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Ministro André de Paula visita Inmet e reforça apoio à modernização para fortalecer a agropecuária brasileira

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, realizou visita institucional ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta segunda-feira (13), em Brasília, onde conheceu a estrutura do instituto, incluindo o Centro de Previsão Meteorológica, a área de processamento de dados e as instalações que passaram por reforma para modernização do local.

Acompanhado do secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares, e da chefe de gabinete, Adriana Toledo, o ministro foi recebido pelo diretor do instituto, Carlos Alberto Jurgielewicz.

Com 116 anos de atuação, o Inmet, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é referência nacional no monitoramento do tempo e do clima para emissão diária de previsões, avisos de tempo severo e boletins agroclimatológicos, prestando serviços estratégicos para a agropecuária brasileira e para a sociedade. Atualmente, o instituto conta com cerca de 700 estações meteorológicas, entre automáticas e convencionais, além de uma rede parceira que reúne cerca de 10 mil estações cadastradas, ampliando a capilaridade das informações em todo o território nacional.

O processo de ampliação da rede de monitoramento foi um dos principais temas apresentados durante a reunião. Na ocasião, foram citados como exemplos o número de estações no Rio Grande do Sul, que passou de 44 para 98 em apenas um ano, e em Mato Grosso, onde a rede foi ampliada com a instalação de mais 27 unidades. Também foram abordadas ações em andamento, como o projeto de implantação de 220 novas estações voltadas ao monitoramento na área de influência de Furnas, nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, que irá mitigar os efeitos das mudanças climáticas, garantir maior segurança energética e apoiar a gestão eficiente dos recursos hídricos. Em Pernambuco, a previsão é de ampliação para 19 estações.

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Ao final da visita, o ministro André de Paula ressaltou a importância estratégica do Inmet para o desenvolvimento do agro brasileiro. “Não é possível pensar em uma agricultura de sucesso sem considerar os fatores climáticos e o acesso a informações meteorológicas de qualidade”, afirmou.

O ministro também destacou os investimentos realizados na modernização do instituto e a renovação do quadro técnico por meio de concurso público, reforçando que o fortalecimento do Inmet é essencial para garantir serviços cada vez mais eficientes ao setor produtivo.

Segundo o diretor Carlos Alberto Jurgielewicz, os investimentos em infraestrutura e tecnologia têm elevado a capacidade operacional do instituto. “Estamos trabalhando para entregar ao Brasil a melhor meteorologia e a melhor assertividade. Já alcançamos 85% de precisão nas previsões meteorológicas e, com a chegada dos novos concursados, avançaremos ainda mais”, destacou.

O secretário-executivo Cleber Soares enfatizou que inovação, tecnologia e produtividade no campo precisam caminhar lado a lado com a meteorologia, ferramenta indispensável para o planejamento e a tomada de decisão no setor agropecuário.

Informação à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Projeto que moderniza regras da aquicultura avança na Câmara e recebe apoio do setor

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Setor avalia como positivo avanço de projeto na Câmara

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) avaliou como positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

A proposta tem como objetivo atualizar a legislação da aquicultura no Brasil, promovendo mudanças consideradas estratégicas para o desenvolvimento do setor.

Projeto diferencia modelos de produção e amplia segurança jurídica

Um dos principais pontos do texto é a diferenciação entre a aquicultura realizada em ambientes naturais e aquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.

Segundo a entidade, essa distinção traz mais clareza regulatória e segurança jurídica para os produtores, reduzindo incertezas e facilitando a operação das atividades aquícolas no país.

Fim de registros e licenças é destaque da proposta

O projeto também prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

De acordo com a PEIXE BR, essas exigências são consideradas burocráticas e não geram ganhos efetivos para a produção, tornando o processo mais oneroso e complexo para os produtores.

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Entidade critica aumento de exigências recentes

A associação destaca que a proposta ganha ainda mais relevância diante da Portaria Interministerial MPA/MAPA nº 5/2026.

A norma passou a exigir, além da nota fiscal e da Guia de Trânsito Animal (GTA), a apresentação da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória.

Para a PEIXE BR, essa duplicidade de exigências eleva custos operacionais e reduz a competitividade da piscicultura brasileira no mercado.

Medida pode reduzir entraves e estimular o setor

Na avaliação da entidade, o Projeto de Lei corrige distorções regulatórias e reduz entraves que impactam diretamente o produtor.

A expectativa é que as mudanças contribuam para um ambiente mais eficiente, com menos burocracia e maior estímulo à produção aquícola no Brasil.

Modernização do marco legal avança no Congresso

Com a aprovação na CCJC, a proposta avança na tramitação no Congresso Nacional e é considerada um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura.

O setor produtivo vê o projeto como uma oportunidade de fortalecer a competitividade, ampliar investimentos e impulsionar o crescimento sustentável da piscicultura no país.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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