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Economia

Combate à pirataria e inovação em saúde marcam debate sobre propriedade intelectual em Brasília

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O secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, participou do Summit “Propriedade Intelectual na Agenda Pública – O que está em jogo para a Saúde?”, realizado na manhã desta segunda-feira (4), no auditório do Correio Braziliense, em Brasília.

O secretário integrou o painel “A escalada da falsificação e pirataria – riscos à saúde e impactos na economia”, que reuniu autoridades e especialistas para discutir os prejuízos da pirataria, especialmente no setor farmacêutico.

Durante sua participação, Pedro Ivo destacou a atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado coordenado pelo MDIC que reúne 13 ministérios para tratar de temas estratégicos relacionados à propriedade intelectual no país.

“O GIPI tem um papel fundamental na articulação de políticas públicas que promovam um ambiente mais seguro para a inovação. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir segurança jurídica, estimular investimentos e proteger a população dos riscos associados a produtos falsificados”, afirmou o secretário.

Ele também ressaltou as ações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no enfrentamento à pirataria e à contrafação. Segundo Pedro Ivo, a cooperação entre os órgãos busca ampliar a fiscalização e conscientizar a sociedade sobre os impactos econômicos e sanitários dessas práticas.

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O painel contou ainda com a participação de José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Erika Diago Rufino, gerente de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson Innovative Medicine; e da Luciana Takara, diretora de Política e Inteligência na Interfarma.

O evento, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), reuniu representantes do setor público e privado para debater os desafios e oportunidades da inovação no Brasil com foco na área da saúde.

Ao longo da programação, outros dois painéis abordaram temas centrais para o setor. O primeiro, “Riscos à Inovação em Saúde e o Papel das Patentes”, discutiu a relevância das patentes como instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento. Já o segundo, “Benefícios da harmonização internacional para a Inovação”, tratou do alinhamento do Brasil às práticas globais e da importância da cooperação internacional para ampliar a competitividade e o acesso a novas tecnologias.

O encontro evidenciou o consenso entre especialistas sobre a necessidade de fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil, tanto para impulsionar a inovação quanto para proteger a saúde pública e a economia do País.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Competitividade, bioeconomia e abertura de mercados mobilizam Conexões Produtivas no Acre

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (1/7), em Rio Branco (AC), da 3ª edição do Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia.

Promovida pelo MDIC com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a iniciativa reuniu empresário e instituições parceiras para apresentar as oportunidades abertas pelo acordo, além de instrumentos da Nova Indústria Brasil (NIB) voltados ao fortalecimento da indústria, da inovação e das exportações brasileiras.

Durante a abertura do encontro, Márcio Elias Rosa defendeu o fortalecimento da política industrial e da agenda de acordos comerciais como fatores essenciais para ampliar a presença da indústria brasileira no comércio internacional.

“Os tempos atuais mostram que quem não tem política industrial e não faz acordo fica para trás. O problema de você não fechar um acordo como esse com o Mercosul e a União Europeia não é porque você perde uma oportunidade. Você fica para trás. Outro ocupa o seu lugar”, afirmou o ministro.

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Ao abordar a agenda de comércio exterior, ele destacou a abertura de mercados como uma das principais estratégias do governo federal para ampliar as exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais. O ministro lembrou que o Brasil já conquistou 642 novos mercados desde o início do atual governo e lembrou que a presença dos produtos brasileiros no exterior é essencial para gerar novas oportunidades para a indústria e o agronegócio.

O ministro ressaltou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fortalecer o diálogo com os parceiros comerciais como estratégia para ampliar mercados e preservar os espaços conquistados pelos produtos brasileiros no comércio internacional.

Márcio Elias Rosa destacou que a sustentabilidade representa um diferencial competitivo para a indústria brasileira, ampliando as oportunidades da bioeconomia nos mercados internacionais.

“Não basta produzir barato. É preciso produzir com rastreabilidade, manejo sustentável e certificação. Nós, daqui da Amazônia Legal, temos a grande vantagem competitiva da sustentabilidade, da possibilidade concreta de produzir com sustentabilidade, com a menor emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.

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O ministro vê estados como o Acre em posição estratégica para agregar valor à produção regional a partir de uma economia baseada na sustentabilidade.

“Nós não podemos fazer pouco da nossa bioeconomia da Amazônia. Ao contrário. Se nós não realçarmos essa relevância, ninguém vai fazer. Se nós não dermos a ela o verdadeiro valor que possui, ninguém dará”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro também apresentou instrumentos de crédito, financiamento, inovação e apoio às empresas oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando a importância de aproximar o setor produtivo das políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e das exportações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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