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MTE reforça acesso a políticas públicas na 18ª Caravana Federativa em Niterói

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), por meio da Gerência Regional de Niterói, participou da 18ª Caravana Federativa, realizada nos dias 26 e 27 de março, no município de Niterói (RJ). A iniciativa reuniu representantes do Governo do Brasil, dos estados e dos municípios, com o objetivo de aproximar políticas públicas e serviços federais das administrações locais.

Durante o evento, o balcão de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou cerca de 60 atendimentos, com a divulgação de programas e serviços voltados à promoção do trabalho decente. Entre os destaques, esteve o Programa Trabalho Sustentável (PTS), que busca fortalecer práticas laborais alinhadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização do trabalho.

A participação do MTE também reforçou a importância do diálogo com gestores municipais. Esse contato direto é estratégico para o PTS, que tem como um de seus objetivos ampliar a articulação com atores envolvidos no desenvolvimento da atividade econômica, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais justos e inclusivos.

A Caravana Federativa tem como propósito levar recursos, orientações e serviços do Governo do Brasil aos municípios, promovendo maior integração entre os entes federativos. A edição realizada em Niterói contou com a presença do presidente da República e de diversos ministros de Estado, além de representantes de mais de 80 municípios do Rio de Janeiro — sendo 60 deles representados por seus prefeitos.

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O evento também reuniu balcões de atendimento de diferentes órgãos e instituições, como o BNDES, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, ampliando o acesso dos gestores públicos a informações, programas e oportunidades de parceria com o Governo Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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