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Educação

Brasil e Índia fortalecem relações bilaterais em agenda oficial

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O ministro da Educação, Camilo Santana, integrou a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda oficial realizada de 19 a 21 de fevereiro, em Nova Délhi, na Índia, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial. No sábado (21), a comitiva brasileira participou da cerimônia floral em homenagem a Mahatma Gandhi, no memorial Raj Ghat; e do Fórum Empresarial Brasil-Índia 2026, realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A equipe também foi recebida pela presidente da República da Índia, Draupadi Murmu, e pelo primeiro-ministro, Narendra Modi, em cerimônia de assinatura de atos firmados entre os dois países.  

A agenda oficial na Índia resultou na assinatura de 11 acordos governamentais que foram fechados entre os dois países, priorizando iniciativas de cooperação nas áreas de educação, cultura, comércio, investimentos, saúde, indústria farmacêutica, ciência e tecnologias digitais, energia, minerais críticos, cooperação espacial, defesa, aviação civil e militar. Dentre eles, destaca-se a declaração que estabeleceu a parceria digital para o futuro, além de instrumentos público-privados entre universidades, fundações e outros entes governamentais. Foram também firmados instrumentos nas áreas dos minerais críticos, propriedade intelectual, saúde, serviços postais, empreendedorismo e certificados de origem, entre vários outros. 

O ministro Camilo Santana celebrou as parcerias entre os dois países. “Em cada oportunidade de representar meu país em missão internacional, junto ao presidente Lula, renovo meu orgulho de ser brasileiro e meu compromisso de seguir trabalhando pelo Brasil. E nessa nossa passagem pela Índia, não podia ser diferente, que ela renda ainda muitos bons frutos para o nosso povo”, disse. 

Durante a cúpula, Santana debateu o papel da inteligência artificial (IA) na educação e possíveis colaborações educacionais com o país asiático, além de discutir os cenários do ensino no Brasil e na Índia. O evento também foi uma chance para firmar uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIT-B), com o objetivo de impulsionar a transformação digital na educação brasileira. O memorando de entendimento prevê a promoção e utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto.  

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Com o documento, o MEC poderá adotar algumas das iniciativas desenvolvidas pelo IIIT-B, que promovem o avanço de tecnologias para o bem da sociedade, de maneira a superar obstáculos tecnológicos. O IIIT-B reúne um ecossistema de organizações, soluções tecnológicas e projetos que poderão ser mobilizados para operacionalizar a parceria, como o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS); a Plataforma de Identidade Modular em Open Source (MOSIP); o OpenG2P; o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI); o Inji; e o e-Signet. 

Outro ponto de destaque foi a participação no painel “Inteligência Artificial para o Bem de Todos – Perspectivas do Brasil sobre o Futuro da IA”. Na ocasião, o ministro apresentou as políticas educacionais brasileiras em governança digital e inteligência artificial e falou sobre a criação do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que será lançado pelo MEC em breve.  

Durante o discurso no painel, Santana defendeu que a inteligência artificial (IA) já está redefinindo economias e sociedades e que o MEC tem investido em iniciativas que contribuam para o avanço rumo a um futuro mais justo, inclusivo e transformador. Na cerimônia, ele conversou sobre as ações que são desenvolvidas pela pasta, com a finalidade de assegurar que essas tecnologias sejam aliadas da educação.   

Por fim, Santana se reuniu com o ministro da Educação da Índia, Dharmendra Pradhan, para debater os desafios e conquistas da educação dos dois países. Os líderes de Estado abordaram temas que vão desde a educação básica até a educação superior, bem como a importância do uso pedagógico da internet e dos celulares nas escolas. Eles também celebraram a sinergia entre as nações e discutiram a necessidade de promover a mobilidade acadêmica na pós-graduação de maneira a fortalecer a pesquisa, o ensino e a inovação, com ênfase em setores como agricultura, mineração e biomassa/etanol.  

Brasil e Índia – A viagem à Índia é a quinta do presidente Lula ao país asiático e a segunda no atual mandato. A visita reforça um momento sem precedentes de dinamismo econômico e tecnológico nas relações bilaterais entre as duas nações.   

Na quinta-feira (19), Lula discursou na Sessão Plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, que ocorreu em Nova Délhi, e defendeu que a governança da inteligência artificial seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento. Ele alertou que, sem ação coletiva, a tecnologia poderá ampliar desigualdades históricas e fragilizar democracias.  

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Em setembro de 2023, Lula visitou a Índia acompanhado de mais de 100 delegações empresariais brasileiras, que estiveram no país em busca de oportunidades de comércio e de empreendimentos conjuntos.  

A convite do presidente Lula, o primeiro-ministro Narendra Modi foi recebido em visita de Estado ao Brasil em 8 de julho de 2025, na sequência de sua participação na 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, os dois líderes emitiram um Comunicado Conjunto em que se identificam cinco pilares prioritários que deverão orientar o relacionamento bilateral ao longo da próxima década: (I) paz, defesa e segurança; (II) transição energética e justiça climática; (III) segurança alimentar/nutricional e comércio agrícola; (IV) transformação digital e ciência & tecnologia; e (V) parcerias industriais em setores estratégicos.  

Além da troca de visitas oficiais, Lula e Narendra Modi encontraram-se quatro vezes nos últimos três anos: em 21 de maio de 2023, à margem da Cúpula do G7, em Hiroshima; em 10 de setembro de 2023, à margem da Cúpula do G20, em Nova Délhi, quando emitiram o Comunicado Conjunto; em 21 de junho de 2024, na Cúpula do G7, na Itália; e em 19 de novembro de 2024, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.  

Cúpula – A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial é um evento que ocorre anualmente desde 2023, quando foram iniciados os debates na Inglaterra, e que busca refletir sobre a governança e a segurança relacionadas a esta tecnologia, bem como sobre sua aplicação prática no dia a dia. O encontro reúne diversos líderes governamentais e CEOs das maiores empresas de tecnologias do mundo.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. 

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. 

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. 

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. 

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Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. 

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. 

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). 

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). 

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Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. 

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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