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Educação

MEC autoriza início das obras de novo campus do IFBA

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quinta-feira, 19 de março, o início das obras do Campus Poções, do Instituto Federal da Bahia (IFBA), com investimento de R$ 15 milhões oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de mobiliário e equipamentos, quando a obra estiver em fase final de conclusão. A iniciativa integra as ações do governo federal para a expansão e o fortalecimento da educação profissional e tecnológica no país. Ao todo, o IFBA recebe investimento de R$ 110,7 milhões em obras do Novo PAC.  

A solenidade aconteceu no município de Poções (BA) e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, ele informou que a Bahia está recebendo R$ 2,5 bilhões de investimentos do Novo PAC para a educação. Segundo Santana, com o valor, serão construídas 134 novas creches e 62 escolas de tempo integral, bem como adquiridos 342 ônibus escolares para os municípios baianos. 

“Com a construção dos novos campi na Bahia, vamos chegar a 46 campi de institutos federais no estado. A obra do campus de Poções já começou e aqui ao lado tem o prédio provisório, já reformado, bonito, onde já vai começar os cursos técnicos para atender à região. Seis ônibus saem daqui todos os dias para levar os estudantes para estudarem no Instituto Federal de Vitória da Conquista, mas agora Poções vai ter um instituto federal para não precisar que os alunos tenham que viajar para poder ter a oportunidade de estudar”, ressaltou. 

A reitora do IFBA, Luzia Matos Mota, afirmou que a construção do novo instituto mostra a importância da cidade de Poções para o desenvolvimento da Bahia. “Essa sede provisória e a construção que está sendo anunciada é a prova de que o trabalho conjunto dá muito certo. É o trabalho do Instituto Federal da Bahia, com a prefeitura de Poções, com o governo do estado, com os parlamentares e com o governo federal. Esse trabalho colaborativo nos trouxe até aqui”, apontou. 

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A estudante Sofia Amaral de Souza, representante dos alunos da rede pública do estado, afirmou ser uma honra participar da cerimônia, que classificou como um dia histórico para a cidade de Poções. “Presenciar algo de tamanha grandiosidade só é possível com representantes competentes que tenham como prioridade a educação. Agora, teremos acessibilidade ao ensino superior e aos cursos técnicos. Vai ser muito mais fácil, não vamos ter que nos deslocar para as universidades vizinhas”, falou. 

O novo campus contará com um prédio principal —pavilhão acadêmico e administrativo —, com cerca de 2,7 mil m², que abrigará salas de aula, laboratórios, auditório, biblioteca, espaços de coordenação e refeitório.  

A autorização das obras se somará ao conjunto de investimentos destinados ao IFBA. Com 24 campi e um polo de inovação, a instituição atende mais de 31 mil estudantes em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. O Campus Poções já funciona em sede provisória cedida pela prefeitura. O edital para seleção dos estudantes se inicia em 23 de março, com previsão de início das aulas em 15 de abril. Os cursos de qualificação profissional que serão ofertados são: microempreendedor individual; eletricista instalador predial de baixa tensão; eletricista de sistemas de energias renováveis; e operador de computador. 

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Consolidação e expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFBA, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 10,8 milhões. Entre 2023 e 2025, já foram repassados R$ 4,6 milhões, incluindo R$ 651,9 mil em aditivo, com previsão de mais R$ 6,8 milhões.  

Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,5 bilhões. A previsão é criar mais de 142 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. Para o IFBA, o investimento para expansão é de R$ 100 milhões, destinados à construção e à aquisição de equipamentos de novos campi em outros municípios além de Poções, como em Itabuna, Macaúbas e Salvador (BA).  

Resumo | Mais educação para a Bahia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. 

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. 

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. 

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. 

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Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. 

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. 

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). 

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). 

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Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. 

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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