Brasil
Comissão Nacional de Combate à Desertificação realiza 8ª Reunião Ordinária para fortalecer governança e agenda climática
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), nos últimos dias 12 e 13 de maio. O encontro, realizado na sede da Embrapa, em Brasília (DF), reuniu gestores federais, estaduais e a sociedade civil para deliberar sobre estratégias de resiliência climática e o desenvolvimento sustentável em áreas suscetíveis à desertificação.
A mesa de abertura, realizada na terça-feira (12/5), reforçou o compromisso com a gestão articulada para avançar no combate à desertificação.
“O objetivo do MMA é, além de ampliar essa Comissão com a participação da sociedade civil, em especial dos povos e comunidades tradicionais, é articular e envolver os diferentes ministérios que são responsáveis pela convenção e pela política”, destacou Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.
Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA e secretário-executivo da CNCD, Alexandre Pires, o colegiado é o espaço onde a técnica encontra a prática. “Estamos discutindo as experiências, tecnologias sociais, ações, programas e políticas públicas que ajudem e contribuam ao combate à desertificação e convivência com o semiárido”, explicou.
A importância da base social no desenvolvimento das políticas nacionais foi reiterada por Ivi Aliana, representante da Articulação do Semiárido (ASA) e membro da Mesa Coordenadora da CNCD. Para ela, a política climática deve ser indissociável da vida nos territórios: “Para nós da sociedade civil, ter esse lugar de diálogo e construção é fundamental. É uma política que não acontece isolada, ela está entrelaçada com tantas outras, e não acontece sem as pessoas nos seus territórios”, disse.
Rumo à COP17
A reunião ordinária focou no futuro da agenda climática nacional e internacional relacionada ao combate à desertificação. Representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) detalharam os preparativos para a 17ª Convenção das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), que ocorrerá de 17 a 28 de agosto, na Mongólia.
O Governo do Brasil, por meio do MMA, pretende levar dois pavilhões ao evento, um na Zona Azul, onde fica a delegação oficial do evento, e outro na Zona Verde, dedicada à sociedade civil. Os espaços serão de diálogo e compartilhamento de experiências brasileiras na construção de políticas públicas, programas e tecnologias para combater a desertificação e a adaptação à mudança do clima.
Durante o encontro também foi discutido a integração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e do Plano Clima 2024-2035, com foco em adaptação e resiliência.
Além disso, o programa Recaatingar foi apresentado à Comissão. A iniciativa visa enfrentar a desertificação através da recuperação de terras degradadas e do fortalecimento sustentável de comunidades rurais na Caatinga, com uma abordagem integrada e inclusiva. A expectativa é que o projeto seja lançado oficialmente pelo Governo Federal durante a Semana do Meio Ambiente, em junho deste ano.
Contexto e retomada institucional
A 8ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) simboliza o fortalecimento do processo de retomada da agenda de combate à desertificação no Brasil.
O colegiado da CNCD apresentou as agendas das Câmaras Técnicas (CTs), braços especializados que garantem a execução do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (CTPAB), a articulação com governos estaduais (CTEST) e o alinhamento técnico com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês).
A CNCD é um órgão colegiado que atua como o principal espaço de diálogo entre governo e sociedade civil para formular e coordenar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos (PNCD). Após um período de reestruturação, a Comissão retoma o seu papel central na governança ambiental e federativa.
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Brasil
Ministro Luiz Marinho visita Museu Hip-Hop e destaca qualificação profissional no setor cultural em Porto Alegre (RS)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou, neste sábado (27), o Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição, que oferece cursos de formação em gestão cultural com ênfase no movimento hip hop. As capacitações qualificam jovens trabalhadores gaúchos em áreas como captação de recursos, prestação de contas, elaboração e apresentação de projetos, além de estratégias de comunicação e marketing.
O ministro foi recebido pelo rapper e fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, que, juntamente com os instrutores da escola, apresentou as ações desenvolvidas pelo espaço, que já formou duas turmas desde o ano passado.
“Começamos aqui em um terreno baldio e, a partir desse espaço, construímos nossa estrutura. Por meio do programa de qualificação profissional, estamos repassando nosso conhecimento aos jovens que se interessam pelo movimento hip hop”, afirmou Rafael, que atua na disseminação da cultura por meio da iniciativa.
Os cursos foram iniciados em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Senac Nacional, com apoio da Associação da Cultura Hip-Hop (ACHE) e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul.
As formações são gratuitas e contam com o apoio da Gerência de Cultura do Sesc gaúcho e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul. A primeira turma, direcionada aos integrantes do movimento hip-hop, teve como objetivo formar multiplicadores para disseminar o conhecimento em suas comunidades.
“A iniciativa fortalece não apenas o movimento hip hop, mas também diversos setores culturais, oferecendo oportunidades de empreendedorismo por meio das políticas de qualificação e das iniciativas solidárias”, destacou o ministro, que percorreu a história do movimento ao conhecer os diferentes espaços do museu.
Inclusão produtiva
O Acordo de Cooperação Técnica promove a inclusão produtiva e o empreendedorismo, aliados aos princípios da economia popular e solidária, como autogestão, cooperação, solidariedade, igualdade, sustentabilidade e valorização do trabalho humano.
Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que ressaltou a importância de investir no segmento.
“São cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva”, explicou o superintendente.
A iniciativa prevê a oferta de até 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional do MTE.
Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “A oferta dos cursos amplia as oportunidades de inclusão produtiva na área cultural”, ressaltou o Luiz Marinho ao conversar com instrutores e jovens participantes da formação.
Para o fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, “a falta de conhecimento técnico, muitas vezes, limita o acesso do setor a benefícios e parcerias oferecidas à área cultural”.
Confira os cursos gratuitos da Trilha Formativa em Gestão Cultural e inscreva-se: https://trilha.sc.senac.br/mte
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