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Brasil

MPA participa da COP15 sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participará da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), um dos principais fóruns internacionais voltados à proteção da biodiversidade. O evento será realizado entre os dias 23 e 29 de março, em Campo Grande (MS).

O MPA será representado pelo secretário-executivo, Edipo Araujo, e por uma equipe técnica de servidores. A programação contará com painéis voltados às diversas áreas de atuação do Ministério, com foco na sustentabilidade da pesca, na conservação das espécies migratórias aquáticas e no fortalecimento da cooperação internacional.

Programação do MPA

  • Segunda-feira, 23 de março, das 13h45 às 14h30, Sala 2

Automonitoramento na pesca artesanal: uma ferramenta escalável para a conservação de espécies migratórias e a implementação da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS)
Painel em português, com legendas em inglês
Organizado por: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil

  • Segunda-feira, 23 de março, das 14h45 às 15h35, Espaço Brasil

Respostas regionais a vulnerabilidades climáticas da dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), com lançamento dashboard sobre rotas migratórias e habitat da piraíba (Brachyplatystoma filamentosum)
Painel em português, com legendas em inglês
Organizado por: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) e Assessoria Especial Internacional (ASIN) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, em suporte ao Plano de Aceleração de Sistemas Alimentares Aquáticos como Soluções Climáticas da Agenda de Ação da COP30 da UNFCCC, com contribuições da iniciativa Transformação Azul da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), da Coalizão dos Alimentos Azuis Aquáticos da Cúpula das Nações Unidas dos Sistemas Alimentares e do Centro Internacional para a Gestão de Recursos Aquáticos Vivos (WorldFish).

  • Quarta-feira, 25 de março, das 13h45 às 14h30, Sala 2
Leia mais:  "Saúde da Mulher é uma prioridade absoluta do Ministério da Saúde", afirma o ministro Alexandre Padilha

Grandes bagres amazônicos: dados pesqueiros, rotas migratórias e desafios ambientais na Bacia Amazônica
Painel em português e espanhol, com legendas em inglês
Organizado por: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil e WCS Brasil

  • Quinta-feira, 26 de março, das 12h45 às 13h30, Sala 2

Pesca e conectividade: um Plano de Ação regional para os bagres migratórios da Amazônia
Painel em inglês, com interpretação simultânea ao português
Organizado por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA), Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil (MPA), Aliança pelas Águas Amazônicas e Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

  • Sexta-feira, 27 de março, das 12h45 às 13h30, Sala 5

Mitigação da captura incidental de pequenos cetáceos: fortalecendo a cooperação na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS)
Painel em inglês, com legendas para português
Organizado por: Assessoria Especial Internacional (ASIN) do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, em colaboração com a Comissão Internacional da Baleia (CBI) e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos da América

Leia mais:  MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha em 2026

Serviço

15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS)
Data: 23 a 29 de março de 2026
Local: Bosque Expo, Shopping Bosque dos Ipês, Av. Cônsul Assaf Trad 4796, Parque dos Novos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79035-900

Contato

[email protected]
(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229
Erika Meneses – Coordenadora da Assessoria de Comunicação do MPA
www.gov.br/mpa
@minpescaeaquicultura

Clique e saiba mais sobre a COP15.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

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Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

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“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

Pesca Artesanal
Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

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Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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