Política Nacional

Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao

Publicado em

31 de março de 2026, 20:31

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Da Redação

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação – PNE. O projeto de lei com o novo plano (PL 2.614/2024) foi aprovado pelo Senado na semana passada e enviado à sanção da Presidência da República. Ela declarou que essa política pública beneficia crianças e adolescentes ao combater e prevenir desigualdades educacionais, além de promover avanços no ensino público.

— A proposta projeta ampliação do investimento público em educação, de modo a atingir o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto [PIB] até o sexto ano de vigência do PNE, e 10% do PIB até o final do decênio. Isso é um avanço indiscutível. Precisamos sempre garantir orçamento para a educação pública. Sem o aporte planejado e bem aplicado de recursos públicos, não vamos alcançar o desenvolvimento por meio da educação — ressaltou a senadora.

Zenaide também enfatizou que o novo plano reforça a importância do planejamento educacional em curto, médio e longo prazos, além de prever o monitoramento contínuo de suas metas em todo o país. Ela citou ainda a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e a inclusão da educação ambiental como diretrizes do PNE.

— Não existe nada mais transformador, seja no nível pessoal, seja no nível social, do que a educação. Ela é a base de tudo. É o fundamento que move o desenvolvimento de um país, de um estado, de um município, de um bairro, de cada uma das nossas famílias — disse.

Além disso, a senadora relacionou a educação ao enfrentamento de problemas sociais, como a violência contra as mulheres. Para ela, a formação de crianças e adolescentes é parte de uma estratégia de prevenção contra esse tipo de violência.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Published

7 minutos ago

8 de julho de 2026, 18:31

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado.

Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.

Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento segundo as regras das medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.

Subsídios
A MP 1349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico no abastecimento de combustíveis no Brasil.

Um subsídio menor havia sido criado pela MP 1340/26 desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro deste ano. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1349/26 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

A partir de 12 de março e até 6 de abril (um dia antes da MP 1349/26), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.

Acordo frustrado
Apesar de Estados Unidos e Irã terem chegado a um acordo de cessar-fogo em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz atribuídos pelos Estados Unidos ao rival desencadeiam reações que põem em xeque o acordo e futuras negociações mais complexas sobre o programa nuclear iraniano. Isso tem feito o preço do petróleo subir novamente nos últimos dias.

“A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), durante o debate sobre a MP no Plenário.

Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou que o diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”, declarou.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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