Educação
Brasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
O Ministério da Educação (MEC) do Brasil recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a delegação da República Unida da Tanzânia, chefiada pelo Embaixador John Stephen Simbachawene. O objetivo da reunião foi aprofundar o diálogo acerca da cooperação educacional entre as duas nações, com o intuito de avançar na discussão sobre a negociação de eventuais documentos bilaterais que abordem a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica nos dois países, bem como segurança alimentar.
O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF), e contou com a presença de representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro (AI/GM), das secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A discussão tratou do interesse de ambas as partes na intensificação da participação de discentes tanzanianos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Foi enfatizado o caráter aberto e dinâmico do programa, sugerindo-se uma veiculação mais abrangente dos editais na Tanzânia — incluindo-se o período de pré-inscrições na chamada pública atualmente em vigor, com prazo final em 9 de maio — para que as instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras continuem a acolher e em maior quantidade novos estudantes tanzanianos. Desde 2024, doze estudantes tanzanianos ingressaram em universidades brasileiras pelo PEC-G, um número que vem crescendo a cada ano.
Foram articuladas sugestões concretas de intercâmbio, tais como a intermediação com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), para a recepção de graduandos em ciências agrárias — valendo-se dos cursos já ministrados em língua inglesa para estudantes nigerianos — e, similarmente, com universidades federais brasileiras que tenham interesse em receber um docente de língua swahili, visando o enriquecimento da diversidade cultural e linguística na comunidade acadêmica.
Alimentação escolar e fomento à sustentabilidade – A reunião celebrou a parceria no âmbito da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, salientando a relevância da participação de ambos os países na formulação e implementação de políticas de alimentação. A Tanzânia, ao participar do encontro da coalizão em setembro de 2025, em Fortaleza (CE), demonstrou o interesse em colaborar mutuamente para assegurar que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas, propiciando o avanço educacional e o desenvolvimento sustentável.
Em outro eixo de cooperação, foi reforçada a aliança estratégica da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2025 (COP30), e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger, estendeu o convite formal ao Ministério da Educação da Tanzânia para aderir à Rede África-Brasil-América Latina e Caribe (BRALAC) sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática, proposta pelo MEC, no âmbito da Agenda de Ações, com o objetivo de apoiar países africanos, latinos e caribenhos no aprimoramento e no desenvolvimento de políticas e práticas educacionais de enfrentamento à mudança do clima, além de fortalecer os sistemas de ensino diante de emergências ambientais.
Visita técnica – Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, a delegação tanzaniana realiza uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB) Campus Planaltina, reconhecido por sua especialização em agricultura, agroecologia e biotecnologia. A comitiva será recebida pelo pró-reitor, o diretor e o corpo docente do IFB. A visita será acompanhada por equipes da Assessoria Internacional do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI/GM)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.
O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.
Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.
Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.
São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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