Nesta segunda-feira (23/03), em Campo Grande (MS), teve início a 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). Esse é um dos principais fóruns internacionais voltados à proteção da biodiversidade. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está sendo representado pelo secretário-executivo, Edipo Araujo, e por uma equipe de servidores técnicos.   

 Ontem (22/03), o secretário participou da solenidade de abertura do evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversos ministros. Ele também participou do painel 2 de Alto Nível sobre Infraestrutura, moderado pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e presidente designado da CMS COP-15 – Brasil, João Paulo Capobianco.  

 Em sua fala, Edipo destacou o papel central da pesca e da aquicultura na conservação da biodiversidade. “O pescador, o ribeirinho, a marisqueira são parte intrínseca de seus ecossistemas e, por isso, os primeiros a notar a mudança no curso de um rio ou o desaparecimento de um cardume. Portanto, proteger suas formas de vida é proteger as matas, as águas e suas espécies. Os pescadores são os guardiões de seus territórios”, declarou.  

 Conservação de espécies migratórias de peixes  

 O ponto central da fala do secretário-executivo foi a conservação das espécies migratórias de peixes. Afinal, segundo ele, “muitas espécies percorrem longas distâncias ao longo dos rios em busca de alimento e, principalmente, para se reproduzir. Esse movimento é essencial para a manutenção dos recursos naturais e para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”.  

 No entanto, essa dinâmica tem sido prejudicada pela ação humana, principalmente de grandes empreendimentos. “Ao modificar o fluxo natural dos rios, essas estruturas dificultam ou interrompem rotas migratórias, além de alterar as condições ambientais que sustentam a vida aquática. Esses impactos não se restringem à biodiversidade. Eles alcançam diretamente os modos de vida de comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal e de autoconsumo”, ressaltou Edipo.  

 Por fim, o secretário afirmou que são necessárias ações mais efetiva para prevenir os efeitos da ação humana na migração dos cardumes. “O Ministério da Pesca e Aquicultura defende uma abordagem de gestão que incorpore, de forma efetiva, as pressões externas sobre os recursos naturais. Não basta regular períodos de defeso, ou quaisquer outras medidas de manejo, se não enfrentarmos, ao mesmo tempo, fatores como a poluição e o barramento dos rios, que impedem a migração reprodutiva e trófica das espécies”, declarou.  

 Programação  

 O MPA segue participando da COP15 participando de diversas discussões. Confira a programação dos eventos promovidos pelo Ministério:  

•  Segunda-feira, 23 de março, das 13h45 às 14h30, Sala 2  

Automonitoramento na pesca artesanal: uma ferramenta escalável para a conservação de espécies migratórias e a implementação da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS)  

Painel em português, com legendas em inglês  

Organizado por: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil  

•  Segunda-feira, 23 de março, das 14h45 às 15h35, Espaço Brasil  

 Respostas regionais a vulnerabilidades climáticas da dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), com lançamento dashboard sobre rotas migratórias e habitat da piraíba (Brachyplatystoma filamentosum)  

Painel em português, com legendas em inglês  

Organizado por: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) e Assessoria Especial Internacional (ASIN) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, em suporte ao Plano de Aceleração de Sistemas Alimentares Aquáticos como Soluções Climáticas da Agenda de Ação da COP30 da UNFCCC, com contribuições da iniciativa Transformação Azul da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), da Coalizão dos Alimentos Azuis Aquáticos da Cúpula das Nações Unidas dos Sistemas Alimentares e do Centro Internacional para a Gestão de Recursos Aquáticos Vivos (WorldFish).  

•  Quarta-feira, 25 de março, das 13h45 às 14h30, Sala 2  

 Grandes bagres amazônicos: dados pesqueiros, rotas migratórias e desafios ambientais na Bacia Amazônica  

Painel em português e espanhol, com legendas em inglês  

Organizado por: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil e WCS Brasil  

• Quinta-feira, 26 de março, das 12h45 às 13h30, Sala 2  

 Pesca e conectividade: um Plano de Ação regional para os bagres migratórios da Amazônia  

Painel em inglês, com interpretação simultânea ao português  

Organizado por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA), Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil (MPA), Aliança pelas Águas Amazônicas e Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)  

•  Sexta-feira, 27 de março, das 12h45 às 13h30, Sala 5  

 Mitigação da captura incidental de pequenos cetáceos: fortalecendo a cooperação na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS)  

Painel em inglês, com legendas para português  

Organizado por: Assessoria Especial Internacional (ASIN) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, em colaboração com a Comissão Internacional da Baleia (CBI) e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos da América  

 A programação completa está disponível no site da COP15. Clique neste link e acesse!