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Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

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São Paulo, 10/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, neste sábado (11), a formação da primeira turma do projeto Defensoras Populares na capital paulista. O encontro será realizado na Escola Nacional Paulo Freire. O projeto é desenvolvido por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.

A iniciativa tem como objetivo promover a formação em direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade, que passam a atuar como lideranças em suas comunidades e a apoiar outras mulheres em situação de violência física, psicológica, patrimonial ou sexual.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo (SP) registra mais de um feminicídio por semana, sendo o estado com maior índice de feminicídio no País.

A secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, ressalta que não há enfrentamento efetivo à violência doméstica sem mobilização comunitária e territorial. “As Defensoras Populares são uma resposta concreta do Governo do Brasil, com uma política que rompe o isolamento e constrói caminhos reais de proteção e autonomia, por meio do fortalecimento de uma rede de mulheres engajadas em romper ciclos de violência”, afirma.

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A abertura contará com a presença de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas federal e estadual.

Como tudo começou

Criado a partir de um projeto-piloto desenvolvido em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará (CE), o Defensoras Populares tornou-se uma política pública consolidada, com expectativa de formar até mil mulheres em diferentes regiões do Brasil.

O maior reconhecimento veio em 2025, quando o projeto venceu o Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção da cidadania.

Os estados de Minas Gerais (MG) e da Paraíba (PB) já receberam o projeto em 2026. A iniciativa também seguirá para Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS), além de retornar ao Ceará (CE).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério do Turismo amplia Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

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O Ministério do Turismo publicou na terça-feira (14) uma portaria que atualiza a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial – colegiado responsável por propor, monitorar e avaliar ações que unem o turismo sustentável à preservação dos bens brasileiros reconhecidos pela Unesco.

O comitê articula políticas entre ministérios e órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), focando na gestão, qualificação e promoção dos 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil.

Esses locais incluem centros históricos como Ouro Preto e Brasília, belezas naturais como o Parque Nacional do Iguaçu e sítios arqueológicos como a Serra da Capivara, destacando a riqueza histórica e a biodiversidade do país.

Com a publicação da nova portaria, passam a integrar o comitê o Ministério das Relações Exteriores e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), uma entidade criada em 2013 para definir estratégias de gestão turística e conservação dos sítios classificados como Patrimônio Mundial.

O Ministério do Turismo coordena o comitê, que é formado ainda por Embratur, ICMBio, Iphan, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades e Ministério da Cultura.

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Com a atualização, o comitê amplia sua capacidade de atuação como instância central de organização das políticas de turismo nos chamados “sítios do Patrimônio Mundial”, incentivando uma maior colaboração entre instituições e eficiência nas ações.

REFORÇO – A participação do Ministério das Relações Exteriores no colegiado reforça a dimensão internacional das políticas públicas relacionadas ao turismo e ao patrimônio, aumentando a capacidade de articulação do Brasil com organismos multilaterais e contribuindo para alinhar as ações nacionais às diretrizes globais.

Já a inclusão da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial representa um avanço na governança federativa, ao incorporar ao grupo a perspectiva dos municípios.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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