O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou nesta sexta-feira (13) o promotor Francisco Zanicotti como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). Candidato único na eleição interna, ele se reelegeu para comandar a instituição por mais um biênio: 2026-2028. O decreto saiu uma hora após a decisão.

A eleição também foi realizada neste dia 13, mediante voto direto e secreto. Puderam votar todos os membros do MPPR em exercício, por meio da internet, com acesso mediante senha e login institucionais. Mesmo com o pleito, quem tem a atribuição legal de indicar o novo chefe da instituição é o governador. Ele normalmente faz a escolha baseado em uma lista com até três nomes, formada pelos candidatos mais votados pelos membros do MPPR.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) e em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, com especialização em Políticas Públicas, Zanicotti é promotor de Justiça desde 1996. Assumiu pela primeira vez o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná em 8 de abril de 2024, para o biênio 2024-2026. 

Ele já presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), no biênio 2013-15, e também exerceu as funções de promotor-corregedor (2004-05), coordenador executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm) e diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça (2008-2012). Atuou nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Desde 2013, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba.

ATRIBUIÇÕES – O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato pelo período de dois anos, permitida uma recondução. Além de gerenciar administrativamente a instituição, também é responsável por propor ações contra autoridades com foro privilegiado (juízes, prefeitos, deputados, entre outros).

Também preside os órgãos da administração do MPPR, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores. Além disso, tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.

Fonte: Governo PR