Brasil
MJSP amplia atendimento a indígenas venezuelanos e leva entrevistas de refúgio a comunidades em Roraima
Boa Vista, 8/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, entre 4 e 8 de maio, missão em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima (RR), para atendimento e realização de entrevistas de elegibilidade para solicitação de refúgio de indígenas venezuelanos que vivem na região.
Participaram da atividade equipes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculada ao Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), além de profissionais da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
A etapa é essencial no processo de reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para pessoas que não possuem documentos de identificação do país de origem, realidade que afeta grande parte das populações indígenas.
A coordenadora substituta de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Conare, Fernanda Akemi, que integrou a missão com outros servidores da área, ressaltou a importância da etapa. “No caso de pessoas indocumentadas, a entrevista é essencial para garantir que, após decisão do Conare, esses indígenas possam obter documentação definitiva no Brasil”, explicou.
A ação ocorreu nas comunidades de Sorocaima I, Bananal, Sakau Mota e Tarau Paru, em Pacaraima. Também houve atendimento em abrigos em Boa Vista, como Warao Tuma a Tuaranoko e Jardim Floresta, além de indígenas residentes no município de Cantá. Ao todo, mais de 100 pessoas das etnias Kariña, Jivi, Taurepang e Warao foram atendidas, incluindo crianças.
Trata-se da primeira iniciativa oficial do órgão em comunidades indígenas de Pacaraima, representando avanço no contato direto com populações em situação de maior vulnerabilidade e de difícil acesso.
“Levar esse atendimento até as comunidades indígenas representa um passo importante para garantir que essas populações sejam ouvidas em seus próprios contextos, superando barreiras de acesso e fortalecendo o alcance da proteção internacional no Brasil”, afirmou a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Busch Tavares.
O representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli, destacou que ações presenciais consideram as necessidades específicas da população indígena para assegurar direitos fundamentais e proteção. “Essas comunidades enfrentam inúmeras dificuldades, entre elas o deslocamento até os centros de atendimento, o que torna ainda mais relevante a atuação diretamente nos territórios onde vivem”, disse.
A missão contou com apoio do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, iniciativa das Nações Unidas, Governo do Brasil e Consórcio Amazônia Legal, com financiamento do Governo do Canadá. Também participaram o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), a Força-Tarefa Logística Humanitária e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Brasil
Brasil e Portugal firmam acordos entre instituições de saúde em agenda realizada na ApexBrasil
A ApexBrasil recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu escritório em Lisboa, autoridades brasileiras e portuguesas para uma agenda de cooperação internacional nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação. A programação incluiu a assinatura de instrumentos de cooperação entre instituições dos dois países, no âmbito das atividades da Agência voltadas à internacionalização do ecossistema brasileiro de saúde.
Participaram da agenda o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, além de representantes da Anvisa, do Infarmed, das Universidades de Coimbra e de Aveiro e de outras instituições parceiras. Durante o evento, foram formalizados acordos para ampliar a cooperação científica, tecnológica e institucional entre Brasil e Portugal.
Os atos assinados abrangem as atividades institucionais da Fiocruz no escritório da ApexBrasil em Lisboa, voltadas à cooperação internacional na área da saúde. Também foram firmados acordos entre a Fiocruz e as universidades de Coimbra e de Aveiro, além de um protocolo envolvendo Infarmed, Anvisa e Fiocruz para ampliar a cooperação regulatória entre Brasil e Portugal.
Além da cerimônia, a programação incluiu uma visita às instalações da ApexBrasil, onde autoridades conheceram o programa de incubação de startups brasileiras em Lisboa. Desenvolvida em parceria com o Sebrae, a iniciativa apoia empresas inovadoras em seu processo de internacionalização para o mercado europeu, oferecendo mentorias, conexões com investidores e potenciais clientes, além de acesso ao ecossistema português de inovação.
Durante a visita, startups brasileiras da área da saúde apresentaram soluções inovadoras para o fortalecimento do setor. A Biolinker apresentou sua atuação em biotecnologia e biologia sintética, com soluções para produção de proteínas recombinantes voltadas ao setor farmacêutico. A Diagnext mostrou tecnologias de saúde digital para compressão inteligente de imagens médicas, telemedicina e interoperabilidade de dados em saúde. Já a Onco.AI apresentou ferramentas de inteligência artificial para apoio ao diagnóstico e à tomada de decisão clínica em oncologia, com foco na previsão do risco de recidiva de câncer de mama e de pulmão.
Segundo o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, a agenda em Lisboa reuniu instituições brasileiras e portuguesas para ampliar o intercâmbio nas áreas de saúde, ciência e inovação. “A internacionalização da saúde brasileira vai muito além da exportação de produtos. Ela passa pela construção de parcerias entre empresas, centros de pesquisa, universidades e governos. O escritório da ApexBrasil em Lisboa foi concebido para aproximar esses atores”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da cooperação entre as instituições participantes. “A aproximação entre instituições de pesquisa, empresas e órgãos públicos amplia as possibilidades de intercâmbio de conhecimento e favorece o desenvolvimento de soluções voltadas aos desafios da saúde”.
Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, os acordos firmados tratam de projetos com instituições portuguesas nas áreas de pesquisa, formação e inovação. “As assinaturas realizadas hoje preveem o desenvolvimento de projetos conjuntos nessas áreas em Portugal. A presença da Fiocruz no escritório em Lisboa também favorece o diálogo com parceiros europeus”.
A cooperação entre ApexBrasil e Fiocruz é realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica. A parceria tem como objetivo ampliar a cooperação científica e a internacionalização de instituições e empresas brasileiras do setor de saúde.
Regina Xeyla
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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