Brasil
Ministério do Turismo promove Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB)
O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a ONU Turismo, promove nesta quarta (3) e quinta-feira (4) o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB).
Durante dois dias, o evento reunirá especialistas, empresárias, pesquisadoras, representantes de organismos internacionais, gestoras públicas e lideranças do setor para debater temas estratégicos para o turismo brasileiro.
A programação contará com painéis dedicados a temas como segurança das viajantes, fortalecimento da presença feminina em espaços de decisão, empreendedorismo, diversidade e inclusão, direitos da mulher e a preparação dos destinos brasileiros para receber turistas durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino.
O encontro também marcará o lançamento das versões, em inglês e espanhol, do Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, desenvolvido pelo MTur, em parceria com a UNESCO.
Na quinta-feira (4), o evento trará a terceira edição do Brasil Mais Crédito para o Turismo, com atendimento especializado, orientações sobre acesso a crédito, regularização no Cadastur (sistema oficial de cadastro do MTur para empresas que atuam no setor turístico) e rodadas de negócios com agentes financeiros credenciados ao Novo Fungetur (polícia pública ministério, destinada a financiar e impulsionar empreendedores do setor).
As painelistas, palestrantes e representantes do Ministério do Turismo, que participam do evento, estarão disponíveis para entrevistas ao longo da programação.
Serviço
Fórum Internacional de Mulheres no Turismo
- Data: 3 e 4 de junho de 2026
- Horário: Cerimônia de abertura no dia 3, às 9h30
- Local: Teatro Pedra do Reino | Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)
- Credenciamento de imprensa: Clique aqui.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.
As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.
Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.
A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.
Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]
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