Política Nacional

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

Publicado em

19 de março de 2026, 17:31

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Da Redação

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa.

A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu requerimento (RQS 74/2026), ele ressalta que no ano passado o Brasil registrou um número recorde de feminicídios: 1.470 casos.

— O Brasil tem assistido a um crescimento alarmante no número de feminicídios — declarou ele durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (18).

Para Paim, “discutir o feminicídio é, acima de tudo, um esforço educativo para que o respeito à vida das mulheres seja prioridade, pois [o feminicídio] é hoje um dos maiores problemas sociais no Brasil”.

Ele também cita a estimativa de que, do total de mulheres assassinadas nos últimos 10 anos (desde a aprovação da Lei do Feminicídio), cerca de 68% são mulheres negras.

Além disso, o senador destaca a importância de ações articuladas entre os órgãos do governo:

“Apesar de uma legislação robusta para coibir a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exige articulação entre órgãos estatais nas três esferas de poder”.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes das seguintes entidades:

Ministério das Mulheres;
Ministério Público;
Defensoria Pública da União;
Conselho Nacional de Justiça;
Instituto da Mulher Negra Geledés;
Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
Ministério da Justiça;
Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

Published

14 minutos ago

1 de setembro de 2026, 22:00

Da Redação

A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (1º). O texto (Projeto de Resolução do Senado 53/2026) segue para promulgação.

O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB) emprestará os recursos, que financiarão o Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica (Eco Invest Brasil), iniciativa do governo federal voltada a atrair investimentos privados para projetos sustentáveis e de transição ecológica no país.

Previamente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de resolução estabelece, entre as condições do contrato:

valor do empréstimo: US$ 1 bilhão;
liberação de recursos: desembolso único de US$ 997,5 milhões (já descontada a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões), previsto para ocorrer até 30 de junho de 2028, após a verificação do cumprimento de metas acordadas;
amortização: pagamento do principal em parcela única ao final do prazo de 20 anos a partir da assinatura do contrato;
prazo máximo para efetivação: 540 dias a partir da publicação da resolução.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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