Agro
STF suspende julgamento e busca acordo entre produtores e tradings
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o tema para tentativa de conciliação entre produtores rurais e empresas do setor. A medida sinaliza uma busca por solução negociada diante do risco de judicialização prolongada e impactos diretos na cadeia produtiva.
A decisão envolve as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774 e 7775, que questionam leis de Mato Grosso e Rondônia. As normas estaduais retiraram benefícios fiscais de empresas que aderem à Moratória — acordo privado firmado há cerca de duas décadas que restringe a compra de soja produzida em áreas desmatadas no bioma Amazônia após 2008, ainda que dentro da legalidade.
Por determinação do ministro Edson Fachin, o caso será analisado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, com apoio da área econômica do governo federal. O prazo inicial para construção de um entendimento entre as partes é de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Relator de uma das ações, o ministro Dias Toffoli destacou a complexidade do tema e o potencial de multiplicação de disputas judiciais. Já o ministro Flávio Dino chamou atenção para o risco de uma escalada de indenizações bilionárias e prolongadas no tempo, envolvendo produtores e tradings. A avaliação predominante na Corte é que uma solução negociada pode evitar insegurança jurídica e litígios por décadas.
O impasse ganhou força após decisão de Dino, em 2025, que reconheceu a legalidade de grande parte da lei mato-grossense. A medida levou tradings vinculadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais a reverem sua participação no acordo, esvaziando na prática a Moratória. Ao mesmo tempo, foram suspensas ações judiciais e administrativas relacionadas ao tema, incluindo pedidos de indenização que, em um dos casos, superam R$ 1 bilhão.
O debate no STF expõe um conflito direto entre política ambiental e dinâmica de mercado. De um lado, a Advocacia-Geral da União e organizações defendem que as leis estaduais representam retrocesso ambiental e podem comprometer compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris. Também alertam para possíveis barreiras comerciais, especialmente em mercados mais exigentes, como o europeu.
De outro, representantes das tradings e do setor produtivo questionam a constitucionalidade das restrições impostas pelos estados e a insegurança gerada pela mudança nas regras. Argumentam ainda que a retirada de benefícios fiscais pode penalizar empresas que aderiram voluntariamente a compromissos ambientais.
Criada em 2006, a Moratória da Soja foi articulada por grandes tradings e organizações da sociedade civil, em sua maioria estrangeiras, com o objetivo de restringir a compra de soja produzida em áreas da Amazônia Legal desmatadas após aquele ano. Ao longo do tempo, o acordo passou a funcionar como um conjunto de regras privadas impostas ao mercado, independentemente do cumprimento da legislação ambiental brasileira pelos produtores rurais.
Com o avanço do debate, a moratória passou a ser questionada também sob a ótica do direito econômico. As discussões passaram a ser em torno da possível caracterização de um cartel disfarçado de pacto ambiental, tema que chegou a ser analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Embora não tenha havido condenação definitiva por infração à ordem econômica, o assunto ganhou relevância institucional e jurídica, especialmente após o STF classificar a moratória como uma norma privada ambiental, sem força para se sobrepor à legislação brasileira.
A edição de janeiro da Revista Pensar Agro colocou o tema no centro do debate: o fim da Moratória da Soja (leia aqui), mas a questão continua em debate no STF.
Fonte: Pensar Agro
Agro
Mercado de suínos perde força em maio diante de maior oferta e demanda interna mais fraca
O mercado brasileiro de suínos vivos encerrou o mês de maio em cenário de baixa, pressionado principalmente pelo aumento da oferta de animais para abate e pela desaceleração do consumo doméstico. O avanço da disponibilidade reduziu o poder de negociação dos produtores e manteve as cotações fragilizadas ao longo de praticamente todo o período.
De acordo com o analista da Safras & Mercado, Allan Maia, a dinâmica do setor continuou enfraquecida tanto no mercado independente quanto no atacado. Embora alguns cortes tenham apresentado comportamento misto, o ritmo de reposição ao longo da cadeia perdeu intensidade, refletindo o consumo mais moderado das famílias brasileiras.
Segundo o especialista, a indústria frigorífica adotou uma postura mais cautelosa nas compras de animais vivos, diante da menor liquidez no mercado interno e do aumento da oferta disponível para abate.
Margens da suinocultura ficam mais apertadas
Além da pressão sobre os preços do suíno vivo, maio também foi marcado pela preocupação crescente dos produtores com o estreitamento das margens da atividade. O cenário de preços mais baixos para os animais, aliado aos custos de produção ainda elevados, reduziu a rentabilidade da cadeia suinícola.
Mesmo diante desse ambiente mais desafiador, as exportações continuaram exercendo papel fundamental para limitar perdas mais intensas no mercado doméstico.
“As exportações permaneceram como principal fator de sustentação do mercado, ajudando a absorver parte da oferta interna”, destacou Allan Maia.
Apesar de uma leve desaceleração no ritmo médio diário dos embarques durante maio, o fluxo externo continuou relevante para equilibrar a disponibilidade de carne suína no país.
Expectativa para junho é de recuperação gradual da demanda
Para junho, a perspectiva é de um ambiente um pouco mais favorável ao setor. A entrada de salários na economia tende a estimular o consumo de proteínas, enquanto a recente queda nos preços da carne suína aumenta a competitividade do produto frente às demais proteínas animais.
Outro fator que pode favorecer o mercado é a valorização da carne bovina e da carne de frango, cenário que tende a direcionar parte do consumo para a proteína suína no varejo.
A expectativa do setor é de recuperação gradual da demanda doméstica ao longo das próximas semanas, especialmente no atacado.
Preços do suíno recuam em diversos estados
Levantamento da Safras & Mercado apontou queda na média nacional do quilo do suíno vivo, que passou de R$ 5,46 para R$ 5,38 na semana.
No atacado, a média dos cortes de carcaça recuou de R$ 9,00 para R$ 8,96 por quilo, enquanto o preço médio do pernil caiu de R$ 11,43 para R$ 11,40.
Em São Paulo, a arroba suína recuou de R$ 103,00 para R$ 102,00.
No Rio Grande do Sul, o quilo vivo na integração caiu de R$ 5,90 para R$ 5,70, enquanto no mercado do interior passou de R$ 5,30 para R$ 5,20.
Em Santa Catarina, o preço na integração recuou de R$ 5,90 para R$ 5,70. Já no interior catarinense, o valor permaneceu em R$ 5,05.
No Paraná, o mercado livre registrou queda de R$ 5,10 para R$ 5,00 por quilo vivo. Na integração, a cotação caiu de R$ 5,90 para R$ 5,75.
No Mato Grosso do Sul, a cotação em Campo Grande permaneceu em R$ 5,15, enquanto na integração houve recuo de R$ 5,80 para R$ 5,65.
Em Goiânia, os preços avançaram de R$ 5,15 para R$ 5,35.
No interior de Minas Gerais, o quilo vivo caiu de R$ 5,70 para R$ 5,60. Já no mercado independente, os preços seguiram em R$ 5,80.
Em Mato Grosso, a cotação em Rondonópolis permaneceu em R$ 5,50, enquanto na integração estadual houve queda de R$ 5,95 para R$ 5,70.
Exportações de carne suína seguem sustentando o setor
As exportações brasileiras de carne suína in natura movimentaram US$ 191,943 milhões em maio, considerando 15 dias úteis, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A média diária exportada ficou em US$ 12,796 milhões. O volume total embarcado atingiu 77,427 mil toneladas, com média diária de 5,161 mil toneladas.
O preço médio da tonelada exportada foi de US$ 2.479.
Na comparação com maio de 2025, houve queda de 2,1% no valor médio diário exportado. Por outro lado, o volume médio diário embarcado cresceu 2,3%, enquanto o preço médio da tonelada registrou recuo de 4,3%.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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