcance dos recursos para os territórios.  

“Conseguimos viabilizar os recursos do Fundo para essa premiação que é simbólica. Pode parecer pouco 50 mil reais, mas ele dignifica projetos e políticas nacionais não só para povos indígenas como para povos quilombolas. E esperamos que isso possa estimular outros coletivos sociais a construírem suas próprias políticas nacionais de gestão do território ambiental”.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca chega a Maceió (AL)

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará em Maceió (AL) neste sábado (20/06). Ele participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que discute as políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola. 

A conferência chega a Maceió depois de passar por diversos estados brasileiros. O evento principal será realizado entre os dias 11 a 13 de novembro, em Brasília. A iniciativa é um importante espaço de diálogo e participação social, que está sendo retomado pelo Governo do Brasil após 16 anos. 

SERVIÇO 

20/06 (sábado)  

08h – 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca – Etapa Estadual Alagoas. 

Local: Auditório do Sebrae Alagoas. R. Dr. Marinho de Gusmão, 46 – Centro, Maceió – AL. 

CONTATO 

[email protected]         

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229         

(061) 99317-9160    

www.gov.br/mpa         

@minpescaeaquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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