Brasil
Ministério da Saúde reforça compromisso com a inclusão no lançamento de campanha de autismo do Instituto Jô Clemente
Para fortalecer as políticas de inclusão no Brasil, o Ministério da Saúde participou, nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, do lançamento oficial da campanha nacional sobre Sinais de Atenção do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pelo Instituto Jô Clemente, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do Governo Federal, do Estado e do município de São Paulo, além de especialistas e representantes da sociedade civil.
A iniciativa visa informar e orientar a população sobre os sinais de atenção do TEA e estimular o diagnóstico precoce da condição. A campanha conta com apoio institucional do Ministério da Saúde. Nos próximos dias, será lançado um videocase com depoimentos sobre o tema. A campanha busca disseminar informações qualificadas sobre o TEA, combater o estigma associado à condição e apresentar estratégias integradas de cuidado.
Durante o evento, foi realizado um painel de debate sobre o tema. Em vídeo exibido no evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do Governo Federal com a ampliação da rede de cuidado: “Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece os serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou.
A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, foi convidada a destacar o papel da saúde digital no apoio ao cuidado das pessoas com TEA. Ela agradeceu ao Instituto Jô Clemente pela importante articulação ao reunir representantes dos três entes federativos no painel, fortalecendo o diálogo e o compromisso com a inclusão. Também cumprimentou a Sra. Jô Clemente, ex-presidente da Apae em São Paulo, que dá nome ao Instituto Jô Clemente, prestes a completar 100 anos, uma grande “defensora pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil”.
“O Ministério da Saúde avançou na incorporação do M-CHAT, instrumento de rastreio voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança, no aplicativo Meu SUS Digital e no prontuário eletrônico e-SUS APS. A secretária também orientou a plateia a baixar gratuitamente o aplicativo Meu SUS Digital, explorar a Caderneta Digital da Criança e acessar, diretamente na plataforma, o teste de rastreio para identificação precoce de sinais do TEA.
Ela detalhou que, de forma inédita, o sistema passará a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, o M-CHAT R/F, uma etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável pelo diagnóstico e tratamento. “A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes”.
O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello, detalhou o investimento de R$ 83,3 milhões e a habilitação de 59 novos serviços em todo o país, incluindo Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e transporte adaptado.
O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, destacou que a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) por meio destas novas portarias alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual, além de 20 Centros Especializados em Reabilitação que passarão a receber incentivo adicional de 20% para ampliar o acesso e o cuidado às pessoas com TEA.
Com isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão. As portarias foram assinadas pelo ministro Alexandre Padilha nesta data, reforçando a importância da identificação precoce do espectro.
Terciane Alves
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Tecnova mobiliza R$ 588 milhões para transformar conhecimento em negócios em todo o País
Soluções que podem melhorar serviços, gerar empregos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade da economia brasileira começam, muitas vezes, dentro de pequenas empresas. Para ampliar essas oportunidades, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16) o Tecnova 2026/2027. Considerado o maior programa de subvenção econômica voltado a micro e pequenas empresas inovadoras do País, contará com cerca de R$ 588 milhões, sendo R$ 360 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aproximadamente R$ 228 milhões em contrapartidas estaduais e distrital.
O programa apoiará mais de 700 empresas em todas as unidades da Federação. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica com base científica, além de ações de aceleração e internacionalização. A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil de ampliar a capacidade nacional de transformar pesquisa em produtos, processos e serviços capazes de chegar ao mercado e à sociedade.
Durante a cerimônia, Luciana Santos destacou o papel do programa na aproximação das políticas públicas dos empreendedores que desenvolvem novas tecnologias. “O programa tem uma característica que considero muito bonita e poderosa: ele chega perto de onde a inovação nasce. Ele chega às micro e pequenas empresas brasileiras que carregam grandes ideias, mas que muitas vezes não encontram condições financeiras necessárias para assumir o risco de inovar”, afirmou a ministra.
A ministra também ressaltou a dimensão nacional da iniciativa e o esforço para ampliar o acesso aos recursos em diferentes regiões. “O Tecnova 2026/2027 nasce da convicção de que o Brasil precisa continuar ampliando sua capacidade de transformar conhecimento em desenvolvimento”, disse. Segundo ela, a distribuição dos investimentos busca fortalecer ecossistemas de inovação em todo o território brasileiro e ampliar oportunidades para empresas de diferentes perfis e realidades.
Nesta quarta edição, o Tecnova incorpora mudanças para simplificar a operação do programa nas unidades federativas. Entre as novidades estão a criação de um novo modelo de convênio para descentralização dos recursos, atualização do manual operacional, adoção de fluxo contínuo para análise de propostas, flexibilização das ações de aceleração e internacionalização e um novo modelo de acompanhamento dos projetos baseado em indicadores de desempenho.
Para o presidente da Finep, Luis Antonio Elias, o Tecnova se consolidou como uma das principais iniciativas de apoio à inovação empresarial no País. “O Tecnova aproxima conhecimento, inovação e desenvolvimento. É um programa que cria oportunidades para transformar boas ideias em soluções capazes de gerar empregos, competitividade e crescimento em todas as regiões do Brasil”, destacou.
Outro destaque da nova edição é a distribuição regional dos recursos. Cerca de 58% dos investimentos federais serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de ampliar as oportunidades para empresas inovadoras instaladas fora dos principais centros econômicos do país e fortalecer ecossistemas regionais de ciência, tecnologia e inovação.
Para a ministra, a medida reforça o compromisso do governo com um desenvolvimento mais equilibrado. “A inovação brasileira não pode ter CEP privilegiado. Há talento, criatividade e capacidade de inovação em todas as regiões do País. O que muitas vezes falta é oportunidade, financiamento e confiança”, destacou.
Para o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Aragão, a nova edição representa um marco para o programa. “Pela primeira vez, o Tecnova chega a todas as unidades da Federação com um volume de recursos dessa dimensão. É um passo importante para fortalecer a inovação em todo o País.”
Projeto Ciência de Dados pelo Brasil
Durante a cerimônia, a ministra lançou o projeto Ciência de Dados pelo Brasil, iniciativa voltada ao fortalecimento da produção e do uso de dados e indicadores de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) nos estados brasileiros. A ação integra o Pacto Nacional em Favor dos Indicadores Estaduais de CT&I e será executada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), com financiamento do FNDCT, por meio da Finep.
Com investimento superior a R$ 13 milhões e execução prevista para 36 meses, o projeto apoiará a consolidação da Rede Nacional de Indicadores Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo metodologias comuns para a produção de dados, ampliando a comparabilidade das informações e fortalecendo a tomada de decisão baseada em evidências.
A iniciativa prevê ainda a capacitação de cientistas de dados, o fortalecimento da governança de dados e o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para integração de informações estratégicas. “Estamos investindo R$ 13 milhões para apoiar a implementação de uma rede de pesquisa, de dados e de indicadores nessa área, em articulação com as Fundações de Amparo à Pesquisa e as secretarias estaduais. Queremos formar cientistas de dados nos estados para que possamos ter indicadores confiáveis e metodologias pactuadas por todos”, afirmou a ministra.
O objetivo é criar um ecossistema capaz de sistematizar os avanços científicos em prol do desenvolvimento do Brasil. “O projeto é uma estratégia para fortalecer a soberania informacional do País sobre o resultado da própria ciência e isso será feito de forma colaborativa entre todos os entes federativos brasileiros, estaduais e federal”, disse o diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Tiago Braga.
Fortalecimento da ciência de dados no Brasil
Na ocasião, o MCTI também divulgou o crescimento de 30% do investimento público em ciência e tecnologia (C&T) e de 35% pesquisa e ao desenvolvimento (P&D), de 2021 a 2024. O Dispêndio Nacional em C&T e P&D — Setores Governamental e Empresarial 2014-2024, também revelou que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aumentaram 216%.
A recuperação interrompe uma trajetória de retração observada de 2015 a 2021 e sinaliza a recomposição da capacidade do Estado de financiar atividades científicas, apoiar o desenvolvimento tecnológico e sustentar políticas públicas de longo prazo. Em 2024, os investimentos governamentais alcançaram R$ 88,7 bilhões em ciência e tecnologia e R$ 72,9 bilhões em pesquisa e desenvolvimento.
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