Educação

MEC empossa membros de comissão de residência em saúde

Publicado em

6 de maio de 2026, 21:30

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) empossou novos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nesta quarta-feira, 6 de maio, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A Portaria nº 374/2026 formalizou a nova composição do colegiado, responsável por acompanhar e deliberar sobre a formação em residência em área profissional da saúde.

A medida ocorre em um contexto de reestruturação da comissão, que teve suas competências e funcionamento atualizados recentemente por normativo interministerial entre o MEC e o Ministério da Saúde (MS). A recomposição da comissão amplia a participação de diferentes atores do sistema de saúde e da educação, incluindo representantes de instituições formadoras, gestores, trabalhadores, residentes e entidades científicas, de forma a fortalecer a governança e conferir maior legitimidade às decisões. Com a posse dos novos membros, a CNRMS passa a atuar com a nova configuração institucional.

A CNRMS é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao MEC, que atua na regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Praps) e das instituições que os ofertam. Sua atuação busca garantir a qualidade da formação de especialistas e a expansão dos cursos com qualidade, alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao perfil epidemiológico da população brasileira.

Entre as principais competências da comissão estão o credenciamento e recredenciamento de instituições, a autorização e o reconhecimento de programas de residência, além da definição de critérios e condições de funcionamento. Também cabe ao colegiado planejar a oferta de vagas, organizar avaliações educacionais, realizar supervisões e apoiar a formulação de políticas públicas na área. A comissão ainda exerce papel estratégico ao assessorar o MEC e o MS, promover a participação social no aprimoramento das residências e manter bases de dados atualizadas sobre os programas em funcionamento no país.

Os programas de residência em área profissional da saúde constituem modalidade de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de dois anos e foco na qualificação de profissionais para atuação no SUS.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Inep lança manual explicativo sobre o Enamed

Published

1 hora ago

11 de setembro de 2026, 15:30

Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.

Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.

O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.

Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.

A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.

Conceito Enade	Concluintes proficientes
1	menos de 40%
2	de 40% a menos de 60%
3	de 60% a menos de 75%
4	de 75% a menos de 90%
5	90% ou mais

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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