Brasil

MME estabelece diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente de 2026

Publicado em

16 de junho de 2026, 19:31

por

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (1º/6), a Portaria nº 135, que trata das diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3” de 2026. A medida estabelece novos parâmetros para contratação de energia elétrica, com foco na redução de custos ao consumidor e no fortalecimento da segurança energética do país, buscando aprimorar o funcionamento do setor, com mecanismos que ampliam a previsibilidade e reduzem pressões inflacionárias sobre as tarifas.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os leilões cumprem papel central na garantia do abastecimento energético e na proteção do consumidor. “Estamos aperfeiçoando a contratação de energia para garantir abastecimento com mais previsibilidade e menor impacto para o consumidor. Ao desindexar esses contratos, reduzimos pressões inflacionárias sobre as tarifas e tornamos o setor elétrico mais eficiente e aderente às condições de mercado”, disse.

A previsão é que os certames sejam realizados em novembro deste ano, com contratos com prazo de suprimento de dois anos com início para janeiro de 2027, no caso do “A-1”, janeiro de 2028, para o “A-2”, e janeiro de 2029, para o “A-3”. Os Leilões de Energia Existente viabilizam a contratação de energia gerada por usinas já em operação comercial, assegurando o atendimento da demanda das distribuidoras nos próximos anos com a energia disponível no sistema.

A quantidade de energia a ser contratada será definida a partir das Declarações de Necessidade apresentadas pelas distribuidoras ao longo do processo. Diferentemente de outros certames do setor elétrico, os Leilões de Energia Existente não envolvem a contratação de potência, mas sim de energia destinada à recomposição dos portfólios das distribuidoras por meio de novos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), substituindo os contratos que estão próximos do vencimento. O volume financeiro a ser movimentado também dependerá diretamente da demanda declarada pelas distribuidoras durante as etapas do processo.

A publicação estabelece a negociação de produtos por quantidade, por meio de CCEAR, abertos a todas as fontes de geração. Com intuito de manter os preços compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo, uma das principais inovações é a manutenção dos preços sem atualização ao longo de sua vigência, prática já adotada em leilões anteriores.

Tal medida representa um passo importante no processo de desindexação das tarifas de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), ou seja, não haverá atualização do preço da energia elétrica durante a vigência dos contratos dos leilões “A-1”, “A-2” e “A-3”. Atualmente, a maior parte dos contratos é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que contribui para a propagação da inflação ao longo do tempo. Com a retirada desse mecanismo de correção, reduz-se a chamada inércia inflacionária – fenômeno em que aumentos passados de preços são automaticamente repassados para os períodos seguintes, mesmo sem justificativa nos custos atuais – e os preços da energia passam a refletir de forma mais aderente as condições reais de mercado, especialmente nos contratos de curto e médio prazo.

Cronograma para as distribuidoras

Para participação nos Leilões de Energia Existente de 2026, os agentes de distribuição deverão apresentar suas Declarações de Necessidade entre os dias 11 e 21 de agosto, conforme orientações a serem divulgadas pelo MME. As declarações devem indicar os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento à totalidade de seus mercados consumidores, considerando o início de suprimento em janeiro de cada ano (2027, 2028 e 2029).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Comentários Facebook

Brasil

Centro de Informação em Saúde e Clima passa a operar em Porto Alegre (RS) e reforça o monitoramento de riscos climáticos e sanitários

Published

7 horas ago

10 de julho de 2026, 20:00

Da Redação

O Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC) de Porto Alegre (RS) passou a operar nesta sexta-feira (10). A unidade monitora riscos relacionados a eventos climáticos, incluindo os impactos associados ao El Niño, por meio da integração de informações climáticas, epidemiológicas, demográficas e socioeconômicas. As análises subsidiam a preparação e a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos órgãos de proteção e defesa civil em períodos de maior risco.

Porto Alegre integra uma rede de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que também contará com unidades em Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Santarém (PA) e Salvador (BA). Na Amazônia Legal, o monitoramento é realizado pelo Centro de Informação em Clima e Saúde da Fiocruz, em Porto Velho (RO), com atuação voltada especificamente para a região

“O Centro de Informação em Saúde e Clima de Porto Alegre, integrado a essa rede nacional, vai produzir informações que permitirão aos profissionais de saúde se prepararem melhor. Também ajudará no planejamento das unidades de saúde e permitirá que a população compreenda como o clima pode afetar a saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os centros monitoram eventos como ondas de calor, chuvas intensas, inundações, estiagens, secas, incêndios florestais e períodos de baixa umidade do ar. As informações produzidas permitem identificar áreas mais vulneráveis e apoiar o planejamento de ações de vigilância, a organização dos serviços de saúde e a comunicação de riscos.

Em Porto Alegre, o acompanhamento será voltado principalmente para chuvas intensas, enchentes, inundações, movimentos de massa, níveis dos rios e episódios de calor extremo. As atividades também buscam reduzir o tempo entre a identificação de um risco e a resposta, com mobilização mais rápida de equipes, insumos e ações de comunicação para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.

A metodologia utilizada pelos CISCs tem como referência experiências brasileiras de integração entre saúde e clima, como o Centro de Operações e Resiliência do Rio de Janeiro, desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O modelo foi adaptado às características e às necessidades de cada território.

El Niño deve intensificar eventos climáticos extremos no Brasil

O El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, já está em curso e tem previsão de permanência até o início de 2027. De acordo com a NOAA (agência meteorológica dos Estados Unidos), há mais de 90% de chance de o fenômeno continuar nos próximos meses, com possibilidade de atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.

Para o trimestre de julho, agosto e setembro de 2026, as previsões indicam chuvas acima da média na Região Sul e abaixo do esperado no Centro-Norte do país, além de temperaturas mais elevadas que o normal em praticamente todo o território nacional. O cenário aumenta a possibilidade de ocorrência de ondas de calor, períodos de estiagem e maior risco de incêndios florestais em áreas mais secas.

No Sul do país, incluindo Porto Alegre, a previsão indica maior probabilidade de chuvas intensas, enchentes, inundações, movimentos de massa e episódios de calor extremo. Por isso, o monitoramento realizado pelo CISC considera indicadores como precipitação acumulada, níveis dos rios, risco hidrológico e excesso de calor para apoiar o planejamento das ações de saúde.

Historicamente, episódios de El Niño provocam alterações no padrão de chuvas e temperaturas no Brasil, mas os impactos variam conforme a intensidade do fenômeno e a região afetada. Nos últimos eventos, como em 2023/2024, foram observados períodos de calor extremo e déficit de chuvas em grande parte do país, enquanto o Sul enfrentou episódios de chuvas intensas e enchentes de grande magnitude.

Entre as ferramentas que apoiam esse monitoramento no Brasil está o Painel de Excesso de Calor do Ministério da Saúde, que acompanha diariamente as condições térmicas nos municípios brasileiros. As informações produzidas pelo painel auxiliam na identificação de áreas com maior risco para a saúde e apoiam a emissão de alertas e o planejamento de ações de vigilância e assistência durante períodos de calor intenso.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook

Continuar lendo