Brasil
Governo do Brasil reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. O anúncio ocorreu, na última quarta-feira (10/6), em Brasília, durante cerimônia promovida pelo Governo do Brasil em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
A nova legislação reconhece oficialmente a relevância histórica, social, econômica e cultural da atividade desenvolvida por milhares de mulheres nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. A medida reforça a importância da preservação dos saberes tradicionais, das práticas produtivas e das formas de organização social construídas ao longo de gerações pelas quebradeiras de coco babaçu.
O reconhecimento representa um avanço na valorização dos povos e comunidades tradicionais, além de contribuir para a proteção dos territórios onde a atividade é desenvolvida. O trabalho envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco, além do aproveitamento de seus diversos subprodutos utilizados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão vegetal, farinha e outros itens que geram renda e fortalecem as economias locais.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, a sanção da lei representa um marco para a valorização dos conhecimentos tradicionais e para o reconhecimento do papel das mulheres na conservação dos territórios.
“Ao reconhecer o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional, o Brasil reafirma o valor dos saberes tradicionais e da contribuição dessas mulheres para a proteção da sociobiodiversidade. É um reconhecimento da sua história, da sua resistência e do papel fundamental que desempenham na conservação dos territórios e na promoção do desenvolvimento sustentável”, comentou a secretária.
Edel Moraes destacou ainda que a medida fortalece a atuação das comunidades tradicionais e contribui para garantir a continuidade de práticas transmitidas entre gerações.
“Preservar os modos de vida das quebradeiras de coco babaçu é também proteger a floresta em pé, a segurança alimentar, a autonomia econômica das mulheres e um patrimônio cultural construído coletivamente ao longo de décadas”, complementou.
A nova lei também amplia a visibilidade da contribuição das quebradeiras para a conservação ambiental e para o uso sustentável dos recursos naturais. Ao reconhecer a atividade como patrimônio cultural brasileiro, o Estado fortalece instrumentos de proteção dos babaçuais e incentiva ações voltadas ao manejo sustentável e à garantia dos direitos das comunidades tradicionais.
O reconhecimento das quebradeiras de coco babaçu integrou um conjunto de medidas socioambientais anunciadas pelo Governo do Brasil durante a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre as ações apresentadas estão iniciativas voltadas à restauração florestal, à ampliação de áreas protegidas, ao fortalecimento de políticas ambientais e à valorização dos povos e comunidades tradicionais.
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Brasil
Pesquisadores discutem combate à desertificação em seminário internacional do MCTI
Pesquisadores que estudam a desertificação do Brasil e do mundo se reuniram, nesta quarta-feira (17), no Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: Desafios Científicos e Tecnológicos para o Semiárido, evento promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para debater causas, impactos e combate do fenômeno.
Para a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa, o seminário foi, acima de tudo, estratégico para a pasta. “Além de reunirmos dados internacionais super atualizados, como os que foram apresentados pela FAO, pelo Instituto IRD da França, pelo Conicet da Argentina, nós conseguimos também apresentar os desafios ambientais e o aumento da desertificação, principalmente no Brasil”, disse a representante.
Segundo informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, estudos indicam que as áreas classificadas como semiáridas no Brasil aumentaram 75 mil km² por década, em média, desde 1960. As áreas classificadas como semiáridas no País se concentram na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais.
Mais do que apresentar os problemas, o encontro foi um espaço para destacar as soluções desenvolvidas pelas instituições, como o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), unidade de pesquisa também ligada ao MCTI e localizada em Campina Grande (PB). “Em 22 anos, o Insa desenvolveu diversas tecnologias, especialmente em uma perspectiva social, para a transformação da convivência com o semiárido e é muito importante termos espaços de apresentação e discussão para que o conhecimento seja divulgado”, afirmou o diretor do instituto, Etham Barbosa.
Entre os projetos apresentados pelo diretor, está a tecnologia de Saneamento Ambiental e Reúso de Água (Sara), que, visando a vulnerabilidade hídrica e a falta de esgotamento sanitário comum do clima, promove a coleta e tratamento do esgoto domiciliar para produção de uma fonte alternativa de água e nutrientes na agricultura familiar.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, na sigla em inglês), a desertificação é um processo de degradação das terras que ocorre essencialmente nas áreas onde se situam as zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas. Ela é caracterizada por um ciclo vicioso associado à vulnerabilidade climática, com secas prolongadas e alta de evapotranspiração, e à ação humana predatória.
Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação
O encontro contou com duas mesas de debates. A primeira, Causas e Impactos Econômicos, Ambientais e Sociais da Desertificação, contou com a participação da diretora do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) da Argentina, Elena María Abraham; do representante do Brasil no Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da França, Abdelfetah Siffedine; e do representante adjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Gustavo Kauark Chianca.
“A América Latina passou e continua passando por momentos críticos de desertificação e é como se estivéssemos em um estado de hibernação sobre o assunto. Então, precisamos dar força ao tema, nos movimentar e unir os povos antes que seja impossível conviver. E, para mim, esse evento é isso: um momento de renascimento das discussões”, disse a diretora do Conicet, Elena María Abraham.
Na América Latina, o semiárido pode ser encontrado no Nordeste brasileiro, no Grande Chaco Americano, região compartilhada pela Argentina, Bolívia e Paraguai, e no Corredor Seco da América Central.
Já a segunda mesa discutiu Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão Socioprodutiva no Combate à Desertificação e contou com a presença do diretor do Insa, Etham Barbosa; do diretor técnico da Fundação Araripe, Francisco Campello; e do representante da Articulação para o Semiárido Brasileiro (ASA).
O seminário antecipa a 17ª Convenção das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que ocorrerá de 17 a 28 de agosto, na Mongólia. O evento reunirá 197 países e terá como tema Restaurando a Terra, Restaurando a Esperança.
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