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MJSP lança projeto Protegendo Futuros, em parceria com União Europeia e UNODC

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Brasília, 20/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), lançou o projeto Protegendo Futuros. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (20), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

A iniciativa resulta de uma parceria do Governo do Brasil, com implementação pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e financiamento da União Europeia (UE). O projeto reforça o compromisso do Brasil em prevenir e combater o aliciamento e a exploração de crianças e adolescentes pelo crime organizado, além de fortalecer a cooperação entre instituições para a proteção infantojuvenil, elemento essencial para a segurança pública.

“O enfrentamento ao aliciamento de crianças exige atuação integrada nos territórios, com educação, assistência social, saúde e segurança pública trabalhando de forma articulada. Esta ação reafirma uma diretriz central da Política sobre Drogas no Brasil: prevenir violências e promover proteção por meio do cuidado, da inclusão e da garantia de direitos”, afirmou a titular da Senad, Marta Machado.

Estima-se que, anualmente, 1 bilhão de crianças e adolescentes no mundo sejam vítimas de violência ou negligência. Eles representam cerca de 15% de todas as vítimas de homicídio intencional, com o crime organizado causando níveis de violência comparáveis aos observados em conflitos armados.

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No Brasil, 2.489 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram registradas apenas em 2022, com forte concentração entre adolescentes negros do sexo masculino, residentes em territórios marcados por vulnerabilidades estruturais e presença do crime organizado.

O projeto será desenvolvido por meio de quatro pilares: conscientização global, reformas legais, capacitação de profissionais e colaboração com comunidades. As ações incluem produção de dados sobre aliciamento, apoio a reformas legais, capacitação de profissionais e iniciativas comunitárias em áreas vulneráveis.

“Devemos adotar uma abordagem unificada e coordenada, que transcenda fronteiras geográficas e mandatos institucionais e reflita nossa responsabilidade compartilhada de proteger crianças e adolescentes e de salvaguardar nossas sociedades das ameaças do crime e da violência”, afirmou a chefe da Unidade de Ameaças e Desafios Globais e Transregionais da União Europeia, Maria Rosa Sabbatelli.

A coordenadora do Programa Global para Acabar com a Violência contra Crianças do UNODC, Alexandra Martins, destacou “a visão ousada do Brasil e seu compromisso em enfrentar ameaças urgentes à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que promove uma transformação mais profunda nos sistemas responsáveis pelo cuidado e pela proteção desse público”.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil e África ampliam diálogo em educação, ciência e inovação durante fórum em Brasília

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Brasil e países africanos ampliaram nesta segunda-feira (25) a cooperação em ciência, tecnologia e inovação durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, em Brasília (DF), com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Luciana Santos. O evento reuniu dirigentes de universidades brasileiras e africanas, representantes do Governo do Brasil e instituições de cooperação internacional para ampliar parcerias nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação.   

Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o fórum busca fortalecer a colaboração estratégica entre instituições de ensino superior dos dois continentes, com foco em intercâmbio acadêmico, mobilidade estudantil e projetos conjuntos de pesquisa.   

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, parcerias entre Brasil e países da África são fundamentais para o desenvolvimento. “O fortalecimento da cooperação científica e tecnológica com países africanos é um passo estratégico para o desenvolvimento soberano e sustentável do Sul Global”, ressaltou.  

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O presidente Lula destacou a importância da atuação do MCTI para o desenvolvimento conjunto com países do continente africano. “O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia) contempla duas linhas de financiamento para o trabalho conjunto entre África e América Latina, e isso ajuda no combate à dominação e dependência de países do norte global. Além disso, lançamos hoje mais uma chamada pública do PróAfrica, para ampliar e acelerar a nossa parceria”, destacou.  

A participação do MCTI reforça o compromisso do Brasil com a ampliação das relações diplomáticas e da cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação com países africanos. Nos últimos anos, o ministério vem fortalecendo iniciativas conjuntas em áreas estratégicas como transição energética, bioeconomia, biodiversidade, oceanos e inovação. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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