Connect with us


Paraná

Governador assina decreto que regulamenta Fundo Estratégico do Paraná

Publicado em

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (1º) o Decreto nº 13.101/2026 que regulamenta o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), um fundo especial de caráter soberano, estruturado e voltado à gestão fiscal, sustentabilidade, enfrentamento de desastres e investimentos a longo prazo. Com isso, o FEPR entra em execução, captando recursos e direcionando-os às reservas específicas.

A regulamentação oficializa o fundo para garantir autonomia e resiliência fiscal do Estado frente à Reforma Tributária, considerado uma peça importante para alavancar o desenvolvimento econômico paranaense para os próximos anos. O objetivo é estabelecer um ambiente de negócios sólido, aliando a segurança fiscal, financeira, econômica e social com a atração e execução de investimentos.

Conforme previsto na lei, o FEPR será vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e será baseado em três pilares: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres. E o decreto determina a destinação dos recursos para cada uma dessas frentes.

A Reserva de Investimento Estratégico (RIE), por exemplo, concentrará 50% das receitas do fundo. A proposta é que essa parcela seja focada no financiamento de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Estado, como investimentos de infraestrutura e logística, de inovação tecnológica, transição energética e o adensamento e diversificação da produção.

Leia mais:  Após levantamento, Estado anuncia auxílio para o setor agropecuário de Rio Bonito do Iguaçu

Isso inclui tanto obras em estradas, por exemplo, como em iniciativas para atrair empresas para se estabelecerem no Paraná, como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “A partir de 2029, com a Reforma Tributária, os estados não poderão mais oferecer benefícios fiscais para atrair investimentos. Assim, essa reserva estratégica servirá para compensar essa perda, garantindo a continuidade de políticas de incentivo e a nossa competitividade”, diz o secretário.

Já a Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF) será responsável por 30% dos recursos do Fundo Estratégico do Paraná. Ela é, como o próprio nome diz, o “colchão financeiro” que o Estado terá à disposição para manter suas contas em dia, garantindo sua saúde fiscal a médio e longo prazo. Assim, um dos objetivos centrais do FEPR é garantir que o Paraná mantenha o seu Índice de Liquidez Relativa em, pelo menos, 5%. “O nosso principal objetivo com esse dispositivo é mantermos nossa nota Capag A+ junto ao Tesouro Nacional”, explica Ortigara.

Leia mais:  Comunidade indígena do Oeste ganha banco de mudas melhoradas de batata-doce

Por fim, a terceira “caixa” é a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED), que receberá os 20% restantes das receitas, até o teto de R$ 350 milhões. O objetivo é criar uma poupança para o enfrentamento de calamidades, garantindo recursos que poderão ser prontamente usados em episódios dessa natureza, especialmente nas etapas de respostas e reconstrução.

“A regulamentação representa um passo importante para viabilizar a operação do fundo e permitir que ele comece a rodar e a operar a todo vapor. Agora, temos de fato um fundo soberano em execução no Paraná que consolida toda a boa gestão que construímos até aqui”, finaliza Ortigara. “É o nosso legado para o futuro do Estado”.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook

Paraná

Paraná tem a melhor taxa de frequência escolar do ensino médio do Brasil

Published

on

O Paraná alcançou a maior taxa de frequência escolar líquida do Brasil no ensino médio em 2025, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Educação, divulgados sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede o percentual de estudantes que frequentam a etapa de ensino adequada para a própria idade, uma das principais referências para avaliar o acesso, a permanência e a progressão escolar.

No ensino médio, a taxa paranaense saltou de 78,7% em 2024 para 86,6% em 2025, crescimento de 7,9 pontos percentuais em apenas um ano. O resultado colocou o Estado na liderança do ranking nacional, superando a média brasileira, de 80,6%. Em 2024, o Paraná ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação.

“Nosso objetivo é garantir que o estudante permaneça na escola, aprenda mais e tenha condições de construir um futuro melhor. Por isso investimos em alimentação escolar de qualidade, em escolas mais modernas e confortáveis, em tecnologia, material pedagógico e na melhoria dos ambientes de aprendizagem. O resultado aparece em indicadores como esse, que mostram mais jovens avançando regularmente em sua trajetória educacional”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

“Esse avanço acompanha outros resultados importantes da educação paranaense nos últimos anos. O Paraná assumiu a liderança nacional no IDEB após sair da sétima colocação, ampliou a oferta de ensino integral e investiu fortemente na modernização das escolas. São indicadores que mostram que estamos criando as condições necessárias para que os estudantes permaneçam na escola, aprendam mais e tenham mais oportunidades no futuro”, acrescentou.

ENSINO FUNDAMENTAL – O avanço também foi registrado nos anos finais do ensino fundamental, etapa que atende estudantes de 11 a 14 anos e que, no Paraná, tem a gestão do Governo do Estado nas escolas públicas. 

Leia mais:  Estado anuncia construção de Pronto Atendimento e maternidade em São João do Ivaí

Neste segmento, a taxa de frequência escolar líquida do Paraná passou de 88,5% para 90,7% entre 2024 e 2025, aumento de 2,2 pontos percentuais. Com o resultado, o Estado avançou da 14ª para a 8ª colocação nacional e ultrapassou a média brasileira, que ficou em 90,1%.

Os dados indicam que um número cada vez maior de estudantes está frequentando a série adequada para sua idade, reduzindo situações de atraso escolar e fortalecendo as condições para a aprendizagem ao longo da trajetória educacional.

PERMANÊNCIA ESCOLAR – A taxa de frequência escolar líquida mede o percentual de estudantes matriculados e frequentando a etapa de ensino adequada para a própria idade. Por isso, é considerada um dos principais indicadores da capacidade do sistema educacional de garantir acesso à escola, permanência dos alunos e progressão regular ao longo da educação básica.

Quando os estudantes frequentam as séries compatíveis com sua idade, aumentam as chances de aprendizagem adequada, conclusão dos estudos e continuidade da formação profissional e universitária. O indicador também está relacionado à redução da evasão escolar, da defasagem idade-série e do abandono dos estudos.

Paraná reduz taxa de analfabetismo para 3,3% e reforça trajetória de queda iniciada em 2019

INCENTIVOS DO ESTADO – O avanço da frequência escolar ocorre em paralelo a uma série de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para melhorar as condições de permanência dos estudantes nas escolas.

Uma das iniciativas é o programa Mais Merenda, que ampliou a oferta de alimentação escolar na rede estadual, garantindo três refeições por turno aos estudantes. Além do aumento da quantidade de refeições servidas, a iniciativa promoveu melhorias no valor nutricional dos cardápios, com ampliação da oferta de proteínas, inclusão de novos alimentos e acompanhamento permanente de nutricionistas responsáveis pela elaboração das refeições.

Leia mais:  Sanepar apresenta ações sobre marco do saneamento e ganha prêmios em congresso nacional

Desde 2019, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,8 bilhões na alimentação escolar, diversificando os cardápios e ampliando a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da rede estadual. A iniciativa contribui para a permanência dos alunos no ambiente escolar e reduz fatores associados à evasão e ao abandono.

Outra frente importante foi a expansão da educação em tempo integral, que saltou de 73 escolas para mais de 400 unidades em sete anos, ampliando significativamente o número de estudantes atendidos em todas as regiões do Estado.  O modelo amplia a permanência dos alunos no ambiente escolar, com jornada estendida, reforço pedagógico e atividades complementares nas áreas de esporte, cultura, tecnologia e formação cidadã.

AMBIENTE ESCOLAR – Nos últimos anos, o Governo do Estado também ampliou investimentos em reformas e construção de escolas, substituição de estruturas antigas de madeira, climatização das salas de aula, modernização de laboratórios e aquisição de novos mobiliários. Somente entre 2019 e 2026, foram investidos R$ 525,7 milhões na compra de mais de 665 mil itens de mobiliário para as escolas estaduais, incluindo carteiras, cadeiras, mesas, armários, estantes e equipamentos utilizados em salas de aula, bibliotecas, laboratórios e espaços administrativos.

As ações também incluem a instalação de milhares de aparelhos de ar-condicionado, melhorias estruturais e a modernização dos ambientes de aprendizagem, tornando as escolas mais confortáveis e adequadas para estudantes e professores.

“Quando o aluno encontra uma escola segura, bem equipada e com estrutura adequada, ele permanece mais tempo estudando e consegue desenvolver melhor seu potencial. O resultado aparece em indicadores como esse, que mostram mais jovens avançando regularmente em sua trajetória educacional”, avaliou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262