Política Nacional
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis causadas pelo excesso de peso, como hipertensão e diabetes.
No Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, a obesidade mais do que duplicou entre 2006 e 2024. Em 2024, três em cada cinco brasileiros estavam com excesso de peso (62,6%), sendo que um em cada quatro tinha obesidade (25,7%).
Por ocasião do Dia Mundial da Obesidade (4 de março), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (15) para discutir o assunto.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Para a Prevenção do Diabetes, deputado Pinheirinho (PP-MG), lembrou que a obesidade sobrecarrega o sistema de saúde.
“A obesidade não vem sozinha. Ela é uma porta de entrada para uma série de doenças crônicas que comprometem não apenas a saúde individual, mas também o desenvolvimento social e econômico do país”, disse.
Além do diabetes e da hipertensão, o excesso de peso pode causar doenças cardiovasculares. O médico representante da Sociedade Brasileira de Médicos para Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Leonardo Sebba, lembrou que a doença também leva à apneia do sono e a problemas renais.
Caneta emagrecedora
Sebba afirmou ainda que o tratamento da obesidade vai além do uso das canetas emagrecedoras, que estão na moda.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), por sua vez, defendeu a quebra de patentes da tirzepatida, substância usada no Mounjaro — medicamento usado para tratar diabetes e que causa perda de peso.
Heringer é autor do Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público, além do Mounjaro, o Zepbound.
A tirzepatida terá quebra de patente apenas daqui a 20 anos.
Hábitos
O médico Leonardo Augusto da Fonseca também lembrou a importância da mudança de hábito. “A cirurgia da obesidade tem papel importante, as canetinhas também têm”, reconhece. “Mas a condição do paciente de ter oportunidade de desenvolver uma atividade física, uma mudança nos hábitos alimentares, isso seria realmente a melhor opção para o tratamento contínuo.”
Estigma
A vice-presidente do Voz do Advocacy, uma federação de pacientes diabéticos e obesos, Natasha Alencar, afirma que a obesidade traz um estigma. “Muitas pessoas escutam que obesidade é questão de vontade, que é só fechar a boca”, lamenta.
“A gente está falando de uma doença que é multifatorial e crônica, que precisa de tratamento. Essas pessoas precisam ter atendimento multiprofissional”, acrescenta Natasha.
Parceria
A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, afirmou que a obesidade é um problema social que demanda o comprometimento da sociedade.
Ela pediu mais apoio do Executivo e do Legislativo federais às secretarias estaduais e municipais de saúde para cofinanciar os serviços.
Kelly lembrou que emendas parlamentares também podem ajudar a estruturar os serviços estaduais e municipais de saúde.
Projetos no Congresso
A coordendora pediu também apoio dos deputados para aprovar a proibição de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar (Projeto de Lei 1248/23).
Já a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que presidiu a sessão, defendeu a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4328, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
O texto, que já foi aprovado na Câmara, viabiliza políticas públicas para reconhecer os direitos das pessoas com obesidade. E, segundo Laura Carneiro, dialoga com as metas do governo federal estabelecidas no plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas de 2021 a 2030.
“O Dia Mundial da Obesidade nos lembra que estamos diante de um desafio global que exige respostas concretas e urgentes.”
Por fim, os participantes da sessão solene defenderam também a aprovação do Projeto de Lei 343/23, que cria centros de referência para tratamento de obesidade.
Prevenção na infância
Em entrevista à Rádio Câmara, antes da sessão solene, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) disse que a obesidade é uma epidemia mundial e defendeu ações de prevenção desde a infância.
“Como médico, cirurgião pediatra, a gente vê isso no dia a dia. As crianças no consultório com sobrepeso. Isso acarreta uma série de fatores: hipertensão arterial, aumento do colesterol, do triglicerídeo”, lamentou.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do setor. O assunto foi tema de dois debates na Comissão de Cultura nesta semana.
Nos encontros foi discutida a minuta do Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos, que propõe criar regras específicas para o setor. As reuniões foram coordenadas pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A proposta cria um marco legal para o setor, ao reconhecer características como a intermitência (trabalho descontínuo) e a existência de múltiplos vínculos.
O pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explicou as diferenças desse ramo de atividade: “O trabalho cultural é marcado por intermitência, múltiplos vínculos e informalidade estrutural. Há diferenças em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”
Entre as propostas do texto estão:
- Contrato intermitente qualificado: prevê trabalho por períodos, com pagamento pela disponibilidade e reconhecimento dos intervalos sem atividade;
- Seguro cultural complementar: inspirado em modelos da França e de Portugal, busca garantir renda mínima em períodos sem projetos; e
- Regras para uso de inteligência artificial: incluem proteção da imagem, da voz e do estilo dos artistas.
Financiamento e fiscalização
Representantes da sociedade civil cobraram a definição de fontes de financiamento para o novo fundo de proteção.
Jorge Bichara, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEC), sugeriu usar recursos da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), além de editais e impostos sobre bilheteria.
A fiscalização também foi apontada como um desafio.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espectáculos de Diversões do Paraná, Adriano Esturilho, afirmou que empresas frequentemente recusam registrar contratos, alegando a chamada pejotização (contratação como pessoa jurídica). “O fato de sermos MEI não pode justificar a retirada de direitos conquistados em 1978”, disse.
Posicionamento do governo
O Ministério da Cultura defendeu a aprovação da proposta com urgência.
O diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura, Deryc Santana, afirmou que a pandemia evidenciou a importância da arte, mas também a necessidade de garantir direitos a quem trabalha no setor. “Se perdermos essa oportunidade, o avanço pode demorar décadas”, alertou.
A diretora do Centro de Artes Técnicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Carila Matzenbacher, destacou que a produção artística depende também de profissionais técnicos. “O estatuto é importante porque reconhece tanto artistas quanto técnicos como parte do direito cultural”, afirmou.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6×1
Iniciativa nacional amplia a elucidação de homicídios e chega a sete capitais em 2026
Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6×1
Na Bahia, 832 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital
-
Educação6 dias agoDesempenho de cotistas na graduação é superior à média
-
Paraná6 dias agoFrancisco Zanicotti é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná
-
Agro5 dias agoInadimplência no crédito rural atinge recorde e reforça necessidade de gestão financeira no campo
-
Polícial6 dias agoPCPR e IAT interrompem descarte irregular de carcaças bovinas e poluição ambiental em Carambeí
-
Agro6 dias agoAgrotins volta em maio e consolida vitrine de tecnologia no Norte
-
Política Nacional7 dias agoEstudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia
-
Paraná6 dias agoTribunal do Júri de Medianeira condena a 19 anos e 3 meses de prisão homem denunciado pelo MPPR por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
-
Política Nacional7 dias agoHugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis