Política Nacional
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8), a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário ainda não definido.
A reunião foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Royalties de biotecnologia são valores pagos pelos produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas de tecnologia agrícola.
A forma de cobrar esses royalties, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm gerado insegurança jurídica e impactos financeiros no agronegócio.
Segundo o deputado, há interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. Isso aumenta a incerteza no ambiente de negócios e afeta a comercialização de grãos.
Heitor Schuch espera que a audiência amplie o debate técnico e a transparência sobre a cobrança. O objetivo é reunir informações para aperfeiçoar o marco regulatório, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das relações.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde da população. A reunião será realizada no plenário 5, às 10 horas.
O debate atende a um requerimento apresentado pelo deputado Vander Loubet (PT-MS), com apoio dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Zé Neto (PT-BA).
Vander Loubet destaca que as plataformas de apostas operam com estratégias intensivas de publicidade e afetam a renda das famílias no Brasil.
“Há indícios consistentes de que o crescimento desse mercado absorve parcela cada vez maior da renda familiar, sobretudo entre grupos mais vulneráveis, com impacto no endividamento e efeito indireto sobre o consumo”, diz o parlamentar.
Além do impacto financeiro, alerta Loubet, as apostas digitais geram reflexos graves no sistema de saúde pública, com o aumento da demanda por atendimento médico devido ao vício em jogos e problemas de saúde mental.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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