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FNSP reforça papel estratégico dos fundos públicos no Encontro Nacional de Assistência Social

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Brasília, 25/3/2026 – O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, nesta quarta-feira (25), do Encontro Nacional do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A iniciativa reforçou a integração entre políticas públicas e o papel estratégico dos fundos federais na estruturação da ação estatal.

A participação evidenciou a convergência entre segurança pública e assistência social, que atuam de forma complementar na redução de vulnerabilidades e no fortalecimento da presença do Estado nos territórios.

A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, destacou a importância da articulação entre orçamento e fundos públicos na transformação social. “Quando articulamos segurança pública e assistência social, conectamos duas dimensões essenciais da presença estatal. É justamente a governança dos fundos que permite alinhar prioridades, induzir boas práticas e garantir que a execução aconteça. A eficiência administrativa passa pela centralidade dos fundos públicos na estratégia de desenvolvimento nacional”, ressaltou.

Integração de políticas e capacidade estatal

Durante o encontro, foram enfatizadas a complementariedade das agendas de assistência social e segurança pública, e a relevância de conferir centralidade aos fundos federais, principalmente para proteger direitos e garantir estabilidade nos territórios.

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A articulação entre essas agendas reforça que políticas públicas efetivas dependem de integração institucional, planejamento e capacidade de execução.

Resultados do FNSP a partir da nova governança

Foram apresentados os resultados do FNSP após a implantação, em 2024, de uma nova governança baseada em diálogo federativo, padronização de processos e fortalecimento da execução. Entre os avanços estão:
• aumento significativo da execução dos recursos transferidos aos estados e ao Distrito Federal, com crescimento de cerca de 20 pontos percentuais desde março de 2024;
• criação de redes interfederativas permanentes de gestão, modelo eficiente para gerir recursos públicos;
• implementação da Plataforma Segurança Transparente, que permite a todos os cidadãos acompanhar a aplicação dos recursos do FNSP, principal fonte de custeio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Fundos públicos como estratégia de desenvolvimento

A presença do FNSP no encontro reafirma o papel dos fundos públicos como instrumentos centrais de governança, coordenação e desenvolvimento de políticas públicas. Nesse modelo, a execução deixa de ser apenas uma etapa administrativa e se torna principal indicador da capacidade estatal, refletindo a efetividade das políticas e o impacto direto na população.

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A atuação conjunta entre diferentes fundos federais aponta para integração institucional, fortalecimento da confiança entre os entes federativos e construção de soluções em rede, consolidando os fundos públicos como pilares estratégicos do desenvolvimento nacional.

O modelo ganha ainda mais relevância com a PEC da Segurança Pública, que constitucionaliza e fortalece o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário como eixos estruturantes do financiamento e da governança da política de segurança no País.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Em Goiás, Lula e Padilha inauguram Hospital Universitário de Catalão e visitam unidade referência em cirurgias robóticas em Rio Verde

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Leonardo Barchini, estiveram em Goiás, nesta terça-feira (2), para a inauguração do Hospital Universitário de Catalão (HUUFCAT). A unidade, que antes funcionava como hospital regional, passa a integrar a rede federal de hospitais universitários, com foco em assistência, ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A agenda no estado também incluiu visitação ao Hospital Municipal Universitário de Rio Verde (HMU), unidade 100% SUS, que realizou, em janeiro deste ano, a primeira cirurgia robótica da região Centro-Oeste.

“Não tem nenhum país no mundo que tem um sistema público tão completo como o nosso. Toda mulher e todo homem, independente do berço em que nasceu, da religião, da cor, do time de futebol, quando tiver doente, vai ter o mesmo tratamento do presidente da república. O que nós queremos é tratar o povo com respeito, e a educação e a saúde são duas áreas que nós não abrimos mão neste país”, ressaltou o presidente Lula.

Para garantir o funcionamento do novo modelo, o Ministério da Saúde recompôs o teto de Média e Alta Complexidade (MAC) da gestão estadual, com investimento anual de R$ 61,2 milhões destinado à abertura, estruturação e pleno funcionamento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão. Além disso, a pasta destinou R$ 27 milhões para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, contemplando a estruturação da Central de Material e Esterilização (CME), a compra de tomógrafo e aparelho de raio-X, além de camas hospitalares elétricas e aparelhos para o centro cirúrgico e as Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

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“Aquilo que era apenas um prédio se transforma, hoje, em atendimento, internações e cuidado à saúde. Esse hospital passa a funcionar porque o Governo do Brasil assume a gestão, garante a contratação de profissionais, os insumos e os recursos necessários para os atendimentos. A partir das próximas semanas, a unidade começa a receber pacientes e ampliar, de forma gradual, a assistência à população do interior de Goiás”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Vinculado à Universidade Federal de Catalão, o HU-UFCAT aumenta a oferta de serviços de saúde na região Centro-Sudeste de Goiás, com atendimento nas áreas clínica, cirúrgica e materno-infantil. O prédio, originalmente projetado para funcionar como hospital regional, foi adaptado para se tornar um hospital universitário, com a implantação consolidada entre 2024 e 2026. O local está já está equipado, e terá os serviços implantados gradualmente em quatro fases. A estrutura contará com:

• 166 leitos de internação, incluindo 30 leitos de UTI adulto e 25 leitos de cuidados intensivos neonatais;
• 40 leitos de observação e recuperação pós-anestésica.
• 22 consultórios ambulatoriais;
• seis salas cirúrgicas;
• três salas de endoscopia;
• duas salas obstétricas;
• parque de diagnóstico por imagem com ressonância magnética, tomógrafo, raio-X, mamógrafo e ultrassom;
• serviços de cardiologia, incluindo eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA e teste ergométrico.

Alta tecnologia no Hospital Municipal Universitário de Rio Verde

O presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Goiás, também visitaram o Hospital Municipal Universitário (HMU) de Rio Verde, unidade 100% SUS que realizou a primeira cirurgia robótica da região Centro-Oeste, em janeiro deste ano. A tecnologia permite maior precisão dos movimentos cirúrgicos por meio de braços articulados e visão tridimensional em alta definição, contribuindo para procedimentos menos invasivos, recuperação mais rápida dos pacientes e redução do tempo de internação.

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O Hospital Municipal Universitário de Rio Verde é referência em inovação tecnológica e assistência especializada. Atualmente, atende 700 mil habitantes de 28 municípios, sendo o maior hospital da região.  Integrado à Universidade de Rio Verde (UniRV), o local reúne assistência, ensino, pesquisa clínica e inovação tecnológica em saúde, com programas de residência médica e multiprofissional. A estrutura conta com oito salas cirúrgicas modernas, sistema robótico Da Vinci X, hemodinâmica integrada, tomografia computadorizada, ressonância magnética e outros serviços de alta complexidade.

 Em 2026, o Ministério da Saúde destinou um incremento de R$ 24 milhões anual no Teto MAC direcionado ao HMU. O reforço no financiamento integra uma trajetória de ampliação dos investimentos federais na saúde de Rio Verde. Entre 2022 e 2026, os repasses do Teto MAC para o município cresceram 248%, passando de R$ 38,2 milhões para R$ 133,2 milhões por ano. O aumento fortalece a rede de saúde local, amplia a capacidade de atendimento e garante maior acesso da população a serviços especializados sem necessidade de deslocamentos para outros centros.

Foto: Walterson Rocha/MS
Foto: Walterson Rocha/MS

Regulamentação da profissão de sanitaristas

Ainda em Rio Verde, o ministro da Saúde entregou carteiras profissionais a sanitaristas. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril e representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar políticas públicas de saúde, como vigilância epidemiológica, planejamento em saúde e gestão de serviços.

Camila Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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