Educação

Pé-de-Meia: MEC contata estudantes que não acessaram contas

Publicado em

27 de abril de 2026, 18:30

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Da Redação

O Governo do Brasil inicia, nesta segunda-feira, 27 de abril, o envio de mensagens personalizadas pelo aplicativo WhatsApp e pela Caixa Postal Gov.br para os estudantes menores de idade que participam do programa Pé-de-Meia e que ainda não acessaram suas contas bancárias. O intuito é orientar o beneficiário para obter a autorização de movimentação.

O envio da mensagem é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para facilitar o acesso à informação para estudantes da rede pública de todo o país.

A mensagem visa orientar o estudante sobre a autorização da sua conta bancária, que deve ter o consentimento da mãe ou do pai para acesso às parcelas do programa pelo aplicativo Caixa Tem e movimentação dos valores depositados. No caso de outros responsáveis legais, será necessário ir a uma agência da Caixa Econômica Federal. Após a autorização, o jovem poderá utilizar a conta normalmente.

Para auxiliar os pais nessa tarefa, o MEC disponibilizou uma página com o passo a passo do processo. As principais dúvidas sobre o assunto também são respondidas na seção “Sou responsável por um estudante” da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do programa.

Também é recomendado ao beneficiário manter a frequência nas aulas acima de 80% para seguir recebendo as parcelas. Além do alerta, os estudantes encontrarão um botão para conversar com o Chat Gov.br e tirar dúvidas, bem como um botão para acessar a página de consulta do Pé-de-Meia, que conta com informações sobre valores, parcelas e status dos pagamentos.

Segurança – A fim de garantir a segurança dos cidadãos e prevenir fraudes, o Governo do Brasil reforça que não envia links para solicitar acessos pessoais, verificar saldos ou atualizar dados, devendo o usuário desconfiar de qualquer mensagem recebida fora da plataforma Gov.br com essa finalidade. A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e, também, pelo recebimento da mesma mensagem na Caixa Postal do aplicativo Gov.br.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC realiza oficina sobre metas do PNE para educação infantil

Published

4 horas ago

18 de junho de 2026, 22:00

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, em 15 de junho, uma oficina voltada aos objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que tratam da ampliação do acesso à educação infantil e da garantia da qualidade da oferta educacional para crianças de até cinco anos. A atividade integra o processo de elaboração do Plano de Ação da União para os anos de 2027 e 2028, previsto na Lei nº 15.388/2026, que instituiu o novo PNE.

Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), a oficina reuniu representantes de diferentes secretarias do MEC e entidades vinculadas, bem como da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Primeira Infância (SNIPPI). A iniciativa reforça a cooperação entre as diferentes áreas da pasta, visando o alcance dos objetivos e das metas estabelecidos para a próxima década.

“As oficinas de elaboração do Plano de Ação da União buscam reunir e articular as diversas secretarias e autarquias, identificando ações e programas que contribuem para o alcance dos objetivos e metas do Plano. Ao todo, serão realizadas dez oficinas, abrangendo os 19 objetivos do PNE”, explicou o diretor de Programas da Sase, Armando Amorim.

Durante o encontro, os participantes apresentaram e validaram programas e ações estruturantes relacionados à educação infantil; identificaram lacunas em iniciativas em desenvolvimento; e analisaram estratégias previstas no Plano que ainda não possuem ações correspondentes.

A elaboração do Plano de Ação da União constitui uma das principais entregas previstas para a implementação do novo PNE e fortalece o papel do MEC como articulador da participação institucional e da cooperação federativa na formulação de políticas educacionais. O processo busca assegurar que programas, investimentos e estratégias das diferentes áreas do ministério estejam alinhados às metas nacionais, contribuindo para a garantia do direito à educação e melhoria da qualidade de vida das comunidades escolares em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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